Ter uma casa para chamar de sua agora vai ser uma realidade para dezenas de moradores do bairro Mucuri, em Cariacica. O prefeito Euclério Sampaio (MDB) anunciou na manhã desta quinta-feira (20/06) o Município vai entregar 250 novas escrituras definitivas aos moradores. Detalhe: a custo zero para a população. A entrega será no dia 5 de julho de 2024. A ação acontece por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), em parceria com o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
“Quando o ente público disponibiliza a escritura para a população, você dá dignidade, aumenta a autoestima da pessoa. Com isso, vai valorizar o terreno e dar a certeza de que a propriedade é dela”, afirmou o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio.
No dia 3 deste mês, o prefeito já havia entregue escrituras para 70 moradores do bairro São João Batista, em mais uma etapa do programa municipal instituído para Regularização Fundiária Urbana. Na ocasião, Euclério Sampaio, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), e o corregedor geral do Tribunal de Justiça, desembargador Wiliam Silva, assinaram simbolicamente os termos de entrega dos títulos definitivos de propriedade. Marcelo destacou a importância do papel do Legislativo capixaba na articulação de forças com a Prefeitura de Cariacica e o TJES, ajudando no processo de desburocratização que está permitindo regularizar os imóveis.
“A escritura é a identidade do imóvel do cidadão. Com ela, a residência e o comércio ganham valorização. Outro aspecto importante é que, na medida em que ocorre a regularização, isso atrai urbanização, investimentos e desenvolvimento socioeconômico”, avaliou Marcelos Santos.
Euclério Sampaio classificou de “crônica” a situação que envolve imóveis ainda não regularizados no município, e disse que resolver o impasse é um dos principais desafios de sua gestão. Segundo ele, a demanda de entrega de títulos definitivos de propriedade envolve cerca de 3 mil imóveis já em condições de serem regularizados. “Queremos resolver esses entraves porque sem a regularização o desenvolvimento de Cariacica fica muito prejudicado. O morador, o dono do pequeno comércio, merecem que se faça essa justiça, pois ocupam os imóveis há décadas”, disse.
Já o desembargador William Silva citou que é capixaba, mas foi criado no Rio de Janeiro, onde morou em imóveis irregulares de ocupações. “Sei da importância dessas escrituras para quem mora em imóvel irregular, porque passei por isso boa parte da minha vida. A escritura dá um sentimento de pertencimento, de que o imóvel agora tem um dono”, afirmou o magistrado.
Títulos de regularização já entregues em Cariacica
São João Batista: 123 títulos
Bandeirantes: 15 títulos
Vila Merlo: 50 títulos
Projetos em fase de aprovação
Nova Valverde: 150 títulos
Santa Paula: 120 títulos
Padre Gabriel: 67 títulos
Rio Marinho: 80 títulos
Jardim Botânico: 80 títulos
Santo Antônio/Campo Verde: 100 títulos
Oriente/Rio Branco: 1.100 títulos
Piranema: 100 títulos
Jardim Botânico (Liberdade); 400 títulos
São Gonçalo: 120 títulos
Vila Independência: 352 títulos
Operário: 910 títulos
Nova Esperança/ Vila Progresso: 1.100 títulos
Processo em fase licitatória
Nova Canaã: 1.000 títulos