Ao participar, na manhã desta segunda-feira (04/09/), do lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), no Palácio Anchieta, em Vitória, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o Programa Estado Presente em Defesa da Vida “é exitoso”, referência “nacional” e que inspirou o Pronasci 2 e a criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). No evento, Dino entregou viaturas e outros equipamentos para o fortalecimento da segurança pública no Estado, além de assinar o Termo de Adesão do Governo capixaba ao FICCO.
Flávio Dino desembarcou no Aeroporto de Vitória logo depois das 8 horas. Saiu de lá direto para o Palácio Anchieta, na Cidade Alta, onde foi recebido pelo governador Renato Casagrande (PSB). Ao lado de outras autoridades, os dois tomaram café da manhã nas dependências do Palácio. Em seguida, Flávio Dino se dirigiu ao Salão Verde, junto com Casagrande, onde concedeu entrevista coletiva.
Antes da coletiva, porém, o governador disse ter apresentado ao ministro os indicadores da violência, salientando que o Espírito Santo, a partir de 2011, tem conseguido reduzir os índices de homicídios a cada ano, com exceção de 2017, quando a criminalidade explodiu durante os 22 dias do “movimento” dos policiais militares que promovem um aquartelamento, com seus familiares bloqueando as entradas das unidades da Polícia Militar, impedindo o deslocamento das viaturas. O Espírito Santo fechou o mês de agosto com o menor número de homicídios registrados, no período de oito meses, desde 1996, quando foi iniciada a série histórica. Com 60 mortes registradas em 31 dias, o Estado soma 633 assassinatos de janeiro a agosto, contra 661 em 2022, no mesmo intervalo de tempo. São 28 crimes a menos e 4,2% de redução.
Na coletiva, Flávio Dino foi indagado pela reportagem do site Blog do Elimar Côrtes se o Ministério da Justiça e Segurança Pública incentiva as demais unidades do País a implantarem a experiência do Estado Presente. Ele não só respondeu que “sim”, como garantiu que o programa de prevenção e combate à violência, criado por Renato Casagrande em seu primeiro mandato (2011/2014) e retomado na segunda gestão (2019/2022), depois de paralisado pelo então governador Paulo Hartung, serviu de inspiração para ações do próprio Governo Federal:
“Este (Estado Presente) é um programa referido por todas as lideranças nacionais como exitoso. Temos vários nomes para essa ideia de integração abrangendo todos os Poderes. No caso do Espírito Santo, o governador Renato Casagrande acabou de mencionar indicadores que são de alta relevância, como a redução de homicídios. Nós acompanhamos programas do Ceará, de Pernambuco e incentivamos que haja integração. Tanto que dessa ideia de integração praticada pelo Espírito Santo nasceu o FiCCO, que estamos lançando hoje aqui em Vitória, usando parte desse conceito. As organizações criminosas fortalecem seu poder dia a dia no Brasil e em outros países mundo, exatamente porque elas conseguem ter capacidade de atuar de modo articulado aqui e fora do Brasil, como, por exemplo, em relação ao tráfico internacional de drogas . Há uma cadeia que vai dos países produtores aos países de passagem, como o Brasil, e aos países destinatários situados, sobretudo, no Hemisfério Norte. Se as organizações criminosas agem de forma integrada, as forças encarregadas de garantir a legalidade devem agir do mesmo modo. Por isso, nós saudamos essa experiência do Espírito Santo e estamos nacionalizando a questão da segurança, em certo sentido, a partir dessa implantação da Força Integrada que estamos assinado hoje junto com o governador Casagrande”, pontuou Flávio Dino.
Na mesma coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública anunciou a realização de operações integradas, em que a Polícia Federal vai aumentar a parceria com as forças policiais estaduais por meio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). Flávio Dino informou que um agrupamento da PF vai atuar com as Polícias Civil e Militar especificamente para o combate às grandes facções criminosas.
“Essas facções têm hoje um caráter nacional, às vezes com filiais locais, com outros nomes, mas sabemos que essas organizações criminosas nacionais, nos últimos anos, por falta de combate adequado, fortaleceram muito o seu poder financeiro. Daí essa iniciativa nacional, e o Espírito Santo hoje recebe a FICCO, que corresponde a essa organização de trabalho de Inteligência e de ação, de operação concreta da Polícia Federal com a Polícia Civil e as demais polícias federais e estaduais”, disse Flávio Dino.
Na solenidade do Salão São Tiago, o governador Renato Casagrande agradeceu a presença do ministro e reforçou a fala de Flávio Dino na coletiva: “O Pronasci 2, que estamos recebendo hoje, é a essência do nosso Estado Presente, por ter o poder de integrar as forças policiais estaduais, o Ministério Público, o Judiciário e as Polícias Federal e Rodoviária Federal”.