O governador Renato Casagrande (PSB) defendeu na manhã desta segunda-feira (27/11) o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação de Casagrande foi feita em cima do noticiário nacional de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já teria decidido indicar Flávio Dino para vaga da ministra Rosa Weber, aberta desde 29 de setembro de 2023 com a aposentadoria dela. Lula deverá indicar também o subprocurador Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República.
Neste mmento, o presidente Lula está reunido com o ministro Flávio Dino, no Palácio da Alvorada, em Brasília, fora da agenda oficial. O ministro Paulo Pimenta (Secom), Alexandre Padilha (Relações institucionais) e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), também estão na residência oficial. Dino é um dos principais nomes do Governo e está cotado para o cargo desde antes de Rosa Weber se aposentar. Lula deve levar o nome de Flávio Dino ao Senado, para a sabatina, ainda esta segunda-feira antes do embarque do Presidente para Riade, na Arábia Saudita, onde fará uma escala antes de seguir rumo à COP-28, nos Emirados Árabes. O voo de Lula está marcado para 14 horas:
“Se confirmar a indicação do Flávio Dino, o Presidente escolhe uma pessoa de muita credibilidade, de muito conhecimento, de muito equilíbrio. E, com certeza, será um grande ministro. Eu não tenho nenhuma dúvida. É um grande ministro da Justiça, foi um excelente governador (Maranhão, por dois mandatos consecutivos), foi juiz Federal e conhece o assunto. Tenho plena convicção de que se esta for a escolha do presidente da República, vai dar um passo importante para fortalecer ainda mais o STF”, afirmou Renato Casagrande, depois de participar, no Palácio Anchieta, da entrega do Prêmio Escola que Colabora, que repassou premiação no valor de R$ 70 mil para as 50 escolas com os melhores indicadores educacionais no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes) em 2022.
Perfil Dino
Flávio Dino já foi governador do Maranhão por dois mandatos, deputado federal e presidente da Embratur. Eleito para o Senado em 2022 pelo PSB, ele se licenciou do cargo para ser ministro da Justiça. Caso seja confirmado no STF, ele precisará deixar o mandato de senador, que será assumido em definitivo por Ana Paula Lobato, também do PSB. Antes de entrar na política, o nome de Lula ao Supremo era juiz Federal, mas deixou a magistratura em 2006, quando concorreu e foi eleito deputado federal. Antes do PSB, foi filiado ao PCdoB e ao PT. Sua primeira eleição para governador em 2014, quando derrotou Roseana Sarney (MDB), representou o fim de um período de influência da família do ex-presidente José Sarney no Maranhão. No ano passado, os dois grupos estiveram juntos na eleição estadual e para o governo federal.
Perfil Gonet
Paulo Gonet ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e já atuou nas áreas constitucional, criminal, eleitoral e econômica. O subprocurador-geral é doutor em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido. Exerceu a função de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foi sócio do ministro Gilmar Mendes na instituição de ensino superior IDP, função que não mais ocupa.