O Instituto dos Arquitetos do Brasil/Departamento Espírito Santo (IAB) vai encaminhar uma Carta aos candidatos às Prefeituras e às Câmaras Municipais das 78 cidades capixabas com sugestões ao poder público que visam nortear as necessidades e importância do setor que compete a arquitetura e urbanismo. Com a proximidade das eleições – o primeiro turno será no dia 6 de outubro –, a entidade que mostrar as prioridades dos candidatos quando o assunto é meio ambiente, mobilidade urbana e preservação de patrimônio. O objetivo é oferecer propostas arquitetônicas e urbanísticas aos programas eletivos de candidatas e candidatos aos cargos de gestores e legisladores municipais, de modo que implementem políticas públicas solidárias e inclusivas, que melhorem a vida dos cidadãos por meio do planejamento urbano e regional.
No documento, o IAB propõe oito pontos centrais: resiliência urbana; planejamento territorial; atuação em áreas de visibilidade, ou seja, promover acesso a terras e construção de novas edificações; programas públicos de habitação social, assim buscando sempre soluções habitacionais; atuação em áreas e edificações subutilizadas e/ou deterioradas, para estimular projetos de reforma arquitetônicas; mobilidade urbana; atuação em patrimônio construídos, urbanísticos e paisagísticos, de modo que consolide o Sistema Nacional do Patrimônio; e atuação na infraestrutura e serviços públicos, como garantir a implementação de acesso universal de saneamento básico.
A presidente do IAB/ES, Polyana Lima, e a vice-presidente, Luciene Pessotti, disseram que o estreitamento das relações da instituição com os gestores públicos é de extrema importância, uma vez que a carta é um canal de contribuição para as propostas dos planos de governo dos candidatos. “O período que antecede as eleições municipais renova os desejos de aprimorar nossas cidades. Esses desejos podem se tornar realidade caso haja vontade política e o compromisso público com instrumentos jurídico-legais em vigor e aptos para promover cidades seguras, geridas democraticamente e com igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. Uma vez aplicados, esses instrumentos jurídico-legais podem se desdobrar em novos mecanismos de regulação e fiscalização”, diz trecho da Carta.
“O IAB é uma instituição centenária que conta com uma vasta experiência nas questões arquitetônicas e urbanísticas. Essa é a nossa forma de agregar o nosso conhecimento às propostas de governo traçadas nesse período”, esclarecem a presidente Polyana Lima e a vice-presidente Luciene Pessotti.
Em outro trecho, a ‘Carta’ dos arquitetos lembra que “a cidade pertence aos cidadãos. Interesses econômicos privados não podem prevalecer sobre o bem maior da comunidade. Infelizmente, tais interesses conseguem se disseminar nas estruturas de decisão. A triste consequência é que a maioria das cidades do país carece de urbanidade. Isso atrasa o nosso processo civilizatório e impõe o desafio histórico de superar as desigualdades que resultam em conflitos sociais e urbanos. Esse é, sem dúvida, o supremo compromisso que as eleitoras e eleitores esperam e desejam daqueles que foram e que venham a ser eleitos.”
A diretoria da instituição ainda explica que as questões mais urgentes são aquelas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As ODS são uma coleção de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que aborda questões como a crise climática, moradia, mobilidade urbana sustentável.
“Um dos grandes problemas atuais são as adversidades do clima que hoje obrigam um planejamento territorial e urbano que garanta a qualidade do ambiente e diminua os malefícios das novas crises. A Carta enviada pela instituição conversa com as ODS, de modo que propõe não apenas cidades mais sustentáveis, mas também mais dignidade humana”, defende a IAB.
Esta ação é uma iniciativa nacional e ocorre em todos os Estados do Brasil. A direção nacional do IAB reforça a necessidade de implementar políticas públicas solidárias, generosas e inclusivas, que melhorem a vida dos cidadãos por meio do planejamento urbano e regional. Os candidatos que tiverem interesse em assinar a carta da intuição também podem entrar em contato pelo telefone (27) 3020-5939 ou através do e-mail [email protected]
Leia a íntegra a Carta do Instituto dos Arquitetos do Brasil