O ministro Camilo Santana, da Educação, fará o lançamento nacional, no Palácio Anchieta, sede do governo do Espírito Santo, do programa de incentivo que o Governo Federal criou para combater a evasão escolar no ensino médio. O horário ainda será marcado, combinando as agendas do ministro e do chefe do Executivo capixaba.
O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande, para o blog de Elimar Côrtes, na tarde desta quinta-feira (29), em Porto Alegre, onde participa do décimo encontro do Consórcio de Integração Sul/Sudeste, formado pelos governadores dos sete Estados dessas duas regiões.
O programa, batizado de pé de meia, tem quatro tipos de incentivos:
• Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano; parcela única de R$ 200,00
• Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, pago em nove parcelas durante o ano; R$ 1.800,00 em 9 parcelas de R$ 200,00
• Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio; R$ 200,00 em parcela única
• Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio; R$ 1 mil ao final do curso.