Policiais penais da Diretoria de Segurança Penitenciária (DSP) da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) participaram, na última semana, da palestra “Escolta Policial em Aeroportos”, ofertada pela Polícia Federal. A área é responsável pela escolta de presos do sistema prisional. Pelo menos 60 servidores puderam aprimorar os protocolos de segurança no transporte de custodiados nos aeroportos brasileiros.
A palestra, ministrada pelo policial federal Osmani Davel Júnior, contou com conteúdo teórico e prático e encerrou com uma visita ao Aeroporto de Vitória. “O espaço de um aeroporto tem muitas regras próprias. Há algum tempo pensávamos em como padronizar a forma de fazer o transporte de custodiados no aeroporto e o curso foi um passo importantíssimo na realização disso”, explica Osmani Davel.
Na ocasião, policiais penais puderam se aprofundar em assuntos como Informações da Legislação Penal Internacional e do Plano Nacional de Segurança da Aviação Civil; Protocolos de Segurança; Conduta de Entrada e Saída de Custodiados em Aeronaves; Trânsito interno com apoio do veículo follow me, entre outros.
“Estamos buscando o aprimoramento de nossas atividades e a palestra foi de suma importância nesse processo. Temos agora um protocolo mais consistente para seguir e com a missão de replicar os protocolos de segurança no transporte de presos (custodiados) nos aeroportos para os demais policiais penais”, afirma o diretor da DSP, Weleson Vieira de Souza.
A Polícia Federal é a responsável pela Polícia Aeroportuária no Brasil e, no aeroporto da capital capixaba, o agente federal Osmani Davel é quem cuida da segurança do local, também conhecida como Aviation Security (AVSEC). Osmani explicou a importância de repassar esses conhecimentos aos policiais penais. “Vinhamos há algum tempo pensando em como padronizar a forma de fazer o transporte de custodiados no aeroporto e o curso foi um passo importantíssimo na realização disso. O espaço de um aeroporto tem muitas regras próprias e, muitas vezes, os policiais penais não tinham informação completa de como fazer”, disse.
O curso teve uma parte teórica, realizada na quarta-feira (15/03), com informações da Legislação Penal Internacional e do Plano Nacional de Segurança da Aviação Civil. O plano teve alterações no final de 2022, trazendo maiores responsabilidades para os responsáveis por esse tipo de transporte em solo brasileiro. No dia seguinte, todos os alunos foram para o aeroporto realizar a parte prática.
O subsecretário de Justiça para Inteligência Prisional da Sejus, Rafael Pacheco, comentou que a turma pode sair de lá com um produto final e um rito a ser seguido de forma mais clara. Também agradeceu ao delegado da PF Ramon Silva, da Delegacia de Imigração, pelo apoio ofertado.