O Governo do Estado vai construir de pelo menos 150 casas para moradores de Mimoso do Sul, município localizado no Sul do Espírito Santo, que perderam suas residências com as fortes chuvas que caíram na cidade no final de março de 2024. O anúncio acaba de ser feito pelo governador Renato Casagrande (PSB) em mais uma visita feita ao município nesta terça-feira (04/06). De acordo com Casagrande, o Estado vai desapropriar a área, a ser definida pela Prefeitura Municipal com demais órgãos do Governo capixaba. A informação sobre a reconstrução de Mimoso do Sul, conforme revelou o governador, foi antecipada pelo ‘site’ Blog do Elimar Côrtes em postagem feita na segunda-feira (03/06).
O governador autorizou o prefeito Peter da Costa (Republicanos) a fazer levantamento da quantidade exata das casas destruídas. O prefeito disse que, em princípio, foram 150 imóveis. Este número, porém, poderá subir. Ao mesmo tempo, Casagrande pediu a Peter para escolher uma área segura, que não sofra risco com inundações, para que o Governo possa iniciar o processo da desapropriação e preparar o local para construir as casas:
“Precisamos de uma área que não sofra riscos. O Estado vai desapropriar e construir as casas. A construção das residências para quem perdeu suas casas vai ser um processo mais demorado. Mimoso do Sul está dentro de um vale e não se pode mais construir casas nesses locais em que não haja segurança. Por isso, o Governo vai montar uma forte estrutura na área a ser desapropriada, para depois construir as casas. Enquanto isso, as pessoas que ficaram sem suas moradias vão continuar recebendo o aluguel social”, afirmou Renato Casagrande.
“Nós estamos inteiramente à disposição para romper os prazos e voltar 100% à normalidade. Nós vamos dar o apoio financeiro necessário para desapropriar o terreno e construir as casas”, informou Casagrande. Ele lembrou que ainda há o que fazer, como a construção de casas populares para atender os moradores que tiveram seus imóveis destruídos: “Nosso maior desafio será a construção dessas moradias, pois a cidade tem relevo acidentado, o que dificulta a localização de terreno mais apropriado. Vamos identificar uma área, a Prefeitura vai decretar a utilidade pública e desapropriar, e o Governo do Estado vai repassar o dinheiro para adquirir essa área. Nesse intervalo, vamos pagar o aluguel social e entregar o Cartão Reconstrução para as famílias atingidas.”
Na madrugada de 23 de março deste ano, fortes chuvas atingiram pelo menos 13 municípios do Sul capixaba. Mimoso odo Sul foi o mais castigado, registrando 18 mortes – Apiacá teve dois óbitos. Na época, o governador Renato Casagrande decretou Situação de Emergência aos municípios Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.
DIFERENÇA ENTRE DESABRIGADO E DESALOJADO
É comum haver confusão entre o que os termos “desabrigado” e “desalojado” realmente significam. Segundo explicação da Defesa Civil Nacional, “desalojado” é quando a pessoa é obrigada a abandonar, temporária ou definitivamente, sua habitação em função de evacuações preventivas, destruição ou avaria grave, decorrentes do desastre, e que, não necessariamente, carece de abrigo. Já “desabrigado” é a pessoa cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de dano e que necessita de abrigo provido pelo governo.
Cidade recebe novos investimentos do Estado para reconstrução da cidade
Durante a vista que fez nesta terça-feira a Mimoso do Sul, cidade localizada na Microrregião Central Sul, o governador Renato Casagrande anunciou também mais R$ 38 milhões em repasses e investimentos diretos em ações de recuperação da infraestrutura, além da reforma e ampliação de uma escola estadual. Uma das ações é a retirada dos resíduos sólidos gerados após a enxurrada que afetou grande parte do município, levando destruição e prejuízo para a vida dos moradores. Segundo Casagrande, a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) vai aplicar R$ 6,5 milhões no transporte e a destinação desses resíduos sólidos, que foram depositados em uma área do Parque de Exposições da cidade. Estima-se que a quantidade de detritos retirados de comércios e residências afetadas chegue a 3,8 mil toneladas.
