O governador Renato Casagrande (PSB) assegurou na tarde desta quarta-feira (13/07), em Barra de São Francisco, município localizado na Região Noroeste, que em sua gestão o Espírito Santo é apontado como o mais transparente do País justamente por que, dentre outros fatores, não tem compromisso com o erro. “Se alguém errou, que pague”, afirmou Casagrande, segundo o portal de notícias Tribuna Norte/Leste.
Ele esteve em Barra de São Francisco para a abertura das Audiências Públicas do Orçamento 2023. Ao lado do prefeito Enivaldo dos Anjos (sem partido) e de outras lideranças políticas, comunitárias, empresariais e religiosas, Casagrande lembrou em seu discurso que o Espírito Santo é o mais transparente do Brasil, segundo a Organização Não-Governamental Transparência Internacional, conforme ranking divulgado no dia 5 deste mês. Com 90,4 pontos, o Governo capixaba está no quadro considerado “ótimo” e à frente de Minas Gerais (90 pontos), Paraná (89), Rondônia (85,2) e Goiás (83). Por isso, salientou o líder capixaba, o Executivo Estadual e seus órgãos de controle e fiscalização buscam identificar e punir desvios de conduta.
“Nosso Governo não tem compromisso com o erro. Se alguém errou, que pague”, disparou Casagrande, afirmando que “nós temos que ser referência em tudo”. Na entrevista à imprensa local, ao ser indagado se a fala na abertura do evento se devia à prisão do ex-secretário de Estado da Fazenda Rogélio Pegoretti, o governador Casagrande foi incisivo: “Se refere a qualquer ato de desvio de conduta de servidores públicos estaduais. Se errou, tem que pagar”, disse Casagrande, que foi abraçado por dezenas de crianças, quando desembarcou do helicóptero no Campo Novo, próximo ao centro de Barra de São Francisco.
Renato Casagrande reiterou que em sua gestão existe uma “equipe maravilhosa e competente” e lembrou que foi a própria Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que começou as investigações de fraude contra o Fisco Estadual, em 2021, e repassou informações para o Ministério Público Estadual (MPES).
Na terça-feira (12/07), foi deflagrada a Operação Decanter, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público, em parceria com a Sefaz e com o apoio operacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES. Além de Rogério Pegoretti, foram presos os empresários Hugo Soares de Souza, Otoniel Jacobsen Luxinger, Ricardo Lúcio Corteletti e Wagney Nunes de Oliveira.
A Secretaria de Estado da Economia e Planejamento (SEP) realizou nesta quarta-feira (13/07) a primeira Audiência Pública do Orçamento de 2023. O encontro, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Barra de São Francisco, contou também com a presença da vice-governadora Jaqueline Morais. Mais de 500 pessoas, entre autoridades, representantes da sociedade civil e população, participaram do evento.
Essa foi a primeira das quatro reuniões presenciais que serão realizadas em todo o Estado. Nesta oportunidade, os cidadãos das microrregiões Nordeste e Noroeste puderam apresentar sugestões e propostas visando à elaboração da peça orçamentária. O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos, falando em nome dos prefeitos, foi didático e explicou que o orçamento é uma peça fundamental na gestão pública:
“Tenho aqui alguns colegas que já estão no segundo mandato, eu já fui deputado por cinco mandatos, sou prefeito pela segunda vez e nós sabemos que o orçamento, cumprir o orçamento é muito importante. Não somos nós que mandamos, quem manda é o orçamento. Em Barra de São Francisco nossa arrecadação cresceu muito, mas não podemos gastar, temos que esperar até outubro, ver como fica a situação e, só então remanejar os recursos”.
Segundo Enivaldo dos Anjos, “quem tem nós salvado é o governador Renato Casagrande, que é municipalista, que tem levado obras para todos os municípios e, por isso, não podemos abrir mão da sua liderança.”
O governador Renato Casagrande e a vice-governadora Jaqueline Morais também participaram do evento e destacaram, em suas falas, a importância de aproximar o Governo com a população de todos os 78 municípios.
“Nada melhor do que discutir o orçamento público estadual com a população, com os municípios, vereadores e prefeitos. Governo tem que ter planejamento, ter propósito. E o governo Casagrande é um governo que olha para as pessoas e não para questões político-partidárias, eleitorais”, resumiu a vice-governadora.
Já o governador Renato Casagrande começou sua fala dizendo que a função dos governantes é produzir sonhos. “Nossa função é produzir realizar sonhos, realizar sonhos. Temos que pular dentro dos sonhos das pessoas e realiza-los”, afirmou, citando obras como a recuperação da ES-080 entre as Três Vendas, em Barra de São Francisco e a sede de Água Doce do Norte e também a ordem de serviço para o asfaltamento da ES-320 entre Barra de São Francisco e Mantenópolis.
“Sou muito orgulho, do povo capixaba, pela forma como nós passamos. A gente teve que construir o nosso caminho, caminhando. Nós enfrentamos um desafio que a gente não conhecia (pandemia da Covid-19), tivemos que abrir caminho no meio da selva. Foi um dos pontos mais amedrontadores das nossas vidas, mas estamos ainda”, ressaltou.
Nesta quinta-feira (14/07), a reunião com os moradores dos municípios das microrregiões Centro-Oeste e Rio Doce será em Colatina. Depois, será a vez das cidades da Serra (sexta-feira, dia 15), Cachoeiro de Itapemirim (quarta-feira, dia 20) e Venda Nova do Imigrante (quinta-feira, dia 21).
As audiências públicas são uma forma de participação e controle popular sobre a Administração Pública, fazem parte de todo o processo de elaboração dos orçamentos, estando previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além da participação nos encontros presenciais, a população pode registrar nos dias dos encontros presenciais, no site www.orcamento.es.gov.br as propostas e destaques aos desafios que, na visão dos cidadãos, devem ser priorizados pela Administração Estadual na elaboração da peça orçamentária do próximo ano.
No site, após escolher a microrregião de seu interesse, basta que o cidadão clique na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considerar de maior relevância e registrar sua proposta. Até as 15 horas desta quarta-feira, 13, o site orçamento.es.gov.br já havia registrado 691 propostas e 1.321 desafios de cidadãos de 64 municípios capixabas.
Depois de participarem do evento na Câmara Municipal de Barra de São Francisco, o governador Renato Casagrande e o prefeito Enivaldo dos Anjos conversaram com moradores no Centro. Por onde passou pela cidade, Casagrande foi aplaudido e requisitado para fotos com moradores.
Cronograma dos encontros presenciais:
14/07 (quinta-feira)
Microrregiões: Centro-Oeste e Rio Doce
Local: Colatina
Endereço: SEST- SENAT, Rua Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Lacê
Horário: 13h
15/07 (sexta-feira)
Microrregião: Metropolitana
Local: Serra
Local: Centro de Eventos do Hotel Serra Grande, Avenida Eldes Scherrer Souza, Nº 870, Bairro Parque Residencial Laranjeiras
Horário: 13h
20/07 (quarta-feira)
Microrregiões: Caparaó, Litoral Sul e Central Sul
Local: Cachoeiro de Itapemirim
Horário: 13h
Local: Escola Zilma Coelho Pinto, Rua João Mota, Nº 11, Bairro Ferroviários
21/07 (quinta-feira)
Microrregiões: Central Serrana e Sudoeste Serrana
Local: Venda Nova do Imigrante
Local: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, Rua do Ipê, Nº 38, Bairro Vila Betânia
Horário: 13h
