O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (08/05) investimento de R$ 18,3 bilhões em projetos de cinco modalidades do Novo PAC Seleções Cidades, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Estados e municípios participaram ativamente do processo e receberão recursos para a construção de 6.050 equipamentos e obras para melhorar a qualidade de vida nas cidades e no campo. O Espírito Santo vai ser contemplado por meio do Sistema Transcol, que vai receber 50 novos ônibus elétricos, equipamentos importantes para a modernização e sustentabilidade do transporte público.
“O dinheiro não é nem para amigo nem para adversário. O dinheiro é para as necessidades vitais do povo brasileiro, que continua sendo povo em qualquer cidade que ele mora, governada por qualquer partido político. É em função do povo que nós governamos”, afirmou o presidente Lula durante a divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções Cidades, no Palácio do Planalto.
Além dos veículos, o Espírito Santo também receberá os equipamentos necessários para viabilizar a operação destes automóveis, viabilizando a estruturação de estações de recarga. O Estado irá receber R$ 150 milhões para a aquisição desses veículos, que fazem parte do processo de renovação da frota do sistema de transporte público.
O secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, ressaltou a importância deste investimento para o Sistema Transcol. “Nós já temos quatro ônibus elétricos em operação na Região Metropolitana da Grande Vitória e consideramos a experiência muito positiva, do ponto operacional e também pelo aspecto socioambiental. Nós pleiteamos junto ao Governo Federal recursos para a aquisição de novos ônibus elétricos, buscando justamente a modernização e a sustentabilidade ambiental”.
“Além disso, estamos orgulhosos de anunciar que o Sistema Transcol está programado para receber mais 150 novos ônibus com ar condicionado ainda este ano, tornando-se a maior frota refrigerada do País”, completou o secretário Fábio Damasceno.
Desde 2019, o Sistema Transcol tem passado por um processo contínuo de melhorias, incluindo o aumento, a melhoria e a renovação da frota, bem como a inclusão de novas rotas e a implementação da integração temporal. Além disso, foram implantados o Cartão GV e o uso de tecnologias avançadas para o monitoramento e o planejamento das viagens, visando a proporcionar uma experiência de transporte público mais eficiente para os usuários.
O programa do Governo Federal para todo o País investe na aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sob trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A modalidade Renovação de Frota integra eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população, contribuindo com a redução das emissões de CO2 e com a qualidade de vida nas cidades brasileiras. A diminuição da idade média de veículos de transporte urbano contribui também para o fortalecimento da produção dos veículos e componentes da cadeia na indústria nacional.
O PAC Seleções Cidades do Governo Federal prevê ainda:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA: RURAL – O Novo PAC Seleções investirá R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. As obras garantem água em quantidade e qualidade adequadas às famílias, elevando a qualidade de vida e contribuindo para a redução das desigualdades sociais. Os municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS – O programa selecionou R$ 5,3 bilhões que beneficiarão 48 municípios para transformar as condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. As intervenções integradas buscam dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – Em prevenção a desastres naturais, serão R$ 1,7 bilhão para obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo estado foram contempladas. Esses empreendimentos são fundamentais para a redução do risco de desastres e proporcionam condições mais dignas e seguras de moradia para a população. As intervenções ocorrem em municípios críticos nas áreas de risco alto ou muito alto e buscam soluções sustentáveis e diálogo com as comunidades locais.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – O Novo PAC Seleções investirá R$ 313 milhões, em 197 municípios, para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil, ampliando a segurança jurídica para a população. Os investimentos em Regularização Fundiária garantem os recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.