A Prefeitura da Serra, o maior e mais populoso – com mais de 536 mil habitantes – município do Espírito Santo, deu início a uma série de medidas que visam melhorar o ambiente da segurança nas escolas. Pelo menos 40 estabelecimentos de ensino da rede municipal passaram a contar com o botão Alerta Educação, que é interlago ao Centro de Controle Operacional de Videomonitoramento instalado na Secretaria Municipal de Defesa Social. As medidas vão mais além: estabelece a expansão da carga horária dos porteiros das escolas, a contratação de mais agentes para a Guarda Civil Municipal– por meio de concurso público –, a presença de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de ensino e a implementação do programa Cultura da Paz.
No dia 6 deste mês, devido aos últimos ataques contra a comunidade escolar em outras partes do País, o prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), promoveu uma reunião extraordinária com parte de seu secretariado para tratar sobre a segurança nas escolas. Participaram os representantes das Secretarias Municipais de Educação, Direitos Humanos, Defesa Social e Comunicação que, juntos, reforçaram a ampliação de medidas que já estão sendo adotadas no município, bem como traçaram novos planos de ação, visando a segurança de alunos e profissionais da educação, restabelecendo a paz e a sensação de segurança nas unidades de ensino.
A implementação das medidas foi imediata, por meio do programa Educação em Alerta, que passou a integrar o programa Serra Proteger, da Secretaria Municipal de Defesa Social. Sérgio Vidigal reconhece a necessidade de cortar pela raiz os discursos de ódio que têm incitado a violência exacerbada em crianças e adolescentes.
“Não podemos combater violência com violência. Claro que estamos reforçando a segurança para estarmos preparados para eventuais atentados. No entanto, mais do que isso, precisamos instaurar a cultura de paz nas escolas, criar ações que cuidem da saúde mental dos nossos alunos, abordar os temas que despertam o discurso de ódio, como o bullying”, enfatizou o prefeito, que, no dia 11 deste mês, recebeu uma comissão de mães de alunos matriculados na rede municipal de ensino para apresentar e ouvir sugestões sobre as medidas de segurança que foram traçadas para implantação imediata nas unidades de ensino. As mães também apresentaram, por meio de uma carta aberta, medidas entendidas como solução para restaurar a tranquilidade no ambiente escolar.
Dentro das ações inseridas no Programa Educação em Alerta, as Secretarias Municipais de Educação e Defesa Social já instalaram os 80 botões Alerta Educação em 40 escolas da rede municipal, com a capacitação dos profissionais da educação para a utilização do dispositivo. De acordo com o secretário de Defesa Social, Joel Lyrio Júnior, pelo menos 200 profissionais concluíram o curso de formação e capacitação para o uso do aparelho. Inicialmente, o treinamento seria somente para os diretores de escolas. Entretanto, devido à necessidade, a Prefeitura expandiu a formação para outros profissionais, que já foram cadastrados no sistema do Centro de Controle Operacional de Videomonitoramento e se tornaram multiplicadores:
“Esses profissionais já estão capacitados para acionar o sistema Alerta Educação em caso de necessidade. O alerta vai direto para a nossa Central Olho Vivo, que, por sua vez, aciona a viatura mais próxima da escola”, disse Joel Lyrio.
O secretário garantiu que até o final do ano as outras 104 escolas municipais também já deverão estar contempladas com o dispositivo. “Nesse período, as escolas já estarão recebendo o programa Visitas Tranquilizadoras da Guarda Municipal”, disse Joel Lyrio.
Os 80 dispositivos distribuídos nas 40 escolas que contam com o sistema de videomonitoramento instalado são monitorados em tempo real pela Guarda Civil Municipal. A Central, dentro da sede da Secretaria Municipal de Defesa Social, possui uma tela que mostra toda movimentação na portaria e em torno das escolas.
As câmeras de videomonitoramento da Serra possuem 95% de resolução, sendo as imagens mais nítidas dentre as demais centrais instaladas na Grande Vitória. O sistema conta, inclusive, com alto falante, chamado de Sistema Tagarela, que permite os agentes que atuam na Central enviar mensagem de voz para as pessoas que estão próximas das escolas.
Joel Lyrio acrescentou que está em andamento o concurso público para a contratação de mais 150 agentes para atuar na Guarda Municipal, que, tão logo estejam aptos a trabalhar, vão reforçar também a segurança nas escolas.
A secretária Municipal de Educação, Luciana Galdino, ressaltou que o recurso visa a segurança não só de quem frequenta o ambiente escolar, mas também de toda comunidade: “Esta ação compõe um conjunto de medidas que objetiva ampliar a segurança e garantir mais tranquilidade para crianças, profissionais e famílias”.
Luciana Galdino informou ainda que a Prefeitura vai contratar uma empresa a fim de ampliar a carga horária dos porteiros, que passarão a ter escala de 12×36 horas, garantindo, assim, o controle de entrada e saída nos períodos de ir e vir dos alunos. “Hoje, os porteiros das escolas municipais da Serra têm carga de 8 horas de trabalho, de segunda a sexta-feira. A carga horária será expandida, inclusive, com os porteiros passando a trabalhar também aos sábados e domingos. Estes profissionais contratados precisarão ter qualificação específica e terão formação contínua para atuar nas escolas”, pontuou a secretária de Educação.
Outra estratégia implementada pelo Município será executada por meio de uma parceria entre as Secretarias da Educação e dos Direitos Humanos. O prefeito Sérgio Vidigal entende que, tão importante quanto os investimentos em instrumentos e pessoas, está o reforço da ideia de ações que promovam a cultura de paz. O projeto envolve ações e atividades que trabalhem valores, a autoestima dos estudantes da rede municipal de ensino, a disponibilização de psicólogos e assistentes sociais dentro das escolas atuando em projetos educativos que cuidem da saúde mental da comunidade escolar.
“O projeto escolar Territórios de Afeto será desenvolvido no âmbito das escolas e terá como principal objetivo promover a cultura de paz, o resgate de valores humanos, entre outras questões que a escola já trabalha. Abordaremos temas como, combate ao bullying, inclusão, respeito, por meio de diálogos e atividades que promovem a autoestima e o bom convívio dentro e fora da escola”, disse Luciana Galdino.
O objetivo, segundo a secretária de Educação, é o de aumentar e melhorar o diálogo para que questões nefastas não influenciem o futuro de nossas crianças:
“Vamos envolver estudantes, profissionais e famílias, pois entendemos a importância da participação de todos. As famílias precisam da escola e a escola precisa das famílias. Quando as famílias conseguem acompanhar seus filhos e participam ativamente do seu processo educativo e de construção de valores, todos nós ganhamos com isso. Todos podem contribuir para que tenhamos um ambiente escolar saudável, tranquilo e seguro”, pondera a secretária Luciana Galdino.
O programa Transitolândia também faz parte do escopo de medidas em prol da segurança nas escolas, uma vez que os agentes envolvidos além do trabalho educativo sobre o trânsito, também conseguem acompanhar o entorno da comunidade escolar.