O subsecretário Estadual de Políticas da Juventude, da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) do Espírito Santo, Jiberlândio Santana Miranda, foi eleito e já assumiu a vice-presidência do Fórum Nacional de Gestores e Gestoras Estaduais de Juventude (Fonajuve). A eleição aconteceu na última terça-feira (17/10), em Brasília. O Fórum é passou a ser presidido pelo potiguar Gabriel Medeiros. “Assumimos com o intuito de colaborar, cada vez mais, na implementação de políticas públicas direcionadas aos jovens”, afirmou Jiberlândio.
Ele é bacharel em Direito pela Faculdade Multivix (Vitória), advogado especialista em Direito de Família e Sucessões e Direito do Consumidor. Foi secretário-adjunto da Comissão de Advogados em Início de Carreira (CAIC) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da subseção Serra. Logo após a posse, Jiberlândio Miranda ressaltou as políticas públicas implementadas pelo governador Renato Casagrande (PSB) ao longo dos dois mandatos (2011/2014 e 2019/2022) à frente do Executivo Estadual e agora nessa terceira gestão:
“Nosso Estado tem trabalhado com programas, projetos e ações de grande relevância no âmbito social, sobretudo aqueles voltados para as juventudes que vivem em condição de vulnerabilidade social, oferecendo oportunidades através dos nossos Centros de Referência das Juventudes (CRJs)”, disse Jiberlandio. “O Espírito Santo encontra-se na vanguarda com sua atuação em favor da juventude em todo o Estado”, acrescentou o subsecretário.
O Espírito Santo conta atualmente com 14 CRJs instalados em bairros considerados de vulnerabilidade social de 10 municípios capixabas e integram o Programa Estado Presente em Defesa da Vida. Os CRJs estão em funcionamento em Terra Vermelha, em Vila Velha; Feu Rosa, na Serra; em Rubem Braga, Cachoeiro de Itapemirim; no Centro, em Aracruz; em Ayrton Senna, em São Mateus; em Kubitschek, em Guarapari; em Araçá, em Linhares; em João Meneguelli, em Colatina; em Novo Horizonte, na Serra; no Território do Bem e em São Pedro, na Capital; em Castelo Branco, em Cariacica, em Flexal II, em Cariacica, e em São Torquato, em Vila Velha.
Eles são espaços de garantia de direitos das juventudes capixabas, conforme o Estatuto da Juventude (lei 12.852/2013). Neles, os jovens irão encontrar uma equipe formada por psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, educadores, articuladores locais, oficineiros e outros profissionais que entendem a importância de se viver a juventude com autonomia, escrevendo a sua própria história.
O presidente do Fonajuve é o advogado Gabriel Medeiros, 29 anos, do Rio Grande do Norte. Medeiros é subsecretário da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. É também é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Segundo ele, a nova diretoria tem como meta a atualização e a implementação do Estatuto e do Fundo das Juventudes. Além disso, pretende ativar o Sistema Nacional das Juventudes e realizar, no primeiro semestre de 2024, o Seminário Nacional.
Fórum
O Fórum Nacional de Gestores e Gestoras Estaduais de Juventude é vinculado à Secretária-Geral da Presidência República e tem como missão promover políticas públicas direcionadas aos jovens brasileiros, em conformidade com a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que instituiu o Estatuto da Juventude.
Compete ao Fonajuve, criado agora em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhar a implementação das políticas públicas de juventude em todo o território nacional e disseminar experiências nos âmbitos estadual e nacional, além de colaborar com a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas para esse grupo. O Fórum é responsável ainda por avaliar periodicamente os resultados da Política Nacional de Juventude e estimular a criação de fóruns estaduais e a realização de audiências públicas nas diferentes regiões do País.
A abertura do Fórum, que ocorreu na terça-feira (17/10), contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Na ocasião, ele deu posse aos membros do plenário do Fonajuve. Ao todo, participaram 25 gestores e gestoras estaduais de juventude do ato.
Além da posse, os gestores participaram da eleição para a mesa diretora e instalação da mesa com um debate para a aprovação do regimento interno do fórum.