A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), Érica Neves, nomeou o advogado Glauco Rei para presidir a Comissão de Prerrogativas. Já o advogado Rivelino Amaral foi nomeado como diretor de Prerrogativas. As nomeações têm como objetivo dar início aos estudos para a criação da Procuradoria de Prerrogativas, que contará com sedes estratégicas nas regiões do Centro-Sul, Norte e Grande Vitória. Segundo Érica, a iniciativa visa garantir a defesa integral dos direitos dos advogados em todo o Espírito Santo.
A proposta é garantir um atendimento eficaz aos advogados na defesa de seus direitos e prerrogativas, conforme estabelecido pela legislação, para que os profissionais possam exercer suas atividades de maneira independente, eficiente e sem limitações que possam prejudicar a defesa dos direitos de seus clientes.
Segundo Rivelino Amaral, a proposta é expandir a atuação da Ordem e aproximar a OAB/ES dos advogados das Subseções. “A Ordem não pode ficar centralizada apenas na capital, ela precisa alcançar os advogados das Subseções. Assim, a Procuradoria ajudará a reduzir essa distância, pois a Comissão não se limita apenas à questão das prerrogativas, mas também à valorização da advocacia como um todo”, afirmou Rivelino.
A presidente da Ordem, Érica Neves, salienta que as prerrogativas são a base que sustenta o direito à ampla defesa e à dignidade da pessoa humana. “Elas não são um benefício individual do advogado, mas sim um instrumento imprescindível para que a sociedade possa, efetivamente, ter acesso a um sistema judiciário justo e equilibrado. A violação das prerrogativas profissionais não afeta apenas o advogado, mas compromete o próprio funcionamento da Justiça e o direito da sociedade de ser bem representada e defendida. É nosso dever incansável zelar para que todas as garantias legais do advogado sejam respeitadas, pois sem elas, o direito de defesa, essencial a qualquer processo, fica fragilizado.”
Com a Procuradoria da Prerrogativas, os advogados contratados serão treinados e trabalharão em plantão, garantindo a defesa das prerrogativas de forma técnica e o pleno exercício da profissão. Essa é uma das pautas fundamentais que impactam diretamente os advogados e advogadas, e a OAB Espírito Santo se compromete em sempre lutar por melhorias e defesa da classe.