O governador Renato Casagrande (PSB) reagiu, na manhã desta segunda-feira (25/04), com elegância e sabedoria às críticas da presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Jackeline Rocha, ao que ela chama, sem conhecimento de causa, de “falta de visão social” da atual gestão do Governo do Estado. Casagrande foi mais além: sem mencionar o nome da petista, ele apresentou as principais ações do seu Governo no campo social:
“Na verdade, não vamos responder aos críticos. Nós vamos prestar serviços à sociedade. Veja que o Espírito Santo está com uma política de fortalecimento de rede social. Já atendemos como auxílio o Bolsa Capixaba, que beneficia mais de 22 mil famílias que não recebem Auxílio Brasil do Governo Federal. São famílias que recebem complementação de renda de nosso Governo. Construímos e reformamos Cras (Centros de Referência em Assistência Social e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) em diversos municípios. Nós temos um processo aprendizagem profissional, de estágio voluntário para os mais carentes, além das instalações, até este momento, de seis CRJs (Centros de Referência das Juventudes), de um total de 14. Temos, sim, políticas efetivas de proteção social no Estado do Espírito Santo. O que nós queremos é sempre responder à sociedade. Os críticos fazem críticas por outros interesses e não no interesse de realizar políticas públicas. O que queremos é fazer chegar até a sociedade a nossa política pública. E isso está acontecendo de forma muito intensa no Espírito Santo”, disse Renato Casagrande, ao chegar à Rua Ataufo Alves, no Bairro Kubitschek, em Guarapari, para inaugurar o sexto Centro de Referência das Juventudes em seu Governo.
Ao participar da inauguração do CRJ de Guarapari, a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, também sem citar nomes, deu uma alfinetada na presidente Estadual do PT, Jackeline Rocha: “Tem gente falando algo que não é real, dizendo que o Governo não investe no social. Este é o Governo que mais investe no social da história do Espírito Santo. Temos, por exemplo, o maior número de escolas em tempo integral. Há diversos investimentos outros na educação, segurança pública e saúde. Todas ações visam, sobretudo, o bem estar social das pessoas. Falar que o governo Casagrande não investe no social é faltar com a palavra”, disse Nara Borgo, ao lembrar que já existem CRJs em Terra Vermelha, Vila Velha; Feu Rosa, na Serra; Cachoeiro de Itapemirim; Aracruz e São Mateus. Em breve, haverá novas unidades em Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha, Guarapari, Linhares e Colatina.
A secretária concluiu: “O Governo Casagrande realiza fortes investimentos também na segurança pública, mas, apesar do excelente trabalho de nossas policias, a violência não se combate apenas com a repressão. Combate-se também com investimentos sociais. Estamos, assim, buscando uma sociedade de paz, uma sociedade cada vez mais cidadã”.
Em entrevista ao jornalista Vitor Vogas, do portal de notícias ES 360, a presidente do PT, Jackeline Rocha, disse, dentre várias inverdades, que “a gente tem críticas à falta de visão social desse governo para a maioria das pessoas que estão sofrendo pelo processo do desemprego, pela volta da fome, pelo aumento da população de rua, pelo número de feminicídios que temos aqui… Esse é um ponto crítico sobre o qual jogamos luz.”
Na mesma entrevista, a dirigente petista afirmou que o senador Fabiano Contarato – que iniciou sua carreira política no Republicanos, partido de extrema direita; se elegeu pelo Rede, de centro-direita; e agora está no PT, de esquerda – será mesmo o candidato do PT ao governo do Estado. O que é um direito legítimo e democrático do parlamentar. O que Jackeline Rocha desconhece, entretanto, ao criticar “a falta de visão social” do governo Casagrande é que Fabiano Contarato, quando foi diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran), no terceiro mandato do governador Paulo Hartung, extinguiu uma das principais políticas sociais criadas pelo então governador Renato Casagrande, em seu primeiro mandato (2011/2014), que foi o CNH Social.
Isso mesmo! No dia 18 de abril de 2015, pouco mais de três meses depois de assumir a direção do Detran, Fabiano Contarato avisou aos seus assessores que iria acabar com o Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores (CNH Social). E acabou. O programa, no entanto, retornou em 6 de março de 2018, ainda no mesmo governo Hartung, quando Contarato não era mais o diretor-geral do Detran. Se tem alguém que seria avesso a políticas sociais seria o agora senador petista Fabiano Contarato, do mesmo partido da dona Jackeline Rocha.
Vale ressaltar ainda que, quando assumiu o Governo, em 2011, o então governador Casagrande buscou colocar todo nosso esforço, foco e energia em projetos para melhorar a vida das pessoas que mais precisam do Estado. Dentre os vários programas sociais que implementou estava a CNH Social. O objetivo do programa era oportunizar condições aos cidadãos de renda inferior a dois salários mínimos, bem como estudantes e desempregados, a tirarem sua primeira habilitação ou fazerem a mudança de categoria para, com isso, ampliarem suas possibilidades de emprego ou melhoria salarial. Até 2014, foram 25 mil oportunidades ofertadas. Destas, cerca de 12 mil CNHs foram entregues.
