O Colégio Permanente de Presidentes das Casas Legislativas recebeu a adesão de mais Câmaras de Vereadores. A assinatura dos novos termos de compromisso com o Colegiado criado pela Assembleia Legislativa (Ales) aconteceu na manhã de quinta-feira (03/08), no gabinete do presidente Marcelo Santos (Podemos). “Com a criação desse grupo, o Legislativo volta a ter um protagonismo que nunca deveria ter perdido. O trabalho do Legislativo é essencial para o conjunto da sociedade e nós precisamos assumir esse protagonismo e fortalecer esse trabalho”, defendeu Marcelo.
O Colegiado foi instituído pela Resolução 8.627/2023, de autoria do presidente da Ales. A primeira reunião com vereadores ocorreu em junho deste ano, no Sul do Estado. De acordo com o termo de adesão assinado, o objetivo do grupo é discutir e propor mecanismos para a atuação colaborativa das casas legislativas. Além da troca de experiências administrativas e tecnológicas, está prevista a realização de estudos jurídicos e de políticas públicas em conjunto. As ações do Colegiado não poderão ser utilizadas para promoção pessoal ou comercial. A vigência do termo é de dois anos, podendo ser prorrogado. A Presidência e a Casa dos Municípios da Ales são os responsáveis por gerenciar os trabalhos.
Através da Casa dos Municípios, a Assembleia Legislativa está firmando parcerias para fortalecer o trabalho dos vereadores. O corpo técnico do Poder Legislativo vai auxiliar os vereadores em demandas como revisão de leis orgânicas, transferência de tecnologia e cursos de capacitação através do Interlegis. Essa iniciativa visa promover a interação, o reconhecimento e a valorização do trabalho realizado pelos vereadores, que têm contato direto com a população e são responsáveis por autorizar e fiscalizar as ações realizadas pelas prefeituras em benefício dos cidadãos capixabas.
O presidente da Ascanves (Associação das Câmaras Municipais do Espírito Santo), Cezinha Ronchi, agradeceu a iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, em apoiar o trabalho dos 860 vereadores existentes nos 78 municípios capixabas. Ele enfatizou a importância do diálogo e da cooperação entre os poderes legislativos para atender às necessidades e demandas da população de forma efetiva.
Até agora, assinaram o termo de compromisso presidentes de Câmaras de Vereadores dos seguintes municípios: Itarana, Ibatiba, Vitória, Rio Novo do Sul, Itaguaçu, Santa Teresa, Vila Valério, Marechal Floriano, Boa Esperança, Pedro Canário, Afonso Cláudio, Itapemirim, Baixo Guandu, Apiacá, Guaçuí, São Domingos do Norte, Colatina, São Gabriel da Palha, Iconha, Laranja da Terra, São José do Calçado, Mimoso do Sul, Rio Bananal, Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes.
O presidente da Câmara Municipal de Vitória, Leandro Piquet, destacou a iniciativa da Ales em criar a Colégio Permanente de Presidentes das Casas Legislativas: “Tive a oportunidade de conversar com vereadores de outros municípios do Estado e conhecer mais sobre todos os projetos já desenvolvidos pela Ales, assim como as futuras propostas que estão sendo construídas pelo Legislativo Estadual, para impulsionar o desenvolvimento de nossa capital. Quero destacar a importância desse diálogo e da parceria entre os poderes do nosso Estado para a construção de políticas públicas que promovam iniciativas que melhorem a qualidade de vida da sociedade capixaba”, frisou Piquet.
Câmaras do interior
Entre as demandas colocadas pelos vereadores do interior, destaque para a necessidade de revisão e atualização dos regimentos internos, além de mais estrutura para a transmissão dos trabalhos legislativos. O presidente da Câmara de Santa Teresa, vereador Bruno Araújo, falou sobre a importância de se divulgar os trabalhos legislativos. “Em Santa Teresa, conseguimos estruturar a transmissão dos trabalhos e isso foi uma coisa que ajudou muito e melhorou o olhar da população diante da nossa atuação. As câmaras pequenas, com orçamento pequeno, realmente precisam dessa ajuda”, contou.
Sobre esse assunto, Marcelo Santos anunciou a expansão do canal da TV Ales para mais 25 municípios. “Estamos comprando equipamentos novos para essa área. Podemos fazer uma parceria sem nenhum custo, para potencializar o trabalho do Legislativo municipal, inclusive transmitindo o trabalho de vocês”, afirmou o presidente do Legislativo Estadual.
O presidente da Câmara de Apiacá, vereador Mario Lúcio, destacou a necessidade de se compartilhar experiências. “Esse é um momento muito bacana de troca de ideias. E estamos percebendo que as câmaras têm muitas questões em comum que podemos discutir e resolver em parceria”, disse o vereador.
Participaram do encontro os seguintes presidentes de Câmaras Municipais:
Edvan Piorotti – Itarana
Fernando Porkin – Ibatiba
Leandro Piquet – Vitória
Rodolfo Diir – Rio Novo do Sul
Odélio Cocó – Itaguaçu
Bruno Araujo – Santa Teresa
Robson – Vila Valério
Cezinha Ronchi – Marechal Floriano
Carlos Venâncio – Boa Esperança
Denis Pereira Amâncio – Pedro Canário
Marcelo Berger – Afonso Cláudio
Paulinho da Graúna – Itapemirim
Leandro Gomes da Cruz – Baixo Guandu
Mário Lucio – Apiacá
Valmir Santiago – Guaçuí
Rodolpho Diirr – Rio Novo do Sul
Leonel Meneguite- São Domingos do Norte
Felippe Coitinho Martins – Colatina
Leandro Bragatto – São Gabriel da Palha
Ediana Carla – Iconha
Roberto Kuster Becker- Laranja da Terra
Roberto João Mozelli – São Jose Calçado
Muiú – Mimoso do sul
Judaci – Rio Bananal
Brás Zagotto – Cachoeiro de Itapemirim
Willian Duarte – Marataízes
(Fotos: Bruno Fritz/Ales)