O governador também autorizou o repasse de mais R$ 3,1 milhões ao Município, por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec-ES). O valor é destinado às obras de restabelecimento de vias urbanas e rurais, além da reconstrução de pontes. Ao todo, o Governo do Estado repassou R$ 6,35 milhões somente com Fundpec-ES, que viabilizou a destinação de 62 mil kits e itens de ajuda humanitária, como alimentos, água potável, colchões e cobertores; além da contratação de serviços como carro pipa e motobomba e a aquisição de estações portáteis de tratamento de água.
“Viemos a Mimoso do Sul para fazer uma visita, pois completamos 75 dias daquela tragédia. Estamos desde o início acompanhando de perto a situação de Mimoso do Sul e dos outros municípios da Região Sul afetados pelas chuvas. Quem vem hoje e esteve aqui no final de março, já não reconhece aquelas cenas de antes. Isso é fruto do esforço coletivo – de nós, governo e prefeitura, da sociedade civil e das demais instituições que estiveram e seguem presentes – para reconstruir essa bela cidade. Recebemos também o apoio do Governo Federal com tropas do Exército e da Marinha e de voluntários, dos quais também preciso aplaudir pela organização do trabalho que foi feito”, afirmou o governador.
Durante a agenda, o governador Casagrande anunciou a destinação de R$ 1,8 milhão para a contratação de projetos executivos para a execução de obras de reconstrução em diversos pontos do município. São projetos para recapeamento de ruas, construção de pontes, contenção em encostas, bem como da revitalização de equipamentos públicos, tais como praças e a rodoviária de Mimoso do Sul. “Temos capacidade de recuperar vias urbanas e também de abrir linhas de crédito para empreendedores, como os bancos públicos vêm fazendo logo após as chuvas. É uma ajuda para que as pessoas possam recomeçar suas vidas e seus negócios. Para que eles tenham motivação para seguir em frente”, completou o governador.
Casagrande lembrou que, antes mesmo das chuvas de março, o Governo do Estado já havia iniciado obras de adaptação e mitigação às mudanças climáticas no município. “Estávamos fazendo o desassoreamento do rio Muqui do Sul, quando aconteceu a tragédia e vamos seguir os serviços. Estamos fazendo o estudo para construção de duas represas de regularização de vazão na bacia do rio para suportar chuvas com certa intensidade. Fizemos a contenção do Morro do Cristo e em diversas localidades dessas cidades, que se não tivessem sido realizadas, a tragédia poderia ser ainda pior”, disse.
Mais investimentos
O governador Renato Casagrande também assinou o convênio para execução das obras de revitalização urbanística da Praça José Coimbra de Resende, na Sede do município, com investimento de R$ 12,2 milhões. O espaço contará com quiosques, quadra poliesportiva, playground e uma ciclovia. Na área da Educação, o Governo do Estado vai investir R$ 13,3 milhões na reforma e ampliação do Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio (CEEFMTI) Antônio Acha, além de construção de uma nova quadra poliesportiva no local. As intervenções incluem a alteração do layout da unidade, a troca da cobertura, a construção de um novo castelo d’água, bem como uma nova urbanização e paisagismo da área externa. Também serão reestruturadas as instalações elétricas, rede de telefonia, lógica, hidrossanitárias e incêndio.
Estiveram presentes, os prefeitos de Mimoso do Sul, Peter Costa; de Muqui, Hélio Carlos Ribeiro Candido (Cacalo); de Atílio Vivácqua, Josemar Machado Fernandes; de Jerônimo Monteiro, Sergio Fonseca; de Apiacá, Fabricio Thebaldi; e de Bom Jesus do Norte, Toninho Gualhano; o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Marcelo Santos; os deputados estaduais Bispo Alves, Dr. Bruno Resende e Dary Pagung; além dos secretários de Estado, Maria Emanuela Alves Pedroso (Governo) e Cyntia Figueira Grillo (Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social).
(Fotos: Hélio Filho/Secom)