O governador Renato Casagrande (PSB) esteve na manhã de quinta-feira (17/02) em Alegre, uma das cidades mais afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo nas últimas horas. A comitiva oficial circulou pelas ruas, conversou com moradores e acompanhou os trabalhos de limpeza. Casagrande anunciou medidas emergenciais de apoio aos municípios atingidos pelas chuvas.
“Desde ontem [quarta-feira, 16], ainda durante a chuva, as equipes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil já se deslocaram para o município, dando apoio, fazendo o primeiro atendimento, com a retirada de pessoas dos locais de risco, além do trabalho humanitário de entrega de cestas básicas e colchões, além de ajudar na limpeza da cidade. Outros municípios também estão ajudando a cidade de Alegre. Essa união das prefeituras e a solidariedade entre as pessoas, uma ajudando as outras, são características da população capixaba”, afirmou Casagrande, assim que o helicóptero da Casa Militar pousou em Alegre.
Mais tarde, Renato Casagrande informou que o Governo do Espírito Santo vai conceder benefícios fiscais referentes à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas sediadas no município de Alegre. A autorização foi confirmada ainda na manhã desta quinta-feira, na 345ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada no Rio. Com isso, as empresas que recolhem o ICMS no município ficam isentas do imposto nas aquisições de equipamentos.
Da mesma forma, as empresas passam a ter 180 dias a mais para o pagamento do ICMS incidente sobre as operações ou prestações realizadas nos meses de fevereiro a abril de 2022. Por fim, também poderá ser feito o parcelamento referente às operações, que poderá ser recolhido em até seis parcelas mensais, sem quaisquer acréscimos de juros, multas ou demais acréscimos legais.
“Nós estamos solidários a todos os moradores e empresários atingidos pelas fortes chuvas. Sabemos que os empreendedores precisarão de ajuda para se reerguer e o começo dessa ajuda é a prorrogação do prazo das obrigações das empresas”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.
O tema ainda precisará ser debatido e aprovado pelos deputados estaduais antes de entrar em vigor. Mais cedo, em visita ao município de Alegre, o governador Renato Casagrande disse que vai solicitar ao Governo Federal que seja permitida a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pessoas atingidas.
“Também estamos estudando outros benefícios, como o Cartão Reconstrução ES, que foi um instrumento criado pelo Governo do Estado para atender a famílias que perderam bens em decorrência de tragédias desse tipo”, acrescentou Casagrande.
O governador lembrou que o Espírito Santo conta com o Programa Estadual de Mudanças Climáticas, que trabalha em diversas frentes para mitigar os efeitos dos eventos climáticos extremos. “São previstas ações de reflorestamento e mudança de matriz energética para fontes renováveis. Iniciamos aqui na região o Probacias [Programa Estadual de Conservação e Revitalização de Bacias Hidrográficas], que está distribuindo biodigestores e máquinas para auxiliar na construção de pequenas barragens e caixas secas. Além disso, temos investido permanentemente em infraestrutura”, pontuou.
Em todo o Estado, segundo o Governo, a chuva forte deixou dois mortos e pelo menos 241 pessoas fora de casa, sendo 191 desabrigadas e 42 desalojadas. De acordo com a Defesa Civil, as mortes ocorrem em Alegre e em Nova Venécia.
Em Alegre, ex-secretário Municipal de Agricultura José Luiz Albani morreu soterrado dentro de casa após um muro desabar. Em Nova Venécia, um homem morreu após tentar tirar o carro de uma área inundada e ser arrastado pela água.
Devido as chuvas, três municípios capixabas foram classificados com risco alto para a possibilidade de deslizamento de terra: Alegre, Guaçuí, e São Mateus. Outros nove municípios receberam classificação de risco moderado: Apiacá, Ibatiba, Ibitirama, João Neiva, Santa Maria de Jetibá, Cariacica, Aracruz, Rio Bananal e Montanha.
(Fotos: Hélio Filho/Secom)