Muitos não sabem, mas a primeira cidade na América do Sul, onde se localiza o Brasil, a utilizar o flúor na água como forma de prevenir a cárie é capixaba. Foi em Baixo Guandu, em 1953, que o Continente e o País tiveram a primeira experiência de prevenção da cárie. Em solenidade realizada na manhã de terça-feira (24/10), no Palácio Anchieta, em Vitória, o Governo Estadual e a sociedade civil iniciaram as celebrações alusivas aos 70 anos da Fluoretação das Águas de abastecimento público no Brasil. Nos próximos dias, o governador Renato Casagrande (PSB) vai assinar decreto para Regularização da Fluoretação nos Serviços de Abastecimento de Água do Espírito Santo e anunciará em breve mais investimentos na área da saúde bucal, como a construção de Centros de Especialidades de Odontologia dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
A fluoretação das águas de abastecimento público para prevenir a cárie dentária é uma medida consolidada nos dias de hoje, sendo amplamente aceita. A história dessa tecnologia de saúde pública teve início nos Estados Unidos, em 1945, com a adição de fluoretos às águas da cidade de Grand Rapids, no Estado de Michigan. No Brasil, chegou oito anos depois. A medida revolucionou o combate à doença. Tanto que o uso da fluoretação em estações de tratamento de água se tornou obrigatório em todo País a partir de 1975, regulamentado pelo Decreto 76.872. No Espírito Santo, a programação dos 70 anos da Fluoretação das Águas de abastecimento público no Brasil seguirá nesta quarta-feira (25/10), com a realização de um seminário e uma visita à Estação de Tratamento de Água (ETA) de Baixo Guandu.
“Há 70 anos as pessoas já acreditavam na ciência e aplicavam o flúor na água para evitar muitos problemas na saúde bucal das pessoas. O flúor é importante, mas o que foi fundamental mesmo foi a ciência. Usamos muito a ciência para enfrentar a pandemia da Covid-19, mesmo sem muita gente entender. Ter o Ministério da Saúde junto conosco é uma grande alegria. A integração de políticas é mais do que necessária, independentemente de quem esteja no governo. Pois não são políticas de gestores, mas voltadas para a sociedade”, afirmou o governador do Estado, Renato Casagrande, que estava acompanhado pela primeira-dama, Maria Virgínia, que é dentista.
Vale ressaltar que, quando o marco da fluoretação da água no Brasil e América do Sul completou 50 anos, em outubro de 2003, Renato Casagrande, que estava em seu primeiro ano como deputado federal – quatro anos depois ele foi eleito senador da República –, participou da caravana que foi até Baixo Guandu, também de trem, comemorar a data. Dez vez, porém, ele não poderá participar das comemorações na cidade capixaba, localizada na Região Noroeste e que faz divisa com Minas Gerais, por conta de uma agenda em Brasília.
Dentro dos planos do Governo capixaba, está a construção de pelo menos 25 de Centros de Especialidades de Odontologia dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Seria algo inédito no Espírito Santo, uma vez que o tratamento odontológico no SUS é precário em todo o País. Os Centros serão de níveis 1, 2 e 3. Ou seja, para atendimento primário, secundário e terciário, quando o paciente necessita de cirurgia mais complexa, por exemplo.
No dia 8 de maio de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 8131/2017 que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. A partir de agora, a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei. O ato reconhece a importância do acesso ao atendimento odontológico no SUS e reforça o compromisso do Governo Federal com o cuidado integral da população brasileira.
Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a proposta de lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais. O Brasil Sorridente, programa criado em 2004 e que mudou a vida de milhões de brasileiros, volta a ser uma prioridade do Governo Federal. Uma das suas principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.
