O primeiro dia do Projeto Piloto da Central de Teleflagrante da Polícia Civil do Espírito Santo foi agitado, porém, elogiado pelo profissionais da instituição. O projeto foi lançado nesta terça-feira (14/09) pelo Governo do Estado, mas começou a funcionar no dia anterior, tendo as Delegacias Regionais de Aracruz e Guarapari como referencias: foram registrados dois flagrantes de tráfico de drogas; um de porte ilegal de armas; e outro de violência doméstica.
Ao todo, seis pessoas foram presas, autuadas em flagrante e levadas para a cadeia. Dos seis, dois menores foram apreendidos pela acusação de tráfico de drogas, assim como um adulto pelo mesmo crime. As prisões por tráfico aconteceram em Ibiraçu e Aracruz. Dois homens maiores de idade foram presos por porte ilegal de armas. Um sexto homem foi preso depois de agredir a esposa. Foi autuado dentro da Lei Maria da Penha e levado para um presídio estadual. Durante a noite, a Central de Flagrante registrou também uma medida protetiva em favor de uma mulher vítima de agressão por parte do marido.
Em João Neiva, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão em desfavor de um menor. Levado para a Delegacia Regional de Aracruz, ele foi autuado e transferido para uma unidade de internação. Em Guarapari, o plantão foi mais tranquilo: houve apenas o registro de uma apreensão de um veículo, que havia sido roubado, e devolvido ao proprietário.
A Central de Teleflagrante registrou ainda outros seis procedimentos, de delitos potencialmente leves. Os envolvidos assinaram Termo Circunstanciado, foram liberados e terão que comparecer em Juízo quando intimados.
O delegado Peterson Gimenis dos Santos foi o responsável pelo primeiro plantão da Central de Telefragante. Ele disse que a novidade não muda a rotina dos procedimentos, que foram analisados por meio de videoconferência. Porém, assegurou que a colheita de depoimentos dos envolvidos numa ocorrência – policiais, suspeitos de crimes, advogados – se tornou mais célere e eficiente:
“Gastamos muito menos tempo. Na Delegacia Regional, o policial civil coloca o conduzido na frente de um monitor e conseguimos realizar o flagrante com mais agilidade. Trabalhamos com mais tranquilidade e sem o barulho que é comum numa Delegacia de Plantão. É bom até para o conduzido, que fica apenas numa sala e não precisa ficar transitando pela unidade a cada fim de uma oitiva, por exemplo. O sistema implantado é mais vantajoso”, assegurou Peterson Gimenis.
“Este é mais um passo importante para a segurança pública capixaba”, diz governador
Presente no evento de inauguração da Central de Teleflagrante, o governador Renato Casagrande destacou a importância desse novo serviço para otimizar os recursos, com o objetivo de ampliar o número de plantões no interior do Estado.
“Este é mais um passo importante para a segurança pública capixaba. Estamos incorporando cada vez mais a tecnologia nessa área, otimizando a atuação dos policiais. Assim vamos ter mais delegacias com flagrante, enquanto o policial e o delegado poderão ter liberdade de tempo para investigar, que é a sua atuação primordial”, lembrou o governador.
A Central de Teleflagrante funciona no antigo prédio do Detran, que passou para a responsabilidade da Chefatura de Polícia, em Vitória, e é coordenada pelo delegado Félix Meira de Carvalho Júnior. O sistema possibilita o recebimento de ocorrências de forma remota, dando celeridade aos procedimentos e possíveis autuações de conduzidos.
No local, uma sala foi preparada com computadores, equipamentos de videoconferência e conexão à internet, por meio dos quais delegados e escrivães de Polícia farão plantões remotos, recebendo, neste primeiro momento, as ocorrências entregues nos plantões das Delegacias Regionais de Aracruz e Guarapari.
Nas Delegacias Regionais, equipes de policiais civis com treinamento específico recebem as ocorrências, gerenciam a comunicação remota e conduzem os envolvidos.
O sistema vai permitir a implantação de plantões em regime de 24 horas em Delegacias Regionais que nunca operaram nessa atividade. Além disso, como ocorreu em outros Estados, esse avanço tecnológico permitirá a melhor distribuição do efetivo policial, contribuindo para a reabertura de unidades desativadas ou em funcionamento precário.
Com o remanejamento de mão de obra dos plantões para outras delegacias, ocorrerá a melhoria da qualificação das provas técnicas e o aumento na resolutividade de crimes e prisões qualificadas.
Na visita que fez à Central de Teleflagrante, o governador Renato Casagrande conversou, via videoconferência, com o delegado Nilton Abdala Salles, que estava na Delegacia Regional de Aracruz, e com dois investigadores (Adielson Carlos Costa Pietralonga e Arnaldo Pedroza Moreira) da Regional de Guarapari. Os três profissionais elogiaram o novo sistema implantado, afirmando que toda a instituição será beneficiada.
“O Teleflagrante é uma grande entrega para a população capixaba. Ele encurta distâncias, nos permite otimizar os nossos recursos e o objetivo é aumentar a produtividade da Polícia Civil na atividade-fim, que é a investigação. Não estamos inventando a roda. Apenas pegamos uma boa prática que funciona muito bem aqui ao lado, em Minas Gerais, e vamos testar a eficácia no Espírito Santo. O governador Renato Casagrande sempre nos pede entregas para a sociedade e acreditamos que essa central coloca a nossa PCES em outro patamar no sentido de tecnologia e melhoria de processos”, pontuou o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho.
