Ao participar, na manhã de sábado (09/03), da solenidade que marcou a assinatura de diversas Ordens de Serviços para obras em bairros de Cariacica, o governador Renato Casagrande (PSB) destacou, mais uma vez, a importância da harmonia institucional entre os Poderes no Espírito Santo como forma de dar estabilidade ao Governo do Estado na sua missão de promover o desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo. Essa garantia política e jurídica é o que atrai também centenas de investimentos privados para o Estado, que, em 2023, foi um dos entes federados que mais cresceram no País, com o seu Produtor Interno Bruto (PIB) tendo avanço de 5,7% no acumulado do ano, resultado quase duas vezes maior que a média nacional, que ficou em 2,9%.
O prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (Podemos), foram duas das autoridades presentes ao evento, realizado no antigo Campo do Ajax, em Porto de Santana, que antecederam a fala do governador. Os dois também abordaram a harmonia institucional que predomina no Espírito Santo há mais de duas décadas. O prefeito conta com o apoio dos 19 vereadores da cidade, fato que ele, maia uma vez, enalteceu em seu discurso. Por sua vez, Marcelo Santos falou do papel importante da Ales:
“A Assembleia Legislativa é um Poder independente, mas atua em harmonia com o Executivo Estadual e outas instituições. Nosso papel se dedica a auxiliar o Governo. Temos uma Casa legislativa organizada e temos um governador estadista, que leva obras e investimentos aos 78 municípios capixabas, independente da legenda partidária dos prefeitos e da ideologia. Casagrande é diferente de muitos governadores que passaram pelo Espírito Santo, que só colocavam dinheiro nas cidades em que os prefeitos iam bajulá-los”, disse Marcelo.
Nascido em Cariacica, o presidente da Ales destacou que o pacote de obras autorizadas tem 100% de participação da Casa. “Vou dizer o que eu costumo falar em todas as agendas. Não tem um prego nesse Estado, colocado em qualquer lugar e com recurso público, que não passou pela Assembleia para que ela pudesse autorizar. Esse recurso foi autorizado quando nós recebemos a peça orçamentária e liberamos, autorizando o Governo do Estado a fazer investimentos. Graças também à parceria entre os Poderes estaduais e o Município tivemos a conclusão da revitalização da Orla de Cariacica. “Uma obra sonhada por todos, que não tinha sequer um espaço como aquele, e eu tive a oportunidade de sugerir essa ideia para o Euclério Sampaio e aí transformamos juntos, porque fomos lá no governador [Renato Casagrande], solicitamos a ele R$ 20 milhões, e esses R$ 20 milhões pagaram praticamente 80% dessa obra (…). E uma área de lazer como aquela é importante, e eleva a nossa autoestima como cariaciquense”.
Renato Casagrande agradeceu o apoio que ele e seu Governo têm dos deputados estaduais. Ele citou os nomes de Marcelo Santos e Janete de Sá (PSB), presentes no evento de sábado e que são de Cariacica:
“Agradeço à Assembleia Legislativa, que tem sido uma parceira importante para o desenvolvimento do Estado. A forma com que o Marcelo preside o Legislativo nos dar segurança para trabalhar ainda mais em prol da população. Veja o que está ocorrendo em Brasília, onde o governo do presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva, PT] tem dificuldade em colocar seus projetos em votação e de aprová-los. Aqui os Poderes são independentes, mas atuam em harmonia. Tem gente que não gosta e critica essa postura harmônica dos Poderes, mas tanto a Assembleia quanto a Câmara de Vereadores de Cariacica dão estabilidade para que eu e o prefeito Euclério possamos trabalhar mais ainda em prol da população. Essa harmonia está dando certo”, garantiu o governador.
A harmonia destacada pelo governador Renato Casagrande e prevista na Constituição Federal – sempre com a manutenção da independência – não se dá apenas entre o Executivo e o Legislativo: ela existe também com os demais Poderes, como o Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Conta e, sobretudo, com a sociedade em geral. E é graças a essa harmonia que o Estado atrai novos negócios. Como exemplo está a Carteira de Investimentos e Concluídos 2022/2027, segundo a qual o Espírito Santo deverá receber R$ 65,8 bilhões em investimentos públicos e privados nos próximos cinco anos. O valor representa acréscimo de 31,5% em relação ao período anterior.
A independência com harmonia entre os Poderes é o grande diferencial do Espírito Santo em relação a outros Estados brasileiros e ao próprio Governo Federal. O presidente Lula virou refém dos partidos que integram o chamado Centrão que atuam na Câmara dos Deputados e Senado, pois não consegue construir uma gestão harmônica com as duas Casas de Lei. Outro exemplo da harmonia capixaba é que aqui não só o Executivo Estadual, mas os demais órgãos constroem juntos a agenda do ajuste fiscal, que tem, desde 2011, colocado o Espírito Santo em um dos Estados mais bem organizados do Brasil e sempre recebendo ‘Nota A’ na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Essa conquista, iniciada no primeiro ano do primeiro mandato de Renato Casagrande como governador do Estado, é um reconhecimento à qualidade das contas públicas e ao equilíbrio fiscal da gestão estadual, além de ser um indicador importante para ampliar o acesso do Estado a garantias da União na contratação de operações de crédito destinadas a viabilizar novos investimentos.
Sempre que escolhem o Espírito Santo para investir na abertura de empresas ou instalação de suas filiais, empresários destacam que em outros Estados – sem citar nomes – costumam ser vítimas de “extorsão e chantagem praticadas por políticos inescrupulosos” e ou por “autoridades coniventes com irregularidades”. No Espírito Santo, garantem, a situação é tranquilizadora justamente por conta da segurança jurídica, política e administrativa, provocada pela harmonia entre os Poderes:
“Se tivéssemos no Espírito Santo briga entre os Poderes, haveria, por conseguinte, uma insegurança jurídica e essa insegurança afastaria os empresários e os investimentos. O nosso Estado tem uma imagem espetacular em outras partes do Brasil”, afirma um empresário.