O governador Renato Casagrande (PSB), candidato à reeleição, se reuniu com dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Espírito Santo (Sindienfermeiros) e do Sindicato Estadual dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde) e anunciou que vai conceder o piso salarial para auxiliares e técnicos de enfermagem a partir de janeiro de 2023. Os enfermeiros que trabalham no Estado já ganham o piso, porém os auxiliares e os técnicos de enfermagem ainda não.
De acordo com o Projeto de Lei 2564/20, aprovado pelo Congresso, o piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00. O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Com a medida, Casagrande pretende garantir o determinado pelo Projeto de Lei 2564/20, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que está, atualmente, suspensa e tramita no Supremo Tribunal Federal. No dia 16 de setembro deste ano, o Plenário do STF referendou a liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. A liminar, deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, definiu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
No entanto, mesmo sem uma definição da pauta definitiva por parte do STF, o governador Renato Casagrande garantiu o piso para toda a categoria, como previa o PL de autoria do senador capixaba Fabiano Contarato (PT).
“Na nossa administração do Estado, o enfermeiro já recebe o piso, mas o auxiliar e o técnico, não. O Supremo está debatendo o assunto, mas eu queria, na presença do senador Contarato, autor da lei, que a partir de janeiro vamos aplicar o piso para todas as categorias. Isso vai acontecer na administração direta, nos hospitais gerenciados pela Fundação Inova e nos hospitais filantrópicos contratados pelo governo. Nem todos os filantrópicos temos contrato, mas a parte que for contratada pelo Estado, na nossa tabela de custo, vai estar a tabela do piso. Fomos acusados de ter o Estado organizado, em situações como essas podemos provar a necessidade dessa nossa organização”, apontou Casagrande.
Fabiano Contarato agradeceu ao governador e elogiou a categoria: “Uma satisfação grande estar aqui, principalmente com os Sindicatos. O meu empenho é para reeleger o senhor (Renato Casagrande) e o nosso presidente Lula. Esses profissionais merecem tudo e sabemos que o PL é constitucional e o governo (Federal) não paga porque não quer”, disse o senador.
A presidente do Sindsaúde/ES, Geiza Quaresma, agradeceu a decisão do governador: “Nós, da diretoria, queríamos parabenizar o senador Contarato, que, com todo seu empenho, conseguiu a aprovação do projeto. Primeiro Estado do Sudeste que cumpre o piso é o Espírito Santo e não tínhamos dúvida disso. Para nós a reeleição do governador Casagrande é importante, pois não queremos retrocesso em nosso Estado. Temos uma porta aberta para o diálogo com o Governo Casagrande. Vamos caminhar pelas ruas do Espírito Santo e dizer que temos lado sim. Parabéns por ter chamado os dois Sindicatos e ouvir também nossas demandas.”
Presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes foi na mesma toada: “Queria agradecer o convite. Temos muitas questões que são fáceis de resolver. Queria deixar meu total apoio à reeleição do governador Casagrande para que nossa categoria continue tendo voz e diálogo.”
Também participaram da reunião, que ocorreu na sede do Comitê Eleitoral do canditato Renato Casagrande, a deputada estadual e enfermeira Janete de Sá e o deputado estadual eleito Tyago Hoffmann.