Guarda Civil Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, trabalha com duas vertentes: o cumprimento da lei e da ordem e a prevenção, por meio de ações sociais. Criada em 2 de outubro de 1965, por meio da Lei Ordinária a 979, a GCM é uma das mais antigas do Espírito Santo. Prestes a completar meio século de vida, foi a partir dos anos 2000, porém, que a unidade começou a ser reestruturada, quando o município era administrado pelo prefeito Theodorico Ferraço, hoje deputado estadual e pai do vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço. Em 2017, já tendo à frente do Executivo Municipal o atual prefeito, Victor Coelho (PSB), a Guarda Municipal passou por uma nova transformação.
O início dessa nova transformação da Guarda Municipal começou a sair do papel logo depois das eleições municipais de 2016. Eleito pelo PSB, Victor Coelho convidou o então ex-subcomandante-geral da Polícia Militar, o coronel da Reserva Remunerada Ruy Guedes, para ocupar o cargo de secretário Municipal de Segurança e Trânsito. Curiosamente, Ruy Guedes havia acabado de disputar as eleições para o cargo de vereador de Cachoeiro pelo PDT, partido que não estava na chapa do vencedor Victor Coelho. O coronel aceitou a missão e tomou posse junto com o novo prefeito em 1º de janeiro de 2017. Hoje, além de secretário, Ruy Guedes é vice-prefeito de Cachoeiro, depois de aceitar novo convite de Coelho, reeleito em 2020.
Ruy Guedes encontrou uma equipe de guardas municipais desanimada, por três principais motivos: por ordem da Justiça, a Guarda Municipal de Cachoeiro, que sempre teve tradição de ajudar no combate à criminalidade, dentro da vertente “da lei e da ordem”, estava desarmada; os seus agentes tinham perdido a gratificação nos vencimentos; e os profissionais do setor sonhavam com a implementação de uma política de plano de cargos e salários. Logo no primeiro ano da nova gestão, os agentes da Guarda Municipal participaram de um curso de tiros no Estande de Tiros do Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol), na Serra. Em 2018, eles fizeram o Curso de Formação da Guarda Municipal ofertado pela Academia de Polícia Civil (Acadepol), em Vitória.
Aos poucos, durante a primeira gestão do prefeito Victor Coelho, a Guarda Municipal e a Secretaria de Segurança e Trânsito de Cachoeiro foram se reestruturando. Em 2019, graças a um entendimento da nova legislação brasileira, os agentes da GCM de Cachoeiro passaram a trabalhar novamente com armas. Ganharam pistolas ponto 40 e outras armas doadas pelas Polícias Militar e Civil. Além do armamento, a Guarda Municipal investiu na aquisição de viaturas. Agora são 13 veículos, que atendem as zonas urbana e rural do município.
No final de 2019, o prefeito Victor Coelho sancionou o Projeto de Lei que criou o novo Plano de Carreira, Ingresso e Subsídios da Guarda Civil Municipal. A Lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, criou novos níveis hierárquicos e a possibilidade de ampliação do efetivo para até 200 agentes – atualmente, a GCM conta com 65 agentes –, dependendo da disponibilidade orçamentária do município. A hierarquia da GCM ficou assim: ‘Classe de Coordenação e Execução’, abrangendo os níveis hierárquicos de Guarda Civil Municipal e ‘Guarda Civil Municipal de Classe Distinta’; e ‘Classe de Comando e Supervisão’, que inclui os níveis ‘Guarda Civil Municipal Subinspetor’ e ‘Guarda Civil Municipal Inspetor’. Também foram criados os cargos de “Superintendente”, hoje tendo à frente a inspetora Edinete Mendes, e “Superintendente Adjunto da Guarda Civil Municipal”, ocupado pelo inspetor Marcelo de Mello Oliveira. Estes dois postos de comando são de livre nomeação por parte do Poder Executivo, a serem ocupados por agentes que atingirem o último nível hierárquico da Guarda Municipal.
