No último sábado (11/05), antes de viajar para os Estados Unidos, o governador Renato Casagrande (PSB) fez a inauguração da contenção de encostas no bairro Padre Gabriel, em Cariacica. Foram investidos R$ 2,19 milhões nas intervenções na Avenida Elói da Penha. Foi mais um evento do Governo capixaba dentro da política de investimentos em obras de adaptação às mudanças climáticas em todas as regiões do Espírito Santo. Desde 2019, quando iniciou seu segundo mandato, Casagrande já investiu ao menos R$ 1,8 bilhão em obras que visam prevenir e mitigar os problemas provocados por fortes chuvas, enchentes e, assim, poder enfrentar a crise hídrica e evitar desastres climáticos. São obras executadas e ou que ainda se encontram em execução e são de responsabilidade de diversas secretárias e outros órgãos do Executivo Estadual.
Um desses programas é o Fundo Cidades 2023/Adaptação às Mudanças Climáticas, que, lançado no dia 7 de março de 2023, já atendeu 29 municípios com 76 obras autorizadas, com investimento de R$ 293.633.935,30. As Prefeituras apresentaram projetos – pelos quais receberam até R$ 500 mil para elaboração dos estudos –, que foram aprovados pelo Executivo Estadual. Outros 52 municípios estão com 155 projetos autorizados, pelos quais receberam R$ 23.980.696,35. Em breve, terão as obras autorizadas pelo governo Casagrande.
O Fundo Cidades 2023/Adaptação às Mudanças Climáticas, coordenado pela Secretaria de Estado de Governo, foi criado para apoiar investimentos municipais com repasses do Fundo a Fundo destinados à elaboração de projetos e execução de obras, de forma desburocratizada. O investimento global previsto pelo governo é de R$ 1 bilhão até 2026. A previsão para os dois primeiros anos de programa é a realização de um investimento em torno de R$ 400 milhões. O Estado leva em consideração os seguintes critérios: Grau de risco da área; pessoas diretamente beneficiadas; relevância de ameaças e vulnerabilidades; garantia da segurança hídrica; e impacto ao meio ambiente.
A finalidade do programa, conforme explicou o governador Renato Casagrande à época, é o de tornar os municípios capixabas mais resilientes aos efeitos de chuvas extremas e escassez hídrica, com ações de prevenção e mitigação. É uma ação inovadora e pioneira no Brasil, que, desde o dia 29 de abril de 2024, vem acompanhando o drama da população do Rio Grande do Sul, que já teve 446 de seus 497 municípios atingidos por fortes chuvas, enxurradas e cheias de rios. Essa ação climática já matou 151 pessoas – até este momento – e deixou mais de 615 mil pessoas fora de casa – deste total, 538,1 mil estão desalojados (em casas de amigos ou parentes) e 79,4 mil foram acolhidos em abrigos.
A secretária de Estado de Governo, Emanuela Alves Pedroso, explicou que o governo Casagrande já vinha, desde 2019, implementando ações e realizando investimentos como forma de preparar as cidades capixabas a enfrentar desastres climáticos. E que, em 2023, criou o Fundo Cidades 2023/Adaptação às Mudanças Climáticas, gerido pela SEG: “Trata-se de um programa inovador, em que o governador do Estado chancela um programa de governo com o propósito de preparar os municípios a enfrentar os desastres, para tornar as cidades mais resilientes diante desse novo normal”, disse Emanuela.
A secretaria citou a decisão do Senado, que, na terça-feira (14/05), autorizou a garantia da União para contrato de crédito externo entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A contratação será no valor de US$ 86 milhões e o valor vai ser destinado ao Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo, gerido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O programa tem como meta promover uma gestão integrada sustentável das águas, solo e recursos para intervenções nas áreas de recursos hídricos, drenagem, gestão de mananciais, recuperação da acobertura florestal, saneamento ambiental, gestão de riscos e prevenção de desastres. Além disso, o programa visa a aumentar o acesso da população ao saneamento básico, assim como proporcionar o uso racional dos solos.
Emanuela Pedroso lembra que o Espírito Santo é o único Estado do País a possuir um fundo de recursos específico para obras que visam o enfrentamento a mudanças climáticas. O Governo já autorizou a execução de obras em 29 municípios. Deste total, já estão sendo executadas obras em 16 cidades. Obras como a estabilização e contenção de encosta/talude com drenagem pluvial, muro de arrimo e revestimento do talude com geocomposto, em Muniz Freire; a bacia de contenção de enxurradas e sedimentos no Rio Calçado e Córrego da Areia, em São José do Calçado; macrodrenagem do Canal do Congo e Logradouros nos bairros Barramares e Cidade da Barra, em Vila Velha; serviços de estabilização de encosta com aplicação de geocomposto de PVC, implantação de drenagens pluviais, muros de contenção e acesso, no bairro São João, em Bom Jesus do Norte; cortina atirantada e solo grampeado, no bairro Padre Gabriel, em Cariacica; contenção de talude e demolição de rocha na estrada localizada no Alto Laje e Alto Palmital, em Baixo Guandu; estabilização de encosta com revestimento, drenagens e contenção, e encosta no bairro Niterói, em São Domingos do Norte.