Coordenadora Nacional da Saúde Bucal visita o Estado
A coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo, esteve no Palácio Anchieta também ressaltou o caráter histórico do evento. “Uma de nossas prioridades é poder levar a fluoretação a todos os municípios brasileiros. Temos uma equipe de especialistas dedicada a isso, sob o comando do doutor Paulo Frazão, da Faculdade de Saúde Pública. Vamos aproveitar o Programa de Aceleração do Crescimento [Novo PAC], que vai cuidar também do abastecimento público, para não perdermos essa oportunidade”, disse.
O subsecretário de Estado de Atenção à Saúde, Tadeu Marino, reforçou o compromisso do Estado com a saúde bucal capixaba. “É uma marca histórica para o Espírito Santo e para o Brasil. A fluoretação da água contribui significativamente para a diminuição das cáries, podendo chegar a 50%, e previne a perda de dentes. Esse evento reafirma nosso compromisso com a saúde bucal da população capixaba. Vamos fortalecer o Programa de Vigilância das águas do Estado”, comentou.
Também dentista profissional, o assessor de Gabinete do governador Casagrande, Juarez Vieira esteve em Baixo Guandu em 2003 e volta nesta quarta-feira como integrante da comitiva do Governo do Estado nas celebrações alusivas aos 70 anos da Fluoretação das Águas de abastecimento público no Brasil. Na solenidade de terça-feira no Palácio Anchieta, ele agradeceu a coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo, por sua presença nas comemorações da data e parabenizou o governador capixaba por sua coragem de estar implantando políticas públicas eficazes para a saúde bucal. O Decreto de Fluoretação nossa Serviços de Abastecimento de Água vai ser voltado para a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), que já adota a aplicação do flúor em todos os seus sistemas de água, e os Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAEs), que atuam em algumas cidades capixabas:
“O Decreto a ser assinado pelo governador (Renato Casagrande) será fundamental e abre perspectivas de mais investimentos na saúde bucal da população capixaba”, pontou Juarez Vieira.
O presidente da Cesan, Munir Abud, frisou que acompanhar os 70 anos da fluoretação da água no Brasil é histórico. “Estamos diante de um marco histórico na Saúde Pública que confere ao Saneamento Básico mais um fator de relevância no desenvolvimento social. Este marco que estamos comemorando hoje nos inspira na busca de práticas cada vez mais inovadoras e perenes para as gerações do presente e do futuro”, acrescentou.
Já o prefeito de Baixo Guandu, Lastênio Cardoso, lembrou dos benefícios da fluoretação no município. “Na época, após dez anos de implementação da fluoretação em Baixo Guandu, foi constatada a redução de 62,3% no índice de cárie em crianças pesquisadas. Agradeço muito a todos os profissionais envolvidos nesse marco estadual e nacional. Nos orgulha sermos essa referência e vamos além na promoção da saúde da população”, relatou.
Nesta quarta-feira (25/10), as autoridades participarão de uma solenidade em comemoração em Baixo Guandu, com visita à Estação de Tratamento de Água (ETA) e descerramento da Placa Comemorativa. A viagem acontecerá de trem, com embarque na Estação Pedro Nolasco, em Jardim América, Cariacica, até a chegada ao município pioneiro na fluoretação. Juarez Vieira, a coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo, e profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) também estão indo a Baixo Guandu.
Seminário
Durante a tarde de terça-feira, os profissionais de saúde participam do Seminário “Fluoretação da Água de Abastecimento Público: celebração dos 70 anos e as perspectivas no Espírito Santo e no Brasil”, para discutir a importância da adição de flúor na água de abastecimento público. O evento contará com a participação de referências nacionais em Saúde Bucal.
Uma das apresentações é sobre a rede de saúde bucal no Espírito Santo. “Apresentaremos o panorama da Saúde Bucal no Espírito Santo e as perspectivas para a saúde bucal estadual, com diálogo com o Ministério e os profissionais presentes”, destacou a referência em Saúde Bucal da Secretaria da Saúde (Sesa), Bernadete Delurdes Guerra.
(Com informações também do Portal do Governo do ES)
(Fotos: Hélio Filho/Secom)