A Câmara Municipal de Vitória confirmou que vai realizar um novo concurso público para a contratação de efetivos. Para isso, o presidente da Casa, vereador Leandro Piquet, o Delegado Piquet (Republicanos), formou nesta semana uma comissão para introduzir os preparativos visando o próximo edital, que ele espera lançar em breve. Delegado Piquet informou ainda que, além do concurso, outras prioridades neste início de sua gestão é fazer a reforma do prédio onde funciona a Câmara, na Avenida Beira-Mar, e também promover uma reforma administrativa.
A Presidência já publicou o ato que a Comissão Especial realizar “estudos técnicos preliminares visando à elaboração de Plano de realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos na Câmara Municipal de Vitória.” A Comissão tem a seguinte composição: Wallace Almeida Lima(Presidente); Dalila Lima de Oliveira Matos; Murilo da Rocha Gomes; e Sabrina Ingrid de Almeida Santos Valadão. A Comissão será responsável também pelo estudos para a reforma administrativa, que está atrelada ao novo concurso – o último efetuado pela Câmara de Vereadores da Capital capixaba ocorreu em 2014.
Assim que concluir os trabalhos, a Comissão terá que apresentar à Presidência do Legislativo um “Plano de realização de Concurso Público” com uma minuta de proposição para homologação da presidência e envio à Mesa Diretoria. O prazo para elaboração desse plano será de 20 dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período através de ato fundamentado.
De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Delegado Piquet, o grupo foi criado, sobretudo, pensando na “necessidade de recomposição e reorganização do quadro permanente de servidores, em decorrência de vacâncias e novas atribuições Administrativas determinadas pela nova lei de licitações e demais normas de regência que impõe a eficiência do serviço público.”
Segundo ele, o concurso prevê, inicialmente, 30 vagas. No entanto, um estudo está sendo feito para se verificar o impacto financeiro que o certame vai provocar. “O impacto financeiro é que vai nos direcionar a definir o número real de vagas”, disse o vereador Delegado Piquet.
A Comissão Especial tem ainda as seguintes atribuições: Identificar cargos e seus quantitativos a serem providos, de acordo com as respectivas atribuições legais das diversas funções, exercidas no âmbito da Câmara Municipal, observadas as legislações referentes à organização administrativa e ao plano de cargos e salários; Propor medidas de racionalização, modernização, orientação e aperfeiçoamento das legislações de organização administrativa e de pessoal com a finalidade de promover adequação de número de vagas nas respectivas carreiras, instituir ou modificar atribuições de cargos ou funções gratificadas, de modo a promover a qualidade dos recursos humanos e a eficiência na execução dos serviços; Sugerir cronograma com descrição das atividades a serem realizadas pelo Poder Legislativo para a realização do Concurso Público; Desempenhar outras atribuições decorrentes, necessárias à consecução de seus objetivos.
Uma vistoria do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Espírito Santo (CREA/ES), realizada nas dependências dos dois prédios – setor administrativo e gabinetes dos vereadores e o Plenário do Legislativo – da Câmara de Vereadores, constatou a necessidade de uma reforma urgente. A direção da Casa está analisando a possibilidade de se aluguer um outro imóvel enquanto acontecem as obras da reforma: “Se for necessário, teremos que fazer a mudança”, disse o presidente Delegado Piquet. Um dos problemas nos imóveis da Câmara está nas instalações elétricas.