Logo que tomou posse para seu atual mandato, em janeiro de 2021, o prefeito Sérgio Vidigal (PDT) encontrou falhas graves que resultaram em desorganização administrativa e desequilíbrio financeiro no Instituto de Previdência da Serra (IPS). Técnicos das áreas financeira, administrativa e jurídica do IPS se uniram em uma verdadeira operação de resgate e identificaram que a ausência de repasses do Município deixou déficit atualizado de R$ 334 milhões no caixa do Instituto, o que poderia levar o IPS ao colapso em apenas seis anos. No entanto, a gestão municipal, liderada por Vidigal, promoveu a reviravolta e, quase três anos depois, vem a boa notícia, comprovando que a Serra está no caminho certo e cuidando do futuro de seus servidores. Conforme resultado do Índice de Situação Previdenciária (ISP-RPPS) 2023, o Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS) é nota A nos ‘Índices de Envio de Informações’, ‘Suficiência Financeira’ e ‘Classificação em Finanças e Liquidez’.
O resultado divulgado pelo Ministério da Previdência Social informa que a autarquia é nota B nos ‘Índices de Regularidade’, ‘Gestão’, ‘Acumulação de Recursos’ e ‘Cobertura Previdenciária’ e nas ‘Classificações de Gestão e Transparência’ e ‘Atuária’. Desse modo, na média final de todos os quesitos analisados, o IPS alcançou a nota B no ISP-RPPS.
Dentre os quesitos que compõem o ISP-RPPS, a Serra está entre os municípios da Grande Vitória a alcançarem nota A no ‘Índice de Suficiência Financeira’ e em ‘Classificação de Finanças e Liquidez’. Com exceção do município, somente Fundão obteve essa nota.
A diretora-presidente do IPS, Christiani Vieira, fala sobre a importância do Índice. “Melhorar esse índice é de grande importância para os beneficiários da Serra, já que envolve mais do que transparência. A partir dos pontos considerados, conseguimos refletir sobre ações para buscar o equilíbrio financeiro e atuarial do IPS e realizar projeções visando ao pagamento futuro dos benefícios”, disse.
A reviravolta, todavia, foi conquistada com a decisão política do prefeito Sérgio Vidigal em buscar solucionar as irregularidade encontradas por sua equipe no Instituto de Previdência da Serra (IPS). Se essa atuação, a aposentadoria dos servidores poderia ficar comprometida já em 2027. Foram identificadas irregularidades, como possíveis utilizações indevidas de recursos capitalizados das aplicações financeiras para cobertura de despesas previdenciárias; possíveis destinações indevidas de recursos provenientes da contribuição patronal suplementar; ausência de repasses de aportes para cobertura de insuficiências financeiras; ausência de lei ou proposta legislativa estabelecendo revisão das alíquotas de contribuição previdenciária de forma eficiente para promoção do equilíbrio financeiro e atuarial, dentre outros.
Ainda nos 100 primeiros dias de gestão do prefeito Sérgio Vidigal, o IPS conseguiu êxito em algumas áreas, como a organização dos processos; retomada dos atendimentos; pagamento imediato das pensões; retorno dos processos ao Tribunal de Contas; reuniões com o Conselho Deliberativo; capacitação do Conselho de Cálculo Atuarial; retomada e atualização do site do IPS; e mapeamento da Certificação Pró-Gestão.
Como forma de estar sempre aprimorando a gestão do IPS, a Prefeitura da Serra realizou, em abril de 2023, o 1º Seminário Previdenciário, com a participação de palestrantes de renome nacional. Foram discutidos temas de grande relevância na área previdenciária e a coroação de um trabalho de equipe de mais de dois anos, a certificação nível dois da Secretaria de Previdência, Pró-Gestão. No evento, a diretora-presidente do Instituto, Christiani Vieira, falou sobre o planejamento e esforço da equipe nessa busca pela excelência.
“Fizemos uma avaliação criteriosa de tudo o que precisávamos mudar e onde queremos chegar. Estimulamos a capacitação do nosso corpo técnico, trouxemos mais tecnologia e transparência para a gestão e conquistamos sem empresa, só com nossos servidores, essa certificação que já está fazendo toda a diferença para nossos segurados”.
Já o prefeito Sergio Vidigal comentou sobre a mudança de paradigma mencionada por Christiani. “Ao mesmo tempo em que o IPS entra nesse cenário de inovação que estamos promovendo na Serra, sendo, inclusive, destaque em investimentos, não deixa de oferecer a contrapartida humana, desenvolvendo projetos como o Acolher, o Apoio no Luto, A Vida Não Para e o IPS Itinerante. Essa é a cara da nossa gestão: cuidar de vidas”.
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O que é o Índice de Situação Previdenciária?
O ISP-RPPS foi criado em 2017 pela Secretaria de Previdência (SPREV) e possui os seguintes objetivos: promover visibilidade da situação do sistema de previdência dos servidores públicos; fornecer critério objetivo de comparabilidade entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs); possibilitar o controle social e incentivar a melhoria da gestão previdenciária.
O Índice é apurado anualmente, segundo conceitos, critérios de composição, metodologia de cálculo e periodicidade estabelecidos pela SPREV, e é divulgado pelo Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público (DRPS), tendo como base as informações encaminhadas ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (Cadprev) e ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), até 31 de julho subsequente ao ano sob análise.
(Com informações também do Portal da PMS)