“Nosso Plano de Cargos e Salários atende ao que determina a Lei Federal sobre a carreira dos guardas municipais e contribui para o reconhecimento ao trabalho dos agentes. Procuramos estabelecer critérios muito objetivos para a progressão de nível dos guardas, valorizando a qualificação e o mérito”, destaca o secretário Ruy Guedes. “Outro dado importante é que o Plano de Cargos e Salários deu estabilidade para que os agentes possam exercer suas funções”, completou.
Outro importante benefício com a criação do Planos de Carreira, Ingresso e Subsídios da Guarda Civil Municipal de Cachoeiro é a melhoria salarial. Hoje, o salário-base dos agentes da GCM é R$ 3.180,47 por mês. Este valor equivale a um reajuste de 2,5% concedido pelo prefeito Victor Coelho em setembro de 2023. Outro percentual de 2,5% será dado em setembro deste ano. Por mês, cada agente recebe mais R$ 1 mil referentes a quatro escalas especiais de R$ 250,00. Os agentes têm ainda direito a tíquete-alimentação no valor de R$ 750,00; mais 30% de adicional de risco de via (no valor de R$ 977,99); e adicional noturno, que varia de R$ 300,00 a R$ 400,00 por mês.
O Plano estabelece crescimento dentro da carreira, levando em consideração cursos de graduação e pós-graduação como somatório de pontos. No entanto, uma das formações tem de ser na área de Segurança Pública. A Prefeitura de Cachoeiro está com um concurso para agentes da Guarda Municipal em andamento. O concurso prevê o aproveitamento dos 20 primeiros colocados e um cadastro de reserva com 100 outros nomes: “Aos poucos vamos recompor nosso efetivo”, frisou o secretário Ruy Guedes.
Ainda no final de 2019, a Prefeitura estabeleceu, por meio de Projeto de Lei, a indenização anual aos guardas municipais para a compra de uniforme. Hoje, o valor está em torno de R$ 1.900,00 por ano. Os agentes têm que comprovar a aquisição dos itens em estabelecimentos comerciais credenciados, por meio de notas fiscais e outros documentos de comprovação.
Novo sistema de videomonitoramento é o primeiro do Estado a fazer leitura facial
A administração de Victor Coelho também investiu forte na tecnologia. Um dos exemplos é o Centro Administrativo ‘Hélio Carlos Manhães’, o novo sistema de videomonitoramento de Cachoeiro que foi inaugurado em agosto de 2023 e está atuando como importante aliado junto às forças de segurança no combate ao crime no município. O complexo abriga uma central moderna, responsável por operar um total de 228 câmeras estrategicamente instaladas em diversos pontos da cidade, uma quantidade seis vezes superior ao sistema anterior, que dispunha de apenas 40 unidades.
O novo sistema de vigilância de Cachoeiro está instalado no Centro de Governança Municipal. O complexo abriga uma moderna central de videomonitoramento, que opera câmeras com tecnologias variadas, como reconhecimento facial, avisos sonoros, leitura de placas de veículos e segurança perimetral. O Centro foi inaugurado em 1º de agosto de 2023 e integra diferentes tecnologias, o que possibilita o monitoramento em tempo real, auxiliando na prevenção de delitos, na identificação de suspeitos e na atuação rápida das forças de segurança em caso de necessidade. “Essa nova estrutura nos possibilitou ampliar a visão sobre a cidade e melhorar nossa capacidade de resposta aos incidentes, reforçando a prevenção e a solução de delitos. Além disso, a integração das forças de segurança em uma central única permite uma ação mais coordenada e eficaz”, afirma o secretário Ruy Guedes.
Graças à tecnologia empregada, que inclui um sistema de Cerco Eletrônico, a nova central de videomonitoramento já contribuiu para a recuperação de dezenas de veículos roubados e evitou crimes contra a vida e contra o patrimônio. Ao identificar um automóvel com restrição, o Cerco Eletrônico aciona, de imediato, agentes da Guarda Civil Municipal, que realizam uma abordagem com objetivo de averiguar a ocorrência. O procedimento é executado graças à leitura automatizada das placas e do cruzamento com bancos de dados.
