O município de Cariacica vai ganhar, até 2022, duas unidades de referências para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Uma delas, a Casa da Mulher Brasileira, terá sua pedra fundamental lançada no dia 23 deste mês. Será erguida no bairro Rio Branco, na região de Campo Grande. A outra, Centro de Referência do Estado, vai ser construída em um dos bairros da periferia considerado de risco social.
As informações são do prefeito Euclério Sampaio (DEM) e da secretária Municipal de Assistência Social de Cariacica, Danyelle de Souza Lírio. Ao mesmo tempo, a Prefeitura realizará uma ampla campanha institucional contra a violência doméstica, chamada de ‘Cariacica Por Elas”, em agosto, mês em que se comemora a implantação no Brasil da Lei Maria da Penha. O prefeito está elaborando também Projeto de Lei que, se aprovado pelos vereadores, vai permitir que violência doméstica em Cariacica possa ser denunciada por meio de aplicativo de celular.
A pedra fundamental para a construção da Casa da Mulher será no dia 23 deste mês (uma sexta-feira), com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A vinda dela foi confirmada nesta sexta-feira (09/07) pelo prefeito Euclério Sampaio e pela deputada federal Lauriete, uma das incentivadoras da implementação da Casa da Mulher Brasileira no Espírito Santo – Vila Velha também ganhará uma unidade a partir de 2022.
A Casa da Mulher Brasileira de Cariacica será construída em um terreno pertencente ao Município, localizado próximo ao estádio Kleber Andrade. No mesmo espaço, serão instalados diferentes serviços especializados que atendem aos mais diversos tipos de violência contra as mulheres: Acolhimento e Triagem; Apoio Psicossocial; Delegacia; Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; Ministério Público, Defensoria Pública; Serviço de Promoção de Autonomia Econômica e Espaço de cuidado das crianças.
“As obras vão se iniciar ainda neste segundo semestre. Vai ser um avanço muito grande, com o objetivo de reduzir a violência doméstica. As vítimas já sairão da unidade munidas com medidas protetivas, caso haja necessidade”, explica secretária Danyelle Lírio.
O imóvel onde funcionará a Casa da Mulher Brasileira deverá ter cerca de mil metros quadrados de construção. A gestão da unidade ficará sob a responsabilidade da Prefeitura de Cariacica e contará com atendimento de psicólogos e assistentes sociais do Município. Também vai ter postos das Polícias Civil e Militar.
O prefeito Euclério Sampaio reconhece a importância da deputada federal Lauriete na instalação da Casa da Mulher Brasileira em Cariacica. “A parlamentar nos ajudou muito nessa iniciativa junto à ministra Damares Alves”.
A deputada Lauriete pediu e a ministra Damares Alves alocou recurso no valor de R$ 900 mil para a construção da unidade em Cariacica.
“A Casa da Mulher Brasileira é um espaço de acolhimento e atendimento humanizado para prestar assistência integral às mulheres em situação de violência”, explicou a depurada capixaba.
O Município de Cariacica ficará responsável pela gestão da Casa da Mulher Brasileira, cuja inauguração está prevista para 2022.
Também em parceria com a Prefeitura de Cariacica, o Governo do Estado iniciará em breve a construção do Centro de Referência da Mulher. Vai ser implantada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, que em breve estará lançando edital para definir as normas da construção.
De acordo com a secretária Municipal de Assistência Social, Danyelle Lírio, a unidade será instalada em uma região considerada, dentro das normas estabelecidas pelo Programa Estado Presente em Defesa da Vida, de vulnerabilidade social – ou seja, onde os índices de criminalidade, sobretudo contra as mulheres, são maiores.
“A Prefeitura vai escolher o local e o espaço para a construção do Centro de Referência da Mulher. Vamos levar para um bairro onde a vulnerabilidade social é maior”, disse a secretária, que vem mantendo tratativas com a secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, sobre a instalação da unidade em Cariacica.
Por um período de dois anos, a partir de sua inauguração, o Governo Estadual será o responsável pela gestão do Centro de Referência de Cariacica. Depois, o Município fica responsável pela unidade. As obras deverão sei licitadas em breve.
Tanto a secretária Danyelle Lírio quanto o prefeito Euclério Sampaio acreditam que a instalação da Casa da Mulher Brasileira e o Centro de Referência da Mulher em Cariacica tende a ajudar na redução da violência doméstica no município.
“As duas unidades se tornarão exemplos de ações que visam o enfrentamento à violência”, disse a secretária Municipal de Assistência Social.
“Cariacica nunca teve esse tipo de iniciativa, que é a instalação de centros e casas para atendimento exclusivo a mulheres vítimas de violência. Estamos dando um passo muito importante para reduzir esse tipo de crime. É um avanço para nossa cidade, graças a parcerias com o Governo Federal e com o Governo do Estado”, frisou o prefeito Euclério Sampaio.
No dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha foi sancionada pela Presidência da República, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Desde a sua publicação, a lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Para comemorar a data, a Prefeitura de Cariacica vai realizar a campanha ‘Cariacica Por Elas’, no dia 8 de agosto, com uma série de eventos, orientando as vítimas sobre como e onde denunciar qualquer tipo de violência:
“Vamos mostrar também quais são os tipos de violência doméstica; onde as mulheres e demais vítimas podem denunciar. Será uma grande campanha por todo o município”, disse a secretária Danyelle Lírio.
O combate à violência doméstica e familiar vai ganhar também outro grande reforço em Cariacica. Em breve, o prefeito Euclério Sampaio vai enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei que prevê a criação pelo Executivo de serviço permanente, via o aplicativo WhattApp, para receber denúncias de agressões contra mulheres.
De acordo com o prefeito, por meio do serviço poderão ser encaminhadas fotos, áudios e vídeos, não sendo possível realizar ligações. De acordo com Euclério Sampaio, sua proposta vai prevê a garantia de sigilo da identidade do denunciante e a prioridade no atendimento das denúncias feitas durante períodos de calamidade pública.
(Fotos: Cláudio Postay/Secom/PMC)