“A emoção agora é muito maior, é diferente. Quando tomei posse pela primeira vez, vivíamos momentos de tensão, de angústia, por conta da pandemia da Covid/19. Hoje é de emoção, ao lado da família, colegas, amigos, representantes dos demais Poderes e gente do povo. Este momento mostra como o Ministério Público é amado e respeitado”.
O relógio marcava pouco mais de 17h30, da última segunda-feira (02/05), quando a promotora de Justiça Luciana Gomes Ferreira de Andrade aguardava ansiosa, no saguão de um dos auditórios do Centro de Convenções de Vitória, no bairro Santa Lúcia, ser conduzida pela decana do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e presidente em exercício do Colégio de Procuradores de Justiça (COPJ), a procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, e pela procuradora de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo, até a mesa de autoridades. Aquela tarde/noite marcou a recondução da doutora Luciana Andrade ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Espírito Santo, desta vez para o biênio 2022/2024.
A tensão e a angústia que ela se referiu, ao conversar rapidamente com esta reportagem, foi ao dia 4 de maio de 2020, quando assumiu o cargo de chefe do MPES pela primeira vez. Teve que ser uma solenidade híbrida – virtual e presencial. A sessão de posse, em 20220, foi restrita a poucos familiares e autoridades em função da pandemia do novo coronavírus, tendo sido realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, e transmitida em tempo real pelos canais oficiais da instituição. Todos os presentes mantiveram o distanciamento social obrigatório e utilizaram máscaras.
“A posse desta vez me trouxe muita emoção. Pude contar com a presença da minha família e da família do meu esposo, além de dezenas de amigos”, disse a doutora Luciana Andrade. Recentemente, o Governo do Estado suspendeu a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e fechados, depois de mais de dois anos de restrições.
Terceira mulher e primeira promotora de Justiça a exercer o cargo de comando do Ministério Público Estadual, Luciana Andrade assumiu a segunda gestão à frente da Procuradoria-Geral de Justiça lembrando as adversidades enfrentadas no primeiro mandato, devido à pandemia da Covid-19, defendendo a ampliação da união de esforços e o diálogo permanente entre as instituições em prol da sociedade capixaba.
“A cidadania participativa e a cobrança popular são propulsoras para a evolução e o aperfeiçoamento institucional. Para sermos um Ministério Público cada vez mais resolutivo, devemos primar pela integração e pelo diálogo, extravasados para além de nossa casa, pois as demandas que se renovam diariamente se mostram cada vez mais complexas, não comportando, assim, soluções unilaterais e preconcebidas”, destacou.
Luciana Andrade abriu seu discurso agradecendo as pessoas e seus familiares. Chorando, ela chegou a parar a fala quando lembrou de amigos e teceu comentários sobre o apoio recebido por toda sua carreira pelo esposo, filhos e demais familiares. A chefe do Ministério Público capixaba reservou também gratidão ao governador Renato Casagrande, a quem chamou de “republicano” e um governante sempre aberto ao diálogo:
“Minha saudação ao governador Renato Casagrande, uma figura republicano que dialoga com a sociedade e, em especial, com o Ministério Público. Também quero destacar minha gratidão à vice-governadora Jacqueline Moraes, que teve que se ausentar por conta de outros compromissos. Ela é uma mulher que inspira todos nós e trata com sabedoria as questões de relevo social”, disse Luciana Andrade.
A solenidade lotou o Centro de Convenções de Vitória e contou com a participação de diferentes segmentos da sociedade, dando representatividade à pluralidade capixaba. Prestigiaram a posse lideranças políticas, procuradores-gerais de Justiça de outros Estados, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Também estiveram presentes lideranças comunitárias, sociais, religiosas e do setor produtivo.
“Não poderia deixar de mencionar a sociedade civil, na força de sua diversidade aqui representada, com quem devemos estar sempre comprometidos e trabalhando lado a lado para o fortalecimento da democracia, maior parceira do progresso. É na diferença de gerações, etnias e crenças, que a democracia se apresenta como meio para que cada cidadão seja tratado com dignidade e respeito”, acrescentou Luciana Andrade.
Autonomia
Entre os princípios que nortearam a primeira gestão, marcada pelos trabalhos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, a procuradora-geral de Justiça destacou a autonomia e a independência da instituição, alinhadas com os compromissos constitucionais. Ressaltando o foco na efetividade, facilidade de acesso e segurança, Luciana Andrade pontuou a implementação e potencialização de soluções tecnológicas e a atualização e modernização de processos, necessárias durante o período pandêmico para a prestação ininterrupta do serviço à sociedade. “O Ministério Público do Estado do Espírito Santo manteve o pleno acesso da coletividade à instituição em todos os momentos, mesmo no auge da crise da pandemia”, frisou.
Ao enfatizar a missão institucional para a próxima gestão, Luciana Andrade reforçou o compromisso de defesa dos interesses do cidadão, alicerçado na boa gestão administrativa e financeira, na execução do planejamento estratégico e na busca por resultados efetivos para toda a sociedade.