A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Semseg) destaca que a central, ao integrar diferentes tecnologias, permite o monitoramento em tempo real. Isso não apenas auxilia na prevenção de delitos, mas também na identificação de suspeitos, possibilitando uma resposta rápida das forças de segurança quando necessário. “O novo sistema de videomonitoramento representa um marco histórico para Cachoeiro, introduzindo uma eficiência e modernidade inéditas no combate ao crime. A rápida mobilização dos agentes de segurança, possibilitada por essa tecnologia, viabiliza abordagens mais ágeis e eficazes no atendimento aos chamados”, destaca o secretário Ruy Guedes.
Uma das ferramentas do sistema é o reconhecimento facial, que permite a identificação de indivíduos cadastrados em bancos de dados ou listas de interesse das autoridades policiais. Com esse recurso, é possível localizar suspeitos, foragidos da justiça e pessoas desaparecidas, contribuindo para a resolução de casos e a garantia da segurança pública. A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito está aguardando autorização do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para instalar câmeras com leitura de reconhecimento facial nas entradas do município, que contam com cinco rodovias estaduais e uma federal.
Uso da tecnologia ajuda na redução da criminalidade
Entre 1º de janeiro a 15 de maio de 2024, Cachoeiro teve 10 assassinatos, contra 12 no mesmo período do ano passado. Até o dia 15 de maio deste ano, o município estava há 31 dias sem homicídio. O número de homicídios, aliás, já vem caindo a cada ano. Em 2022, Cachoeiro registrou 37 assassinatos, enquanto em 2023 foram 32, uma queda de 13,5%.
Os crimes contra o patrimônio de um modo em geral também sofreram redução de 12,72% na comparação entre 2023 e 2022. No ano passado, foram 3.113 roubos/furtos, contra 3.567 em 2022. A queda do roubo/furto de veículos atingiu a marca de 43,18%: foram 345 em 2022 e, 196, no ano seguinte. O secretário Ruy Guedes apresenta também uma outra importante estatística levando em consideração a partir da instalação do Centro de Governança Municipal, onde está a Central de Videomonitoramento, que foi em agosto de 2023. Nos sete primeiros meses de 2022, foram 186 roubados/furtados, contra 123 no ano seguinte. Entre 1º de agosto de 2022 a 31 de dezembro do mesmo ano, Cachoeiro registrou 159 roubos/furtos de veículos. Já no mesmo período de 2023, com a Central de Videomonitoramento em pleno funcionamento, foram registradas 73 ocorrências. Uma redução de 54,8%.
Em relação ao roubo/furto específico de veículos, de janeiro a abril de 2023 foram registrados 81 ocorrências, contra 53 no mesmo período agora em 2024. Queda de 34,56%. Ruy Guedes, coronel da Reserva da PM, explica melhor essa redução: “O objetivo primeiro das câmeras é evitar o crime e reduzir os indicadores de crimes. Quando se instala o sistema, podemos evitar o crime”.
Trabalhos sociais da Guarda Municipal
A Prefeitura de Cachoeiro possui políticas públicas sociais em diversas secretarias. Na Segurança e Trânsito o destaque é a Guarda Mirim Municipal, que, criada em 2014, hoje conta com 200 crianças que residem em bairros considerados áreas de vulnerabilidade social. A Guarda Mirim é um projeto de inclusão social e formação de valores da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. É formada por crianças e adolescentes vinculados à Rede Municipal de Ensino que se notabilizam por terem avaliação positiva da escola onde estudam e comportamento exemplar em família e na comunidade. Os monitores, como são chamados, prestam auxílio em ações educativas da Semset, como panfletagens e palestras, sempre no período do contraturno escolar.
