O governador Renato Casagrande (PSB) fecha o ano de 2023 cumprindo mais uma vez seu compromisso de valorizar os servidores públicos. Trata-se de valorização financeira e também estrutural, como a criação da Polícia Científica, antigo sonho dos peritos criminais – que eram vinculados à Polícia Civil –, e a Polícia Penal, que agrega os antigos inspetores penitenciários. A partir da criação desta última Lei, só terá acesso à Polícia Penal quem for aprovado em concurso público. Até então, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) poderia contratar profissionais por meio de Designação Temporária.
No dia 29 de novembro, Casagrande anunciou um verdadeiro pacotão de benefícios para os profissionais das forças de segurança pública capixaba. Ele enviou à Assembleia Legislativa Projetos de Lei, aprovados pelos deputados, que concedem agora em dezembro reajuste de 4% para todos policiais civis, penais e militares, bombeiros militares e agentes socioeducativos. O governador já sancionou os PLs, que estabelecem também o mesmo reajuste de 4% em dezembro de 2024, dezembro de 2025 e dezembro de 2026.
Os soldados da PM e do Corpo de Bombeiros e delegados de Polícia Civil, no entanto, têm reajustes diferenciados neste mês de dezembro de 2023: os soldados terão mais 10%, totalizando 14% neste final de ano. Já os delegados vão ter aumento de 7% neste mês de dezembro e ainda tiveram a progressão em suas carreiras atualizadas.
Em outubro último, a Assembleia Legislativa aprovou outro Projeto de Lei, de autoria do governador Renato Casagrande, que estabeleceu aumento de 4% para todos os professores da rede estadual de ensino. O reajuste foi retroativo a 1º de janeiro de 2023 e contempla 26.062 pessoas, entre efetivos, aqueles que atuam por designação temporária (DT), aposentados e pensionistas. Na semana passada, também analisando PL do Governo, a Ales aprovou aumento de 4% para os agentes de suporte educacional rede estadual de ensino. O PL aprovado atualiza a tabela de subsídios da categoria com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023. Os novos subsídios vão variar de acordo com a classe e a referência de cada profissional dentro da categoria, indo de R$ 2.546,54 a R$ 4.250,54.
É sempre importante ressaltar que o governador Renato Casagrande começou este seu terceiro mandato cumprindo o que havia firmado com os servidores públicos civis e militares. Em março de 2023, ele concedeu reajuste linear de 5% no salário de todo o funcionalismo, que começou a valer a partir de abril deste ano. A ação contemplou mais de 95 mil profissionais, entre ativos (efetivos, comissionados e designação temporária), aposentados e pensionistas.
Em maio, o Governo dobrou o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual: passou de R$ 300,00 para R$ 600,00. Mais de 50 mil profissionais que estão em atividade são beneficiados. Outra conquista é o aumento do valor das diárias de servidores públicos em viagens a trabalho, que foi elevado de R$ 112,00 para R$ 220,00, um reajuste de 96%. Outra iniciativa é o abono de Natal de R$ 1 mil para todo o funcionalismo do Executivo Estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. Para os profissionais da rede estadual de ensino o abono de Natal é de R$ 1.500,00.
Para o governador Renato Casagrande, os benefícios concedidos ao longo deste ano e em todos os outros de seus dois mandatos anteriores fazem parte da política de sua gestão e visam sempre estar buscando a valorização dos servidores públicos em geral:
“Nosso compromisso não é somente com as forças de segurança; é com todos os servidores públicos. É sempre bom lembrar o que já fizemos este ano: concedemos reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo; dobramos o valor do auxílio alimentação; aumentamos em quase 100% o valor das diárias; concedemos para a educação uma correção no plano de carreiras; concedemos para todas as forças de segurança o reajuste diferenciado de 4% e mais 10% para os soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que passam a ter salário acima da média nacional. Concedemos também um aumento diferenciado nos vencimentos dos delegados de Polícia. Criamos a Polícia Científica e Polícia Penal”, pontuou Casagrande.