O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estará no Espírito Santo na próxima segunda-feira (04/09) para lançar o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). Durante a solenidade, a ser realizada no Palácio Anchieta a partir das 9 horas, serão entregues, em parceria com o Governo do Estado, viaturas, equipamentos e serviços para o fortalecimento da segurança pública capixaba.
Na ocasião, também será assinado o Termo de Adesão para implantação da Casa da Mulher Brasileira em Vitória. O evento terá a presença do governador Renato Casagrande (PSB), que receberá o ministro em seu gabinete e no Salão São Tiago, e autoridades da segurança pública, Judiciário, Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de representantes da Assembleia Legislativa.
Na última segunda-feira (28/08), o ministro Flávio Dino esteve no Mato Grosso do Sul, onde também lançou o PAS e o Pronasci 2. Também foram oficializados os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Edital Escola Segura. No total, o Estado recebeu 77 viaturas – incluindo veículos do Pronasci e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) -, no valor estimado de mais de R$ 10,7 milhões. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Snappen) entregou outros três veículos SUVs e dois caminhões, além de quatro Unidades Prisionais de Baixa Complexidade, no valor de R$ 60 milhões.
“Essa construção de políticas públicas com estados e municípios, por meio do Pronasci, é muito importante, sobretudo após a divulgação dos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mostram a necessidade de articulação”, apontou, no Mato Grosso do Sul, a coordenadora do programa, Tamires Sampaio.
No mesmo evento, o ministro Flávio Dino destacou que os lançamentos dos programas fazem parte de um pacote maior de investimento na segurança dos Estados: “Temos a compreensão exata de que uma política pública de segurança é muito ampla. E temos sempre a visão de apoiar, para termos uma segurança pública a serviço da lei e da cidadania.”
Pronasci 2
Lançado em 15 de março deste ano, a segunda edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas com a promoção dos direitos humanos. Executado pela União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o Pronasci está alinhado ao Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios, feminicídios e lesão corporal seguida de morte.