O Governo do Estado está estudando uma fórmula para reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para quem abastece veículos com o Gás Natural Veicular (GNV). A informação foi dada pelo governador Renato Casagrande (PSB), na última quinta-feira (29/06), ao participar de uma série de entregas de sua gestão ao município de Piúma, cidade localizado no litoral Sul do Espírito Santo. A redução, que está sendo analisada, faz parte de um conjunto de medidas que visam contribuir com o desenvolvimento sustentável de empresas, residências e veículos em terras capixabas. O Banestes, por exemplo, já abriu uma linha de financiamento para que adquirir veículo a gás, com taxas a partir de 1,39% ao mês.
“Vamos fazer uma redução do ICMS relativo ao gás para a área industrial. Ou seja, para as empresas que usam o gás nas indústrias. Nós estamos discutindo com os usuários de carro a gás sobre essa redução. Estamos em processo de diálogo e conversa com os usuários para ver qual o impacto. Tem sim esta conversa dentro do governo”, afirmou Casagrande.
Os usuários a que o governador se refere são, principalmente, taxistas, motoristas de aplicativo, frentistas. Ao final do estudo, se concluir pela redução do imposto, outros proprietários de carro a gás também poderão ser beneficiados.
Na última quarta-feira (28/06), no encerramento do seminário Sustentabilidade Capixaba, realizado em Vitória, o Governo do Estado anunciou também diversas medidas na área ambiental. Dentre elas, estão novas opções de financiamento de crédito para iniciativas sustentáveis, que já estão disponíveis para contratação na rede de agências do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes). O banco anunciou a ampliação do programa Crédito Verde, com a inclusão de três novas linhas de financiamento: para veículos híbridos ou elétricos; para energia limpa; e a linha Crescer CidadES, que disponibiliza crédito para iniciativas técnicas ou de infraestrutura dos municípios capixaba.
Com o programa de Crédito Verde, o Banestes visa contribuir com o desenvolvimento sustentável de empresas e residências, em investimentos que utilizem fontes renováveis de energia, como sistemas de geração de energia solar, eólica e aquecedores solares. As taxas de financiamento partem de 1,39% ao mês.
Em relação a veículos, o programa inclui financiamentos para aquisição de carros, ônibus ou caminhões, novos ou usados, que contenham sistema de Gás Natural Veicular (GNV), bem como o financiamento do kit-gás para GNV e, a partir de agora, também de modelos elétricos ou híbridos, com taxas a partir de 1,39% ao mês.
Além disso, o Banestes inova e amplia a iniciativa de crédito sustentável também com a linha Crescer CidadES, exclusiva para as prefeituras dos municípios capixabas, que poderão contratar recursos para financiamento de obras, para aquisição de máquinas e equipamentos, de projetos de eficiência energética ou de destinação de resíduos, para capacitação de servidores, entre outros. A taxa de juros parte de 1,5% ao ano, a depender do valor financiado. Todas as linhas estão sujeitas à análise de crédito para contratação.
O anúncio das novas linhas aconteceu durante o seminário Sustentabilidade Capixaba, nessa quarta-feira (28). O presidente do Banestes, Amarildo Casagrande, pontuou a conexão do programa de Crédito Verde com a agenda estadual de sustentabilidade. “As opções de financiamento via Crédito Verde Banestes têm como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável e responsável do Espírito Santo, proporcionando economia por meio do aumento da produtividade e com utilização de energia limpa nas residências, veículos, indústrias, empresas”, disse.