“Certamente”. Foi desta maneira que o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na Serra, Ítalo Scaramussa, respondeu a primeira pergunta se pretende disputar, em 2024, a presidência da OAB/ES. De origem humilde, doutor Ítalo, que revela ter enfrentado dificuldades para conquistar o diploma de Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), afirma que, se eleito, uma de suas metas será a de unir a advocacia capixaba: “A advocacia precisa de união, conjunção de forças de suas lideranças e não brigas de egos e interesses pessoais”, ensina ele.
Ítalo Scaramussa é o terceiro entrevistado pelo Blog do Elimar Côrtes dentro da série de reportagens com pré-candidatos à eleição para a disputa da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES). A primeira entrevista desta série foi com a advogada Erica Neves e, a segunda, com o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), Ben-Hur Farina. As reportagens são postadas à medida que chegam as respostas dos pré-candidatos. Todos os oitos prováveis candidatos, incluindo o atual presidente Rizk Filho, foram convidados para as entrevistas.
Ítalo Scaramussa explica que pretende ser candidato à presidência da OAB/ES por que quer unir a advocacia e implementar outras ações em favor da classe e da sociedade. “Atuo no voluntariado de gestão da Ordem há 12 anos ininterruptos, seja na direção da Subseção na Serra, seja em Comissões do Conselho Federal e Seccional. Trabalho que faço com alegria e, acima de tudo, com senso de dever.”
Ele acrescenta que é de origem humilda e que cresceu na carreira jurídica graças aos seus esforços e de sua família: “Nunca tive quem me abrisse portas na carreira, não sou filho de juiz, desembargador ou advogado estabelecido. Meus pais sempre tiveram muita dificuldade para bancar meus estudos, e a minha história se assemelha hoje com a de muitos colegas, pois o mundo do Direito deixou de pertencer às castas abastadas. Creio que essa identidade com a verdadeira advocacia, a que precisa de uma Ordem forte e independente em seu papel institucional, que seja por cada advogada e advogado, é que me habilita sonhar presidir a OAB/ES.”
Sobre as principais propostas, o advogado Ítalo Scaramussa entende que a advocacia brasileira, num todo, “precisa de alguém isento para reconhecer os erros de rumo tomados pela instituição, que culminou com a trágica situação de mais de 1,3 milhão de advogados(as) em todo o País”. O número apresentado pelo doutor Ítalo é de dezembro de 2022 e representa que no País há, hoje, um advogado para cada 164 brasileiros. “Isso passa por uma revisão no modelo do Exame da Ordem e maior rigor na fiscalização de cursos de Direito e abertura de novos. É preciso instar o Conselho Federal da OAB a abandonar as políticas clientelistas e repensar o futuro da advocacia”, pondera.
No plano estadual, prossegue Ítalo Scaramussa , “temos a crítica situação daqueles que tentam se inserir no mercado extremamente predatório e não encontram na OAB o apoio e parceria necessários.” A solução, explica, “passa por enfrentar com seriedade e rigor a exploração da advocacia dativa, combate ao aviltamento de honorários estabelecendo um piso mínimo digno e reformando a tabela de honorários adequando-a à realidade. Garantir qualificação e especialização, pois já não há lugar para o advogado generalista, nisso passa uma reestruturação da ESA.”
Ele também fala sobre a dualidade entre a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES) e a OAB:
“Ambas são parte da mesma instituição e deve ter por objetivo a advocacia, o trabalho deve ser alinhado. Para tanto, os cargos da Caixa em eventual Chapa não podem ser alvo de barganha política por apoio, devem ser ocupados por pessoas vocacionadas e alinhadas com os princípios da gestão da OAB/ES. Aliás, a Caixa de Assistência deve focar em seu papel institucional de viabilizar a previdência e o bem estar da advocacia. Desenvolveremos um grande programa de inclusão visando atender as demandas da jovem advocacia à idosa, os recursos da Ordem devem ser destinados a isso, inclusive com uma proposta de valor de anuidade mais justa. Respeitar e garantir a necessária autonomia administrativa e financeira às Subseções é um imperativo, essas são a porta de entrada da advocacia no sistema OAB e nossa representação mais próxima das comunidades.”
Ítalo Scaramussa analisa também a atual gestão da OAB/ES, que tem à frente o advogado José Carlos Rizk Filho, e prega união: “Não foco no retrovisor para pautar minhas ações e ideias para a advocacia, todavia não sou alheio ao que ocorre, buscando aprender com os erros e adaptando os acertos na construção de um projeto futuro para a advocacia. A advocacia constitui um eleitorado qualificado e como tal, por si, sabe aquilatar se o trabalho está sendo bom ou ruim. Na política de Ordem, infelizmente, o que se vê são ataques pessoais e apontamentos de falhas. Desabonar e dividir parecer ser uma necessidade. A advocacia precisa de união, conjunção de forças de suas lideranças e não brigas de egos e interesses pessoais. Essa unidade conseguimos construir na Subseção da Serra e os bons resultados são colhidos pela advocacia e sociedade locais, assim pretendo fazer pela advocacia de nosso Estado.
Sobre Ítalo Scaramussa
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo de 1995 a 1999; Especialista em Direito Societário com LLM pela Fundação Getúlio Vargas; Advogado e sócio fundador do Escritório Scaramussa & Pandolfi Advogados; Vice-presidente da 17ª Subseção da OAB na Serra, de 2012 a 2015; atualmente presidente da 17ª Subseção da OAB-ES cumprindo o terceiro mandato; Membro das Comissões de Direito Ambiental e de Direito Eleitoral da Seccional da OAB/ES de 2015 a 2018; Membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB Nacional de 2018 a 2021; Membro da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB.
Saiba Mais
Os demais pré-candidatos à presidência da OAB/ES também foram procurados, desde o início da manhã desta quinta-feira (30/03), para falar sobre suas propostas de campanha à eleição da direção da Ordem. À medida que a resposta deles for chegando, o material será pulicado em outra reportagem. Erica Neves, Ben-Hur Farina e Ítalo Scaramussa já tiveram reportagens publicadas.
Os demais pré-candidatos são o atual secretário-geral da OAB/ES, Alberto Nemer; Homero Mafra, que já presidiu a OAB/ES por três vezes; o presidente das Subseções da Ordem dos Advogados em Vila Velha, José Antônio Neffa Junior; e Marcus Felipe Botelho Pereira. O atual presidente da Ordem, Rizk Filho, também pode concorrer à reeleição, caso seja de sua vontade. E também foi convidado a participar da série de entrevista por meio da Assessoria de Imprensa da Ordem.