A advogada Rosemary Machado de Paula pode estar prestes a fazer história no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Se eleita desembargadora, será a primeira mulher negra a ocupar o cargo na instituição e também a primeira mulher a ser eleita pelo Quinto Constitucional no Estado pela classe da advocacia. De Paula explica o significado desse momento para a representatividade e a relevância da competência em sua trajetória profissional.
“Estamos em 2024 e o fato de ainda falarmos sobre ‘primeiras conquistas’ para mulheres negras demonstra o quanto temos a avançar em termos de inclusão e representatividade no Sistema Judiciário”, disse a candidata. “Para mim, estar concorrendo a essa posição não é apenas sobre realizar um sonho profissional, mas, sobretudo, sobre abrir portas para que outras mulheres negras e periféricas se sintam capazes e motivadas a ocupar espaços que historicamente lhes foram negados.”
No dia 7 deste mês, a advocacia capixaba escolheu por meio de consulta direta a lista duodécima da vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça que representará a classe. A votação foi coordenada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OAB/ES). Rosemary de Paula foi um dos 12 nomes e agora disputa a lista sêxtupla. A vaga do TJES referente ao chamado Quinto Constitucional foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Anníbal de Rezende Lima, e, nos termos do artigo 94 da Constituição Federal, caberá à OAB-ES a formação da lista sêxtupla para a ocupação do cargo. A previsão é que no dia 29 de novembro de 2024 o Conselho da Ordem faça a escolha dos seis nomes que serão apreciados pelo Pleno do Tribunal de Justiça.
A possível eleição de Rosemary de Paula não é apenas simbólica, mas representa também o reconhecimento de uma trajetória pautada pela competência e dedicação. Com décadas de experiência no Direito e no combate às desigualdades, ela acredita que a inclusão de diferentes vozes é essencial para a construção de um Judiciário mais plural e justo. “A competência sempre será o alicerce de minha atuação, e acredito que essa qualidade é essencial para qualquer pessoa, independentemente de gênero ou cor”, destacou.
A eleição pelo Quinto Constitucional, processo pelo qual advogados e membros do Ministério Público podem alcançar cargos de desembargador, traz ainda mais relevância ao momento, pois seria a primeira vez que uma mulher é escolhida por esse meio. Rosemary de Paula comenta sobre a responsabilidade que acompanha essa possível conquista: “Ser eleita pelo Quinto é representar a classe advocatícia e todos os advogados que, como eu, acreditam na justiça como instrumento de transformação social. Estou aqui para ser uma ponte entre o poder Judiciário e a sociedade, para que os direitos sejam respeitados e para que a equidade guie as decisões”, afirma a advogada.
A trajetória da ‘Dra. Rose’, como é mais conhecida, é marcada pelo compromisso com o acesso à Justiça e pelo desejo de tornar o Tribunal de Justiça do Espírito Santo um espaço cada vez mais representativo e democrático. Para ela, essa candidatura vai além de um avanço pessoal; é um passo fundamental para a representatividade feminina e negra no Judiciário capixaba.
Confira aqui os nomes da lista duodécima e seus respectivos votos:
1º Flávia Brandão (4.596 votos)
2º Anderson Pedra (4.156 votos)
3º Sarah Merçon-Vargas (4.084 votos)
4º Alexandre Puppim (3.852 votos)
5º João Dallapiccola Sampaio (3.649 votos)
6º Lucia Roriz (3.560 votos)
7º Vinicius Pinheiro de Sant’Anna (3.542 votos)
8º Adriano Pedra (3.468 votos)
9º Carla Fregona (3.399votos)
10º Erfen Ribeiro (3.218 votos)
11º Rosemary de Paula (3112 votos)
12º Américo Mignone (3.013 votos)