Embora também sem citar nomes, a vice-governador Jacqueline Moraes (PSB) afirmou que o programa Qualificar ES, criado pelo ex-secretário Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides) Tyago Hoffmann – ele teve que deixar a Pasta por força da Legislação Eleitoral porque é pré-candidato a deputado estadual –, como um grande modelo de política pública voltada para o social. “Graças ao Tyago Hoffmann, o Qualificar ES virou lei e não pode ser extinto”, reforçou a vice-governadora.
Jacqueline Moraes lembrou, no entanto, que ela, o governador Casagrande e os demais membros do Governo são vítimas constantes de notícias falsas, as chamadas fake news:
“Hoje é um dia de festa cristã, dia de homenagem à Nossa Senhora da Penha. Mas vivemos dias difíceis, vendo pessoas com atitudes repugnantes, pessoas que se dizem cristãs, mas nos atacam com fake news. O governador Casagrande tem implementado a maior política pública para uma maior distribuição de rendas e de desenvolvimento econômico da história do Espírito Santo. Mesmo assim, somos vítimas constantes de fake news. Somos vítimas porque somos árvores que dão bons frutos”, afirmou a vice-governadora.
Algumas ações do Governo Casagrande na área social
Bolsa Capixaba é um benefício de transferência de renda criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei Nº 9.753/11, alterada pela Lei. Nº 11.519 de 27 de dezembro de 2021 e regulamentada pelo Decreto Nº 5082/22, como uma das estratégias do Programa Capixaba de Erradicação da Pobreza (Programa Incluir), para atender cidadãos e cidadãs capixabas que se encontram em situação de extrema pobreza e que não recebem o Auxílio Brasil.
Quem pode receber o benefício?
As pessoas que têm direito ao Bolsa Capixaba, devem atender os seguintes critérios:
– Ser moradora do Espírito Santo;
– Estar inscrita no Cadastro Único (com dados atualizado em até 24 meses);
– Possuir renda de até R$ 155,00 por pessoa (essa renda precisa estar declarada no Cadastro Único);
– Não receber o Auxílio Brasil.
Projeto de Cozinhas Comunitárias: Programa de apoio a execução do projeto de Cozinhas Comunitárias nos Municípios, por meio de repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a produção e fornecimento de refeições e de materiais de consumo como: gás de cozinha, descartáveis e materiais de higiene e limpeza, com vistas a apoiar a oferta de refeições adequadas e saudáveis.
Cursos Qualificar ES Mulher: foi criada a 1ª oferta do Qualificar ES Mulher On-line, que contempla 10 mil vagas distribuídas em 10 cursos, com carga horária de 120 horas cada. O programa é operacionalizado pela Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides). As vagas exclusivas para mulheres são ofertadas por meio de uma parceria entre os programas Qualificar ES.
CNH Social: O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) lançou em março de 2022 a oferta de 10 mil carteiras de motorista no programa CNH Social 2022 para todo o Estado. Considerando a grande procura dos cidadãos pelo programa CNH Social nos últimos anos e a importância da Carteira Nacional Habilitação (CNH) para potencializar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho, o Governo do Estado dobrou a oferta de vagas previstas para 2022, totalizando 30 mil CNHs ofertadas de forma totalmente gratuita desde 2019, quando o programa foi relançado.
Geração de quase 60 mil empregos: No âmbito do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, um grande pacto construído com a colaboração entre setor público e privado para a retomada econômica devido à pandemia da Covid-19, mais da metade da meta de geração de empregos do plano foi alcançada, chegando a um saldo positivo de 52.377 postos de trabalho no Estado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência.
Programa Qualificar ES ofertou 160 mil vagas em cursos qualificação profissional, nas modalidades presencial, semipresencial e on-line, chegando presencialmente em 41 municípios capixabas e contribuindo para a formação dos capixabas com foco no fomento ao empreendedorismo, na geração de renda e na preparação para a inserção no mercado de trabalho. Em 2021, o programa ainda passou a entregar kits empreendedores aos formandos dos cursos práticos com produtos para iniciarem suas atividades na área de formação. Já foram quase 3 mil kits entregues. O programa está sendo estendido para 60 cidades e ofertará 200 mil novas vagas neste ano.
Em novembro de 2021 foi instituído o Sistema Universidade do Espírito Santo – UniversidadES, a primeira universidade estadual do Espírito Santo, que reúne e organiza as políticas públicas estaduais de Educação Técnica, Superior, pesquisa, extensão e inovação. Além da criação da Universidade Aberta Capixaba (UnAC), com funcionamento em formato híbrido e oferta de cursos de graduação e pós-graduação, em polos espalhados por todo o Espírito Santo. Já foram ofertadas 600 novas vagas de pós-graduação pela UnAC, em parceria com a Ufes e Ifes.