Antes de se tornarem monitores da Guarda Mirim, os meninos e meninas passam por um curso de orientação, cujas disciplinas incluem temas como: Ética e cidadania; Meio Ambiente; Disciplina, hierarquia, ordem unida e treinamento físico; Educação de Trânsito; Noção de primeiros socorros; Conscientização sobre uso de drogas e violência; e Atribuição do monitor da Guarda Mirim.
Outro projeto, destacado pelo secretário Ruy Guedes, é a Ronda de Apoio à Família (Rafa), cuja missão é atender mulheres vítimas de violência doméstica. A ‘Rafa’ realiza visitas tranquilizadoras a mulheres e seus ambientes familiares, com base na Lei Maria da Penha, e avalia os fatores indiretos, como dificuldade financeira e problemas psicológicos.
Também são feitas visitas a escolas, onde, através dos gestores e profissionais, busca-se identificar a violência dentro dos lares das famílias dos alunos. A Guarda atua em parceria com as demais forças de segurança locais, com o Poder Judiciário, a Delegacia de Atendimento à Mulher, a Defensoria Pública e as secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes) e de Saúde (Semus).
Tem ainda a Ronda de Prevenção Escolar (Rope), que visa garantir a segurança de alunos e funcionários das escolas de Cachoeiro. Além do patrulhamento das unidades de ensino, os agentes que atuam na ‘Rope’ realizam palestras e trabalhos de conscientização diversos nas salas de aula. Dentre os temas abordados nessas atividades estão noções de disciplina, respeito e união entre os que frequentam o ambiente escolar. A ‘Rope’ atua em 86 unidades de ensino, como escolas municipais e creches. Vai atuar em breve também em escolas estaduais.
Professores, gestores e demais servidores da Rede Municipal de Ensino de Cachoeiro têm contato direito com a Guarda Civil Municipal, por meio de um aplicativo de WhatsApp. Podem informar sobre qualquer ocorrência na escola. Funciona como uma espécie de botão do pânico.
Ações para incentivar alunos nas escolas
A gestão do prefeito Vitor Coelho promove ainda no critério da prevenção políticas públicas que visam assegurar a presença dos estudantes nas escolas. Instalou aparelhos de ar condicionado nas 86 unidades municipais de ensino. Outra medida de fortalecimento das ações sociais foi a entrega de pelo menos 32 academias de ginástica em diversos bairros nesses dois mandatos do atual prefeito, que se encerra no final deste ano. As academias foram construídas em praças públicas que estavam abandonadas:
“Quando o prefeito Vitor assumiu o primeiro mandato [em janeiro de 2017], a cidade tinha apenas três academias. Nossa iluminação pública está entre as 70 melhores do País, atingindo mais de 23 mil pontos com iluminação LED. As praças públicas foram recuperadas e reformadas. Outra ação é desenvolvida pela nossa Subsecretaria de Trânsito, que atua no recolhimento de veículos abandonados em locais públicos. São veículos que servem de esconderijo para bandidos; atrapalham a mobilidade; e viram foco de doenças, como a dengue. Quando se recupera o espaço público, melhora o relacionamento com as pessoas e melhora o controle sobre o crime”, ensina o coronel e secretário Ruy Guedes.
Em março de 2024, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim realizou uma série de assinaturas de Ordem de Serviço para o início da operação da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública no município, projeto realizado em parceria com o Governo Federal. O contrato da PPP, que terá uma vigência de 13 anos, estabeleceu a ampliação do número de pontos de luz, todos com lâmpadas de LED, na sede e no interior do município, além da implantação de um sistema moderno de telegestão, que irá facilitar o gerenciamento de toda a iluminação pública da cidade, dando mais celeridade à sua manutenção.
