O futuro secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o ainda procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, esteve no ano passado em Vitória para participar da 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Sarrubo, que é o chefe do MP Paulista – onde vai se aposentar para trabalhar no Executivo Federal –, fez uma palestra na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Santa Helena, na Capital capixaba, com o tema ‘A Execução Penal na Atualidade’. O GNEP é presidido pela procuradora-geral de Justiça capixaba, Luciana Andrade:
“É muito importante que o Ministério Público Brasileiro também trabalhe de forma estratégica e multidisciplinar para desenvolver políticas públicas que visem uma correta ressocialização. Temos que voltar nossa energia também para as políticas públicas do campo social, sem sombra de dúvidas, mas mais do que isso é hora de trabalharmos de forma absolutamente estratégica e multidisciplinar”, afirmou Mário Sarrubbo, no encontro ocorrido no dia 16 de agosto de 2023.
No encontro, ele e demais representantes do Ministério Público Brasileiro conheceram com mais profundidade as boas práticas implementadas pelo Governo do Estado no sistema prisional que colocam o Espírito Santo no topo da lista dos entes federados que melhor cumprem a Lei de Execuções Penais. A pauta do encontro incluiu ainda temas como o combate à atuação das organizações criminosas nos presídios e a implementação de políticas públicas que proporcionem condições para a integração social do condenado, do egresso e do internado e para a integral atenção aos presos provisórios.
Considerado “linha-dura” na segurança pública, Mário Sarrubbo tem 34 anos de experiência no Ministério Público, onde também foi subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais do parquet paulista. Ele assumirá o cargo de secretário Nacional de Segurança atendendo a um convite do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que é ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). O mandato de Sarrubbo à frente do MP de São Paulo terminaria em abril deste ano. O procurador de Justiça também é próximo ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mário Sarrubbo tem 60 anos, possui mestrado em Direito pela PUC-SP e chegou a ser diretor da Associação Paulista do Ministério Público. Além de chefe do MPSP, Sarrubo é ainda o presidente do Grupo Nacional de Combate ao crime Organizado (GNCOC). Também lecionou na Escola Superior do MPSP e na Escola Superior de Advocacia de São Paulo e direito penal na Faap.
Na quinta-feira (18/01), em entrevista à Globo News, Mário Sarrubbo afirmou que o ministro Ricardo Lewandowski atribuiu a ele a missão de articular a integração entre os Ministérios Públicos Estaduais, Grupos Estaduais de Combate ao Crime Organizado, Polícias Civil e Militar, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal: “A missão é articular o sistema de segurança pública conversando com todos os atores do sistema de Justiça e de polícia, ou seja, com as forças de Estado”, disse Sarrubbo.
Ele, que esteve à frente do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco) durante oito anos, afirmou querer aproveitar sua experiência no combate ao crime organizado e criar um “Gaeco nacional”. Ao O Globo, em sua edição desta sexta-feira (19/01), Mário Sarrubbo explicou de que forma pretende fortalecer o combate ao crime organizado:
“Dois pontos me parecem fundamentais. Um deles é a questão da inteligência. Temos que ter um sistema muito consistente de informação. Em segundo lugar, é ‘seguir o dinheiro’. A organização criminosa é como uma empresa, busca o lucro. Esse lucro precisa ser em algum momento lavado. Então, é aí que está o grande foco. Se a gente conseguir achar o dinheiro, você desestrutura essas organizações.”
Segundo Mário Sarrubbo, uma vez que a ideia do ministro da Justiça é sempre integração, “pensamos em criar um Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) nacional que possa contar com as forças de Estado, no âmbito estadual e federal, trabalhando juntas. Alguns casos são de atribuição do Estado, mas outros a atribuição é federal, como, por exemplo, a lavagem de dinheiro, que depende do sistema financeiro.”