Nascido e criado no mais antigo bairro de Vitória – Santo Antônio –, de família de trabalhadores e dono de uma das mais brilhantes carreiras do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o procurador de Justiça Eder Pontes da Silva foi escolhido, nesta sexta-feira (19/11), um dos quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça. Nomeado no final da tarde pelo governador Renato Casagrande, Eder Pontes compôs a lista tríplice, eleita pelo Pleno do TJES, junto com o também procurador de Justiça Josemar Moreira e a promotora de Justiça Maria Clara Mendonça Perim.
“Da lista enviada pelo TJES à vaga do MP de desembargador pelo 1/5 constitucional, o ex-procurador-geral do MPES, Eder Pontes, será nomeado. Agradeço aos doutores Josemar Moreira e Maria Clara Mendonça, que tão bem se apresentaram na escolha para essa importante missão”, declarou Casagrande, em suas redes sociais, na tarde desta sexta-feira, logo depois de chegar de Barra de São Francisco, na Região Noroeste do Estado, onde participou da cerimônia de inauguração do Campus do Instituto Tecnológico Federal (Ifes) naquela cidade e antes de viajar para Vargem Alta, onde está tendo diversas agendas de entregas de obras. Casagrande fez o anúncio ao lado do próprio Eder Pontes e da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade.
A mesma sessão administrativa extraordinária, realizada nesta sexta-feira (19/11) que escolheu a lista tríplice do quinto constitucional do Ministério Público, os integrantes do Tribunal Pleno elegeram outros três novos desembargadores para o Tribunal de Justiça nas vagas destinadas a juízes. Os magistrados Júlio César Costa de Oliveira e Helimar Pinto foram eleitos pelo critério de merecimento, enquanto a magistrada Rachel Durão Correia Lima foi escolhido pelo critério de antiguidade. O governador Casagrande fez publicar, em edição extra do Diário Oficial do Estado na noite desta sexta-feira (19/11), a nomeação de Eder Pontes, conforme Decreto nº 2420-S, de 19.11.2021.
Eder Pontes tem sido vítima de ataques sistemáticos por parte de pessoas inescrupulosas, que usaram determinado veículo de imprensa para tentar manchar sua boa imagem de membro do Ministério Público e, agora, do Poder Judiciário. Com equilíbrio e sabedoria, no entanto, ele driblou os ataques injustos e falsos, buscando sempre a serenidade como ponto forte. Foi vítima de notícias falsas e infundadas.
Na função de promotor e procurador de Justiça, Eder Pontes sempre foi implacável no combate às organizações criminosas, violência diária, corrupção e o crime organizado. Três vezes procurador-geral de Justiça – o que equivale ao posto de chefe do Ministério Público –, ele levará sua experiência administrativa e jurista para o Tribunal de Justiça.
Eder Pontes da Silva nasceu no dia 25 de setembro de 1961, na antiga Maternidade do Doutor Arnaldo, na Praia do Canto, em Vitória. É filho legítimo, como costuma dizer, da “República de Santo Antônio”, bairro que fica à margem da Baía de Vitória e surgiu logo após o descobrimento do Brasil, ainda com a chegada de Vasco Fernandes Coutinho, na época das Capitanias Hereditárias.
“Tenho muito orgulho de ter nascido e morado por vários anos em Santo Antônio, onde estudei até a época do ginásio em escolas públicas”, diz Eder Pontes. “Eu me recordo de minhas primeiras professoras, como Consuelo e Zuleica”, prossegue Eder Pontes, que é filho de Jercy da Silva e Rany Pontes da Silva.
“Sou muito grato a Deus, à minha família e aos colegas, que sempre acreditaram em meu trabalho. Sigo agora para outra missão, que é tão nobre quanto a de membro do Ministério Público. Espero poder continuar contribuindo para termos uma sociedade cada vez mais justa e melhor”, afirma o novo desembargador, que assume a vaga do desembargador aposentado Sérgio Luiz Gama Teixeira.
Além da graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Eder Pontes é graduado em Ciências Contábeis pela atual Universidade de Vila Velha (UVV) e possui curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual, pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Antes de ingressar no Ministério Público, Eder Pontes lecionou na rede estadual de ensino de 1981 a 1983 e de 1985 a 1987; trabalhou na Diretoria do Fórum de Vitória de 1988 a 1989; além de exercer a advocacia entre os anos de 1989 e 1993.
Tomou posse no cargo de promotor de Justiça substituto do MPES no dia 18 de março de 1993, iniciando suas atividades funcionais na Comarca de Castelo. Enquanto promotor de Justiça substituto, trabalhou em diversas comarcas no interior. Em setembro de 1995, Eder Pontes foi promovido por merecimento ao cargo de promotor de Justiça de Alto Rio Novo.
Foi promovido por antiguidade, em junho de 1997, para o cargo de promotor de Justiça de 2ª entrância, tendo trabalhado nas comarcas de Alegre e Iúna. Em março de 2000, foi promovido por merecimento para o cargo de 30º promotor de justiça substituto de entrância especial. Já em 2005, foi novamente promovido por merecimento ao cargo de 11º promotor de justiça da Promotoria Cível de Vitória, também de entrância especial.
Compôs a Comissão de Concurso para Promotor de Justiça Substituto nos anos de 2002, 2005 e 2009. No período de 2000 a 2002, atuou como promotor corregedor na Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) e, após um intervalo de quatro anos, retornou em abril de 2006 para aquele cargo, tendo ali permanecido até março de 2012, quando se afastou para assumir o cargo de Procurador-Geral de Justiça.
Em 16 de março de 2015, foi promovido por merecimento para o cargo de procurador de Justiça. Tendo tomado posse administrativamente no dia 18 de março de 2015, não assumiu o exercício da função na 14ª Procuradoria Criminal em razão de sua atuação como procurador-geral de Justiça cargo para o qual foi reeleito para o biênio 2014-2016.
Chefiou o MPES pela terceira vez no biênio 2018-2020. Ao término desse mandato, foi convocado, em 4 de maio de 2020, para funcionar junto ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, na Assessoria de Integração e Relações Externas – ASRE.
Agradecimentos ao governador Renato Casagrande
Eder Pontes agradeceu ao governador pela indicação do nome dele para a vaga no TJES e lembrou que os laços com o Ministério Público estão amalgamados na trajetória que teve até aqui:
“Agradeço publicamente ao governador Renato Casagrande por acreditar no meu trabalho e na minha capacidade de assumir essa vaga de desembargador que tanto nos enobrece e, ao mesmo tempo, desafia. É um desafio principalmente para uma pessoa que, como eu, tem vínculos tão profundos com uma instituição basilar como é o Ministério Público. Quero salientar que não esquecerei jamais as minhas origens, as minhas andanças pelas Promotorias de Justiça, galgando cada degrau, passo a passo, formatando um perfil que agora coloco à disposição do Judiciário”, evidenciou.
Para a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, Eder Pontes, com a escolha do governador, vai agregar positivamente ao Tribunal de Justiça, somando-se ao coletivo de qualidade que a Corte, formada por expoentes juristas capixabas, já possui.
“Parabenizo todos os candidatos que participaram desse pleito e desejo que essa feliz escolha do governador, de alçar o Eder para o segundo grau do Judiciário, possa traduzir em tão importante Poder da República toda proatividade e eficiência no trato da coisa pública que é característica desse nosso estimado procurador de Justiça. É um daqueles momentos díspares. A felicidade por ver um amigo galgar mais um degrau na brilhante carreira e a tristeza por perder um par, um colega tão excepcional”, disse a procuradora-geral de Justiça.