A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e a secretária-geral, Julianne Freire Marques, participaram na segunda-feira (23/05) de reunião na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para assinar termo de cooperação entre a entidade e o tribunal, para auxiliar na garantia de segurança das eleições de 2022. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, recebeu os presidentes de entidades representativas da magistratura e do Ministério Público. A ideia é formar uma aliança institucional de combate à desinformação e defesa da ordem democrática. A presidente Renata Gil também assinou o termo de adesão ao Programa de Fortalecimento Institucional e de Enfrentamento Permanente à Desinformação do TSE.
Renata Gil, que já atuou como juíza Eleitoral por 17 anos, defendeu a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância de buscar o fortalecimento dos laços internacionais. “Eu sei o quão sério e quão seguro é o processo eleitoral brasileiro. Mais de 40 países já estiveram aqui nos avaliando e o TSE tem um trabalho coordenado de fortalecimento dos nossos laços internacionais”, afirmou. “Nós precisamos fazer um trabalho proativo, para consolidar esse sistema, que é o melhor sistema eleitoral do mundo”, concluiu.
O ministro Edson Fachin destacou a importância de uma aliança entre o TSE e as entidades associativas e defendeu as prerrogativas da carreira. “Hoje é um dia extremamente importante ao assinarmos esse termo de cooperação. Esta é uma aliança institucional estratégica, relevante para o respeito do processo eleitoral, para a defesa do Estado Democrático de Direito, para a defesa da Constituição e também das prerrogativas da magistratura e do Ministério Público”, disse. “São alianças importantes que estabelecem balizas, marcos e revelam uma comunhão de ânimo republicano na defesa do que nós temos de mais valioso, que é a democracia”.
O presidente do TSE ainda destacou que a Justiça Eleitoral atuará para garantir um processo eleitoral pacífico. “A Justiça Eleitoral está vestida para a paz em 2022. A Justiça Eleitoral se encarrega e vai realizar, com a necessária eficiência, zelo e dedicação em todo o Brasil, com magistrados, membros do Ministério Público e os mais de 22 mil servidores e voluntários, o maior resultado das eleições, que se chama confiança”, disse Fachin.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e atual coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – da qual a AMB faz parte –, Ubiratan Cazetta, afirmou que a Frente defenderá o regime democrático. “Faremos os esforços que forem necessários para marcarmos claramente uma posição de Estado. Estamos na defesa de algo maior, que é o regime democrático”, afirmou.