Em virtude de sua participação na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), que acontece no Egito, o governador Renato Casagrande (PSB) transferiu o cargo para a vice-governadora Jacqueline Moraes (PSB), em solenidade que aconteceu na manhã desta sexta-feira (11/11), na Residência Oficial do Governo do Estado, em Vila Velha. Jacqueline Moraes assume como governadora em exercício até o próximo dia 20 deste mês.
Neste período, Casagrande vai representar o Brasil e o Espírito Santo na COP 27. Ele é o coordenador da coalizão Governadores Pelo Clima (GPC) e preside o Consórcio Brasil Verde, que conta com a adesão de 21 Estados brasileiros. Será a quarta vez durante a atual gestão que a vice-governadora passa a responder pela chefia do Executivo Estadual.
Durante o ato de transferência de cargo, tanto o governador Renato Casagrande quanto a vice-governadora Jacqueline Moraes precisam assinar a ata, registrada em livro. Desta vez, foi utilizada a última página do atual livro, iniciado no dia 26 de maio de 1984 quando o então governador Gerson Camata transmitiu o cargo ao vice-governador, José Moraes.
Casagrande, atual governador reeleito, também aproveitou o livro para recordar as seis vezes que assumiu como governador nas ausências do então chefe do Executivo Estadual, Vitor Buaiz. A primeira vez que o governador assumiu foi em 16 de julho de 1995 quando Vitor Buaiz viajou em missão oficial para o Beirute, no Líbano.
Com o encerramento deste livro que contou a história de dezenas de governadores, Casagrande e Jacqueline Moraes ficarão novamente marcados como os primeiros registros do próximo livro, que será iniciado no próximo dia 21.
Casagrande realiza lançamento internacional do Consórcio Brasil Verde antes de viagem para COP 27
Na quinta-feira (10/11), o governador Renato Casagrande realizou o lançamento internacional do Consórcio Brasil Verde, uma iniciativa da coalizão Governadores pelo Clima e articulada pelo Centro Brasil no Clima (CBC). Casagrande participou de forma virtual do evento que aconteceu no Pavilhão do Euroclima, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), que acontece no Egito.
“Vou participar presencialmente da COP 27, mas não poderia deixar de participar deste evento de hoje, no qual apresentamos o Consórcio Brasil Verde, que é um instrumento para fazermos uma política de adaptação e mitigação. Iniciamos o Consórcio como uma forma de colaborar com o mundo e com o Brasil em busca das metas do Acordo de Paris. Nós, governadores, assistimos o Governo Federal ficar distante do tema e compreendemos que seria importante a articulação dos Estados”, afirmou o governador capixaba.
Casagrande lembrou que o Consórcio Brasil Verde está na fase de formalização. Até o momento, 24 Estados concordaram em participar do grupo. A expectativa, segundo o governador, é de uma participação mais efetiva do Governo Federal a partir da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. “Atuando juntos, podemos ganhar velocidade, energia e ações para que tornemos o Brasil referência no uso de energia renovável. Temos uma possibilidade nova com os governadores eleitos e reeleitos”, pontuou.
“O Consórcio Brasil Verde poderá assessorar os Estados em seus projetos e programas de mitigação. Nós, Espírito Santo, assinamos o Race to Zero e estamos elaborando um programa de descarbonização. Agora caberá ao Consórcio a articulação para que cada Estado tenha seu plano. Primeiro temos que fazer um trabalho para dentro de cada Estado, para que possamos fazer nossa tarefa de casa. Desta forma, podemos ter um posicionamento firme e cobrar o Governo Federal”, completou Casagrande.
O mandatário capixaba embarca para o Egito nesta sexta-feira (11), com previsão de chegada na noite de sábado (12). Casagrande retorna ao Espírito Santo na madrugada do próximo dia 18. Durante o período, a vice-governadora Jacqueline Moraes assume como governadora em exercício.
Também participaram do evento no Pavilhão do Euroclima, a diretora do Banco Europeu de Investimento, Maria Shaw-Barragan, que também é gestora de operações de crédito da instituição na América Latina, África, Caribe e Ásia; o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido; o diretor executivo do CBC, Guilherme Syrkis; o articulador da iniciativa Governadores Pelo Clima e desenvolvedor dos Labs de Economia Regenerativa, Sérgio Xavier; e a especialista em financiamento climático do Programa EUROCLIMA+, Katia Fenyves.
Governadores pelo Clima
A governança subnacional é fundamental para enfrentar as mudanças climáticas, desenvolver uma economia sustentável e reduzir as desigualdades. Nesse sentido, o mundo assiste ao crescente protagonismo de governadores nesta agenda. No Brasil, o modelo federalista reparte com os estados competências que impactam diretamente nos cenários de descarbonização e mudança do clima.
Independentemente dos compromissos assumidos pelo Governo Federal, os Governadores de Estado têm importantes papéis na implementação da agenda climática e na atração de investimentos verdes. Esse papel se torna ainda mais premente em contextos de transição de governo e de estabelecimento de uma nova dinâmica de governança entre os entes federativos e a União.
Alinhado com os contextos internacional e doméstico, o Centro Brasil no Clima (CBC), com o apoio de governadores, secretários estaduais e organizações não- governamentais, lançou, em 2019, a iniciativa Governadores pelo Clima. Com o objetivo de ressaltar o papel estratégico dos Estados brasileiros na construção de uma governança climática sustentável, o movimento conta, atualmente, com 24 estados signatários.
Em 2021, os estados signatários do Governadores pelo Clima aprovaram o Consórcio Brasil Verde composto por um fundo único de investimentos, que visa buscar recursos de financiamento climático para a redução de emissões, adaptação e incentivo à transição para uma economia de baixo carbono. O consórcio marca um passo importante na institucionalização do movimento e fortalece a articulação internacional da governança subnacional climática e socioambiental no país.
O Governadores pelo Clima destaca o papel central dos governadores para enfrentar o desafio das mudanças climáticas e busca dotar os estados de ferramentas para mapear oportunidades e acessar canais de financiamento para atrair investimentos, por meio de articulação internacional e da ampliação da visibilidade. Entre os resultados esperados, destacam-se:
– Ressaltar o papel essencial dos governadores para o objetivo nacional e global de combater a crise climática;
– Estruturar uma agenda internacional, sob liderança dos Governadores, para atrair investimentos em eixos econômicos de descarbonização, a exemplo da participação nas COPs e em iniciativas internacionais como o Race to Zero;
– Criar canais de articulação com instituições internacionais, entidades empresariais e fontes de financiamento;
– Fortalecer a governança ambiental e climática subnacional, a exemplo dos Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas.
(Fotos: Giovani Pagotto)