“Dialogar, ouvir, permitir à sociedade a escuta qualificada, aberta, construindo conosco o MP que ela deseja e anseia: é por isso que trabalhamos. A Constituição Federal da República é o nosso alicerce, a democracia, nossa balizadora, e o povo, a nossa razão de ser”, encerrou.
Governador diz que doutora Luciana é exemplo de decência, equilíbrio, respeito e diálogo
Último a discursar, o governador Renato Casagrande mais uma vez reconheceu a sabedoria e competência da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade. E chamou a líder do MPES de corajosa e exemplo de decência, competência e valores éticos:
“Um gestor público, seja ele detentor de mandato popular ou de outras instituições, precisa ser eficiente, competentes. Porém, acima de tudo, o gestor precisa ser uma referência de valores. E a doutora Luciana Andrade é um exemplo de referência. Quem está à frente do Ministério Público precisa dar exemplo de decência, equilíbrio, respeito e diálogo. Como governador do Estado, tenho plena confiança nela na condução do MP capixaba. A coragem é a maior de todas as virtudes e a doutora Luciana é corajosa, determinada e demonstrou tudo isso na gestão da pandemia da Covid. Em momento algum o Ministério Público vacilou e nos ajudou a salvar vidas. Tenho certeza que, neste segundo mandato, ela dará continuidade a uma gestão colaborativa”, pontuou Casagrande.
O Colegiado para a recondução da procuradora-geral de Justiça foi formado pela decana do MPES, procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, e pela procuradora de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo, primeiras procuradoras-gerais de Justiça da instituição. Também compuseram o colégio os procuradores de Justiça Alexandre José Guimarães, Josemar Moreira, Carla Viana Cola, Fábio Vello Côrrea, José Cláudio Rodrigues Pimenta, Andréa Maria da Silva Rocha, Benedito Leonardo Senatore, Maria de Fátima Cabral de Sá, Gustavo Modenesi da Cunha, Sídia Nara Ronchi, Luis Augusto Suzano, Altamir Mendes de Moraes, Humberto Alexandre Campos Ramos, Antônio Fernando Ribeiro, Maria Beatriz Renoldi, Elisabeth da Costa Pereira, Cleber Pontes da Silva, Edwiges Dias, Karla Dias Sandoval, Almiro Gonçalves da Rocha, Izabel Cristina Salomão e Marcia Jacobsen.
Entre os procuradores-gerais de Justiça presentes para prestigiar a recondução de Luciana Andrade estiveram a atual presidente do CNPG e procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), Ivana Lúcia Franco Cei; a presidente eleita do CNPG e procuradora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRO), Janaína Carneiro Costa; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fabiana Costa Oliveira Barreto; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Cleandro Alves de Moura; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o procurador-geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno Benites de Lacerda; e o diretor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), promotor de Justiça Michel Romano, que representou o procurador-geral de Justiça do MPSP, Mario Luiz Sarrubbo.
Também estiveram presentes o corregedor Nacional do Ministério Público, Osvaldo D’Albuquerque, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rinaldo Reis Lima, Moacyr Rey Filho, Paulo Cezar dos Passos e Jaime de Cassio Miranda, além do ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRO) e ex-conselheiro do CNMP Fábio Bastos Stica e do ouvidor-geral do MPAP e secretário-executivo do CNPG, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, entre outras autoridades de vários Estados.
Representatividade
A mesa de honra da solenidade foi composta pelo governador Renato Casagrande; pelas procuradoras de Justiça e ex-procuradoras-gerais de Justiça do MPES Catarina Cecin Gazele e Elda Márcia Moraes Spedo; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira; pelo corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque; pela presidente do CNPG, Ivana Franco Cei; pela senadora Rose de Freitas; pelo deputado federal e líder da bancada capixaba na Câmara, Josias da Vitória; pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Marcelo Santos; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun; pela presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Celma Magna Barredo; pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, que participou virtualmente; pelo presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa; pelo defensor público-geral do Estado do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista; e pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Espírito Santo (OAB-ES), Anabela Galvão.
A solenidade contou com a presença de diversas membras da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Espírito Santo (ABMCJ-ES), presidida pela procuradora de Justiça do MPES Catarina Cecin Gazele. A procuradora-geral de Justiça, assim como outras membras do MPES, também integram a ABMCJ-ES. Durante o evento, a advogada e secretária da ABMCJ-ES, doutora Maria Tereza Rosindo, presenteou Luciana Andrade com flores em nome da Associação.
Representantes de vários segmentos da sociedade civil capixaba também prestigiaram o evento, como a coordenadora estadual do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsampotma), mãe Yara Marina; o presidente da Unimed Vitória, Fernando Ronchi; o médico cardiologista Henrique Bonaldi; a médica e ativista da causa trans Natalia Becker; o vigário Episcopal da Arquidiocese de Vitória, Padre Kelder José Brandão; a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini; o mestre em Segurança Pública Jadson de Oliveira Barbosa; a coordenadora da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade, Déborah Sabará; a professora do Departamento de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Patrícia Gomes Rufino; e o presidente da Central das Comunidades do Espírito Santo (CDC), Marcelo Gomes Siqueira.
(Com informações também do Portal do MPES)