Chefe da Polícia diz que nenhuma delegacia vai ser fechada
O delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Santos Arruda, destacou que a instituição dá um grande passo rumo ao futuro com o início do projeto:
“Não vamos fechar nenhuma delegacia. Que isso fique bem claro. Poderemos abrir mais plantões pelo Estado para recebimento das ocorrências de flagrante, além de melhorar o trabalho de atendimento à população e investigação de casos. Esperamos, futuramente, expandir esse serviço para todo o Estado, ao ponto do policial militar não precisar sequer se deslocar do município onde atua para entrega de uma ocorrência. A tecnologia vem para nos auxiliar e sempre tem o apoio do nosso governador, que não tem medido esforços para reestruturar nossa Segurança Pública”, declarou.
Funcionamento
A lavratura do Auto de Prisão em Flagrante (APF) por videoconferência ocorre da seguinte forma: policiais civis, ao receberem uma ocorrência nos plantões de Delegacias Regionais, acionarão a Central Teleflagrante, que lavrará o procedimento on-line, realizando entrevistas e oitivas. Após a finalização do procedimento remoto, o expediente será remetido à delegacia de polícia de origem, por meio da Delegacia On-line (Deon).
Advogados ou defensores públicos poderão acompanhar o procedimento de forma on-line ou presencial. Caso optem pelo formato on-line, será disponibilizado um acesso seguro e privativo para diálogos com os clientes.
O sistema permitirá que o delegado de plantão, localizado na Central Teleflagrante, atenda a mais de um caso simultaneamente, sem que haja prejuízo ao bom andamento dos procedimentos, ou seja: enquanto um procedimento está em preparação ou interrompido, outro poderá ser adiantado, entrevistando-se advogados e defensores, ou procedendo-se às oitivas.
As Delegacias Regionais que forem incluídas no Teleflagrante continuarão a ter delegados e escrivães de Polícia atuando de forma presencial, nos horários de expediente, tanto para a condução das investigações, quanto para o atendimento da população e advogados.
Deputados elogiam ações do governo Casagrande em prol da segurança pública
Presente à solenidade de lançamento, o presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Luiz Durão elogiou a nova ferramenta.
“A Central de Teleflagrante é uma ferramenta eficiente de combate à criminalidade. Isso foi comprovado nos estados de Minas Gerais e do Paraná, que já trabalham com ela. O serviço promove maior eficiência no atendimento às ocorrências e como presidente da Comissão de Segurança da Ales, fico satisfeito em ver que o Governo do Estado está se empenhando diariamente e investindo em tecnologias que permitirão que o nossos policiais, escrivães e delegados gastem energia com a investigação e elucidação dos crimes, levando assim maior tranquilidade ao povo capixaba”, comentou o parlamentar.
O deputado federal Josias Da Vitória, coordenador da bancada federal, também elogiou o trabalho do Governo do Estado na gestão da Segurança Pública.
“Agradecer a atenção que o senhor governador tem dado à Segurança Pública na sua gestão. Nesse seu governo foram mais de R$ 150 milhões que a bancada alocou e os equipamentos já estão sendo entregues. O desafio da pandemia nos deu um legado de nos comunicarmos com mais agilidade. Quando um delegado otimiza seu serviço, com certeza vamos ter um alcance muito maior”, afirmou Da Vitória.
Parte dos recursos investidos pelo Governo do Estado na implantação da Central de Flagrantes é oriunda de emenda parlamentar, conquistada pelos deputados estaduais Coronel Alexandre Quintino (PSL) e Fabrício Gandini (Cidadania). Cada um deles conseguiu R$ 180 mil para o projeto.
“Parabéns ao governador Renato Casagrande pelas ações que vem implementando na segurança pública. São ações que visam garantir, sobretudo, o bem estar da população capixaba. Estamos trabalhando incessantemente para melhorar a vida das pessoas”, pontuou o deputado Coronel Quintino.
Viaturas
Durante o lançamento do projeto, o governador Renato Casagrande fez a entrega de mais 24 viaturas, que vão reforçar a frota da PCES. O investimento dentro do Programa Estado Presente em Defesa da Vida foi de R$ 203.391,00 por viatura, sendo adquiridos automóveis do tipo caminhonete, da marca Mitsubishi modelo L200 Triton GL.
As viaturas contam com tração 4X2 e 4X4, motor turbo de 160 cv, compartimento para transporte de detidos, além de engate para reboque e sensor e câmera de ré. Elas serão destinadas às unidades policiais da Capital e interior do Estado.
“Estamos reestruturando as forças de segurança que encontramos destruídas em 2019. Estamos fazendo um investimento gigantesco e estruturante na área de Segurança Pública. São equipamentos, armamentos, viaturas, infraestrutura e uso da tecnologia. Tudo isso com o apoio da nossa Bancada Federal, dos deputados estaduais e das forças de segurança, que têm feito uma atuação extraordinária. Dessa forma vamos recuperando a área da segurança pública”, ressaltou Casagrande.
Também estiveram presentes na solenidade a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; os secretários de Estado, Álvaro Duboc (Economia e Planejamento), Gilson Daniel (Governo) e Coronel Aguiar (Casa Militar); e os deputados estaduais Fabricio Gandini, Coronel Alexandre Quintino, Dary Pagung e Marcos Garcia.
(Com informações também do Portal do Governo do Estado)
(Fotos: Hélio Filho/Secom)