OBRAS
⦁ 29 municípios atendidos (com obras autorizadas)
⦁ 76 obras
⦁ Valor total: R$ 293.633.935,30 em investimentos
Municípios com obras autorizadas:
1. Águia Branca
2. Alegre
3. Alfredo Chaves
4. Atílio Vivácqua
5. Baixo Guandu
6. Bom Jesus do Norte
7. Cariacica
8. Colatina
9. Conceição do Castelo
10. Dores do Rio Preto
11. Guaçuí
12. Iúna
13. Jaguaré
14. Laranja da Terra
15. Marechal Floriano
16. Marilândia
17. Muniz Freire
18. Muqui
19. Pedro Canário
20. Rio Novo do Sul
21. Santa Teresa
22. São Domingos do Norte
23. São José do Calçado
24. São Mateus
25. São Roque do Canaã
26. Sooretama
27. Vargem Alta
28. Viana
29. Vila Velha
Municípios com obras em execução:
1. Águia Branca
2. Alegre
3. Bom Jesus do Norte
4. Cariacica
5. Guaçuí
6. Jaguaré
7. Marechal Floriano
8. Muniz Freire
9. Muqui
10. São Domingos do Norte
11. São José do Calçado
12. São Mateus
13. São Roque do Canaã
14. Vargem Alta
15. Viana
16. Vila Velha
Municípios com obras finalizadas:
1. BAIXO GUANDU: Contenção de talude e demolição de rocha na estrada localizada no Alto Laje e Alto Palmital.
2. Cariacica: Execução de cortina atirantada e solo grampeado em trecho da Avenida Elói da Penha, no Bairro Padre Gabriel.
3. Bom Jesus do Norte: Serviços de estabilização de encosta com aplicação de Geocomposto de PVC, implantação de drenagens pluviais, muros de contenção e acesso na Avenida Carlos Firmo, Bairro São João
PROJETOS
⦁ 52 municípios atendidos – com projetos autorizados
⦁ 161 projetos
⦁ Valor total: R$ 23.980.696,35
Municípios atendidos:
1. Água Doce do Norte
2. Águia Branca
3. Alegre
4. Alfredo Chaves
5. Alto Rio Novo
6. Apiacá
7. Atílio Vivácqua
8. Baixo Guandu
9. Barra do São Francisco
10. Boa Esperança
11. Bom Jesus do Norte
12. Cachoeiro de Itapemirim
13. Conceição da Barra
14. Divino de São Lourenço
15. Dores do Rio Preto
16. Fundão
17. Governador Lindenberg
18. Guaçuí
19. Ibatiba
20. Ibiraçu
21. Ibitirama
22. Iconha
23. Irupi
24. Itarana
25. Iúna
26. Jerônimo Monteiro
27. João Neiva
28. Laranja da Terra
29. Mantenópolis
30. Marechal Floriano
31. Marilândia
32. Muqui
33. Nova Venécia
34. Pancas
35. Pedro Canário
36. Pinheiros
37. Piúma
38. Ponto Belo
39. Rio Bananal
40. Rio Novo do Sul
41. Santa Maria de Jetibá
42. Santa Teresa
43. São Domingos do Norte
44. São Gabriel da Palha
45. São José do Calçado
46. São Mateus
47. São Roque do Canaã
48. Serra
49. Sooretama
50. Venda Nova do Imigrante
51. Vila Pavão
52. Vila Valério
Fundo Cidades 2022
Antes do lançamento do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, em 2023, o Governo do Estado promoveu repasses para 11 obras com escopo de mudanças climáticas em nove municípios, com recursos do Fundo Cidades 2022, conforme descrição abaixo:
09 municípios contemplados: Cachoeiro de Itapemirim, Ibatiba, Iconha, Iúna, Jerônimo Monteiro, Marechal Floriano, Muqui, São Mateus, Serra.
⦁ 06 obras finalizadas em Ibatiba (Terraplenagem e construção de muro de contenção para futura implantação da Escola Agenor de Souza Lé e Serviço de limpeza e desassoreamento do Rio Pardo e seus afluentes); Iúna (Contenção de talude: Av. Ademar Vieira da Cunha, Centro); Marechal Floriano (Construção de muros de arrimo em concreto ciclópico na via de acesso ao Bairro Jarbinhas, na Rua Cecilia Pitanga Pinto); Serra (Macrodrenagem, reabilitação de vias e implantação do binário no Bairro Jardim Limoeiro); e Cachoeiro de Itapemirim (Contenção de encostas – muro de arrimo).
⦁ 04 obras em execução em Iconha (Construção de estrutura de contenção tipo muro de concreto armado, próximo ao Hospital “Doutor Danilo Monteiro de Castro” – Bairro Central); Jerônimo Monteiro (Estabilização de encosta com aplicação de Geocomposto de PVC, implantação de drenagens pluviais, muro de contenção e acessos na Av. Lourival Lugon Moulin, e Estabilização de encosta com aplicação de Geocomposto de PVC, implantação de drenagens pluviais, muro de contenção e acessos na Av. Dr. José Farah); e Muqui (Construção de galeria pluvial no Bairro São Pedro).
⦁ 01 obra em contratação em São Mateus (Perfuração de poço artesiano na Comunidade de Itauninhas).
Valor total: R$ 44.111.310,25 em investimentos