O promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal tomou posse no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), para atuação no biênio 2024/2026. A solenidade de posse foi realizada no Ilha Buffet Alvares Cabral, em Vitória. Em discurso ao assumir o cargo, Francisco Berdeal destacou que sua atuação será pautada no amplo diálogo com todos os segmentos sociais, sejam públicos ou privados, além dos setores da própria instituição ministerial. Salientou também a defesa intransigente dos direitos da sociedade entre suas principais diretrizes à frente do Ministério Público Estadual. Anunciou que vai fortalecer ainda mais o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para intensificar o combate a crimes de lavagem de dinheiro, implantar um núcleo de tecnologia no MPES e investir em concursos públicos para servidores e promotores de Justiça.
A cerimônia de posse contou com as presenças do governador Renato Casagrande (PSB); membras e membros, servidores e colaboradores do MPES, diversas autoridades; procuradores-gerais de Justiça de outros Estados; conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); lideranças comunitárias, sociais, religiosas e do setor empresarial, além de familiares e amigos do novo procurador-geral de Justiça capixaba.
“O nosso dever é de dialogar com todos, porque autonomia não significa isolamento. Devemos fomentar as soluções consensuais como meios eficientes para resultados ótimos. Queremos que a nossa instituição esteja no centro do relacionamento com a sociedade, atuando como mediador das grandes questões de interesse público”, salientou Francisco Berdeal.
“E continuaremos reforçando a integração com as demais instituições públicas e privadas, mantendo o fortalecimento e o relacionamento institucional que tem trazido grande progresso para a coletividade. Governador, o tempo é de união, de cooperação, de diálogo e também de atuação firme na proteção da nossa sociedade e de todos aqueles que clamam por justiça”, completou o novo chefe do Ministério Público Estadual.
Em sua manifestação que antecedeu ao discurso de Francisco Berdeal, o governador Renato Casagrande fez uma fala de agradecimento à procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, que deixou o cargo e saudou o novo chefe do Ministério Público Estadual.
“Eu sei o papel que a doutora Luciana cumpriu nesses quatro anos e faço aqui meu agradecimento a ela, uma mulher valorosa, de coragem, determinada, trabalhadora que não tem medo de desafio. Então, obrigado pela sua participação, sua presença sempre foi muito forte”, disse Casagrande, afirmando que nos principais desafios enfrentados pelo Estado, o MPES esteve presente e ao lado da sociedade. Casagrande completou: “Para nós, doutor Francisco, sua capacidade de diálogo, a capacidade de conviver com quem pensa diferente, vai ajudar a fortalecer ainda mais o Ministério Público”, disse Casagrande.
Já a ex-procuradora-geral de Justiça Luciana Andrade, que atuou no cargo de entre 4 de maio de 2020 e 2 de maio de 2024, fez o discurso de saudação ao seu sucessor. Emocionada, agradeceu a outros órgãos e instituições públicas e privadas pela parceria com o MPES durante seu mandato como chefe do órgão ministerial, agradecendo também o apoio de todos os setores da instituição.
“Saúdo o nosso novo procurador-geral de Justiça, em nome de todo o egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, e tenho a honra de passar o comando da nossa amada instituição ao nobre e competente amigo Francisco Berdeal, o que o faço com o coração leve e feliz”, afirmou Luciana Andrade, no discurso, ao passar o comando da instituição.
O presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Leonardo Augusto Cezar dos Santos, ressaltou em seu discurso que o cargo de Procurador-Geral de Justiça carrega a responsabilidade de não deixar que a essência do Ministério Público, que iluminou tantos procuradores de Justiça, acabe, e completou dizendo que, com sabedoria, Francisco Berdeal saberá conduzir os rumos do MP.
Também discursaram o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza; o procurador-geral de Justiça do MP de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; e a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá Ivana Lúcia Franco Cei. De forma unânime, elogiaram a atuação da promotora de Justiça Luciana Andrade como procuradora-geral de Justiça nos quatro anos de mandato, e parabenizaram o novo chefe do MPES, Francisco Berdeal, desejando uma excelente gestão.
