O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, e o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, assinaram, na quarta-feira (25/05), um convênio com o objetivo de atuarem conjuntamente na digitalização de processos judiciais físicos de interesse do Município e dos cidadãos da cidade, atendendo ao programa “Juízo 100% Digital” do Poder Judiciário Nacional e ao projeto de virtualização dos processos administrativos e judiciais da Prefeitura Municipal de Cariacica.
A implantação do programa “Juízo 100% Digital” em Cariacica terá também o apoio da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES-Cariacica) e prevê a digitalização, migração e integração de todo o acervo processual físico e digital em que o Município de Cariacica seja parte ou interessado.
De acordo com o documento, caberá ao Município designar servidores públicos e estagiários para digitalização do acervo e, após a digitalização, realizar peticionamentos exclusivamente nos sistemas digitais e nos processos virtualizados junto ao PJES.
Para o prefeito de Cariacica, todos serão beneficiados com o trabalho em conjunto “Em nome dos munícipes de Cariacica, quero agradecer essa parceria, que é boa para o Tribunal, para a população da minha cidade, para o Estado, para todo mundo. Parabéns a todos que se dedicaram a esse trabalho”, disse Euclério Sampaio.
Também assinaram o convênio o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do TJES; o juiz Adriano Correa de Mello, diretor do Foro de Cariacica; bem como a presidente da 11ª Subseção da OAB/ES de Cariacica, Kelly Andrade.
Caberá à OAB acompanhar a evolução dos trabalhos e procedimentos, bem como debater e encontrar soluções para eventuais problemas que possam surgir ao longo do processo de digitalização. Para a advogada Kelly Ferreira, é uma honra para a OAB contribuir com o programa “Estamos do mesmo lado, unidos num só propósito de atender e servir as pessoas da melhor forma possível”, destacou.
O presidente do TJES agradeceu à OAB pelo apoio e ao prefeito de Cariacica por formalizar o acordo para o início das atividades de digitalização. “Essas parcerias que temos conseguido são fundamentais. São elas que estão estimulando, dando vida e força a esse trabalho que tem sido feito! Em nome do Tribunal de Justiça agradeço ao município de Cariacica e à OAB, que tem sido parceira desde o primeiro momento”, destacou o desembargador Fabio Clem de Oliveira.
A Câmara de Vereadores de Cariacica já havia aprovado a Lei 6.317, que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Tribunal de Justiça a fim de tramitar processos judiciais, de físicos para virtuais: “A prática otimiza o trabalho dos advogados e servidores públicos que militam e trabalham no Fórum de Cariacica, além de dar maior agilidade na tramitação dos processos, em benefício às partes, ao cidadão que necessita do Poder Judiciário para resolver as suas demandas. O morador de Cariacica muito se beneficiará dessa agilidade e eficiência na resolução das suas demandas”, explicou o procurador-geral do Município, Eduardo Dalla Bernardina.