Com a operação da parceria, a expectativa é a de que haja uma redução de 60% do consumo de energia na iluminação pública, gerando uma significativa economia para os cofres municipais. “Cachoeiro se destaca como um dos primeiros municípios do Estado a estabelecer uma parceria inovadora com a iniciativa privada mediante uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para a modernização da iluminação pública. Os impactos diretos serão sentidos na vida dos munícipes, proporcionando uma melhoria substancial na qualidade de vida. Além disso, a expectativa é que os gastos na área abrangida pelo contrato sejam reduzidos, permitindo que recursos sejam otimizados e redirecionados para outros projetos que visem beneficiar ainda mais a população”, comentou, na época, o prefeito Victor Coelho.
Guarda Municipal ganha sede nova e moderna
As obras de reforma e modernização do novo Centro Operacional da Guarda Municipal de Cachoeiro estão avançando na Ilha da Luz. O edifício está recebendo amplas intervenções para dar melhores condições de trabalho para os agentes e aprimorar as ações da corporação. A nova sede deverá ser inaugurada em breve. Com investimentos de quase R$ 2 milhões, as melhorias incluem novas instalações elétricas, pluviais e hidrossanitárias; intervenções gerais na estrutura; novos ambientes e acomodações; pintura; reforma do telhado com impermeabilização; projeto de combate a incêndios, dentre outras.
Segundo a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Semseg) de Cachoeiro, uma vez reformada e modernizada, a sede da Guarda Civil de Cachoeiro contará com academia e salas de treinamento, estandes de tiro, sala de armamento, área de monitoramento, sala de inteligência e gabinetes para o comando do órgão.
“Trata-se de um investimento muito importante para o fortalecimento da Guarda Civil Municipal de Cachoeiro, que reforçará as ações e operações do órgão, na missão constante de zelar pela segurança dos munícipes e da coisa pública”, afirma o secretário Ruy Guedes.
“Estamos muito satisfeitos com as melhorias em andamento no Centro Operacional da Guarda Municipal de Cachoeiro. Este investimento representa um compromisso firme com a segurança e o bem-estar de nossa comunidade. Com essas melhorias, estamos proporcionando às nossas equipes da Guarda Municipal um ambiente de trabalho mais adequado e recursos essenciais para atendes aos chamados da sociedade”, destacou o prefeito Victor Coelho.
Uso de drones em operações
Na última semana, dois inspetores da Guarda Civil Municipal de Cachoeiro participaram de um treinamento especializado para operar drones. O curso, ministrado pelo instrutor GCM Moutinho e ofertado em parceria com a Prefeitura de Vila Velha, ocorreu na sede da Guarda Civil Municipal de Vila Velha e reuniu, também, policiais civis, policiais penais, além de guardas municipais de diversas cidades, como Itapemirim, Marataízes, Cariacica e Serra.
Os inspetores Marcelo Garcia Brum e Claudson Mendes foram os representantes de Cachoeiro neste evento de capacitação. O treinamento foi um curso introdutório, oferecendo aos participantes uma compreensão básica sobre os drones, ou aeronaves não tripuladas, que são conduzidas, remotamente, por seus controladores. O curso abrangeu desde o contexto histórico e conceitos fundamentais de aeronaves não tripuladas até detalhes técnicos como peso, medidas, altitude, altura e autonomia de voo. Além disso, os participantes aprenderam sobre as múltiplas aplicações práticas dos drones no campo da segurança pública.
“Essas aeronaves são ferramentas valiosas para fornecer apoio e informações às equipes de terra durante operações ou ocorrências. Podem ser utilizadas em grandes operações para mapeamento de áreas, monitoramento de tráfego de drogas e outras atividades investigativas”, explicou a superintendente da Guarda Civil Municipal de Cachoeiro, Edinete Fraga Mendes.
Ruy Guedes, secretário municipal de Segurança e Trânsito, destacou a importância da capacitação para a modernização das operações de segurança em Cachoeiro de Itapemirim. “A capacitação para a utilização de drones representa um avanço significativo na forma como conduzimos nossas operações. Estamos nos preparando para introduzir esses dispositivos que aumentam a eficiência das ações e garantem uma maior segurança, tanto para os agentes, quanto para a população”, afirmou o secretário.