Após a posse, Francisco Berdeal atendeu a imprensa e falou mais sobre os seus planos para o Ministério Público. Sobre o fortalecimento do Gaeco afirmou que “temos 60% dos nossos promotores de Justiça em atuação na área criminal. Nós já trabalhamos fortemente nisso, o Ministério Público é o titular da ação penal. Nós vamos investir agora no Gaeco para aquisição de ferramentas tecnológicas de investigação e fortalecimento no combate aos crimes de lavagem de dinheiro. Então várias frentes estão sendo realizadas nesse sentido: fortalecimento do Gaeco, aquisição de ferramentas tecnológicas e integração entre promotores que atuam nessa área criminal”.
Abordou ainda a realização de concurso público: “Nós já estamos com o processo de realização do concurso público para servidores em andamento e será realizado nos próximos meses. Sobre o número de vagas não está definido o edital ainda. Mas nós vamos paulatinamente avançar para equipar e fortalecer a atuação finalística da instituição, fortalecer a atuação do Ministério Público com esses servidores que entrarão. A nossa ideia também é de promover concurso para membros [promotores de Justiça]. Vamos estudar o momento ideal pra lançar isso, mas é a nossa intenção”.
Na entrevista à imprensa, o novo procurador-geral de Justiça reafirmou a missão de manter a aproximação com a sociedade capixaba: “O Ministério Público é um parceiro da sociedade, tem que estar próximo, tem que estar dialogando com a sociedade. Próximo não só para o cidadão ir ao gabinete, mas o promotor de Justiça ir à comunidade, sentar com as associações de bairro, sentar com as instituições da sociedade civil. Então, a nossa proposta é que a gente fomente isso, fomente a integração dos promotores da região para que discutam as demandas comuns, que escutem problemas relacionados à segurança pública, ao meio ambiente, à infância e juventude, à educação e saúde, essa é a minha proposta”.
No combate à corrupção, Francisco Berdeal vai criar um Núcleo de Acordo de Não-Persecução Cível: “Já realizamos um trabalho forte na prevenção e repressão a desvio de recursos públicos, que continuará sendo realizado. Uma das propostas é criar um Núcleo de Acordo de Não-persecução Cível, para fomentar uma solução mais célere de casos envolvendo pequenas corrupções. A legislação hoje permite fazer acordo, para o incriminado devolver esse dinheiro e arquivar o procedimento. São possibilidades que a gente vai estimular para que os processos não sigam para a Justiça todos de uma vez. Temos hoje no sistema judicial muitos processos, precisamos diminuir essa carta processual e resolver extrajudicialmente os procedimentos que vão para Ministério Público”.
Francisco Berdeal vai investir também na tecnologia do bem, como a implantação da Inteligência Artificial no âmbito do Ministério Público Estadual: “Tecnologia hoje é fundamental para qualquer instituição. O Ministério Público precisa priorizar o uso da inteligência artificial, o mundo está mudando, o futuro já chegou, em pouco tempo nós estamos vendo transformações exponenciais. O doutor Alexandre Guimarães vai ser o nosso líder da área tecnológica para priorizar essa tarefa. Vai se chamar assessoria de tecnologia”.
Currículo
Francisco Martínez Berdeal tem 50 anos. É promotor de Justiça desde 2003. Formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em Direito Processual Civil pela FDV, tem ainda MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela FGV/MMurad. Atuou como secretário-geral do Gabinete da PGJ na gestão de Luciana Andrade e como o 4º Promotor de Justiça Cível de Vitória. Tem 17 anos de atuação nas Promotorias de 14 municípios do interior e Grande Vitória e 12 anos de experiência na gestão do MPES. Foi ainda coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral/CAEL, do Núcleo de Autocomposição de Conflitos do MPES e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público.