O Governo do Espírito Santo vai ampliar o diálogo que vem mantendo com a população capixaba nas Audiências Públicas para a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento 2022. Além de receber sugestões e propostas, por meio do site orcamento.es.gov.br, na próxima terça-feira (22), quarta-feira (23) e quinta-feira (24), serão realizados encontros virtuais, nos quais gestores de secretarias e órgãos darão informações e receberão demandas dos cidadãos sobre ações, projetos e programas da Administração Estadual.
Durante as plenárias virtuais, que contarão com as participações do governador do Estado, Renato Casagrande, e da vice-governadora, Jacqueline Moraes, além de secretários e dirigentes de órgãos, os cidadãos poderão obter informações e apresentar sugestões para a elaboração da peça orçamentária, dialogando com gestores das nove áreas estratégicas do Governo: Segurança em Defesa da Vida; Saúde Integral; Educação para o Futuro; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Infraestrutura para Crescer; Gestão Pública Inovadora; Agricultura e Meio Ambiente; além de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Esses encontros virtuais serão transmitidos, em tempo real, por meio de canal do Governo no YouTube, da TVE e da Rádio ES, na próxima semana, nos dias 22, 23 e 24, entre 15h e 17h. Para dialogar com os gestores do Governo, o cidadão poderá encaminhar sugestões e pedidos de informação por meio do chat do canal GovernoES no YouTube.
Site
Desde o dia 1º de junho, a população pode apresentar sugestões, destacar desafios e detalhar ações que deverão receber maior atenção do Governo do Estado, visando à elaboração do Projeto de Lei do Orçamento 2022. Para participar, basta acessar o site www.orcamento.es.gov.br, por computador, smartphone ou tablet. O site permanecerá no ar até o dia 30 deste mês.
Coordenadas pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), as Audiências Públicas são amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e têm o objetivo de garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração de orçamentos.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, destaca que diálogo e transparência são diretrizes estabelecidas desde o início da gestão. “Com as Audiências Públicas, podemos informar, tirar dúvidas, ouvir opiniões e captar sugestões da população, para enfrentarmos os desafios e realizarmos políticas públicas que atendam aos interesses da sociedade, dentro da capacidade orçamentária do Governo”, afirma.
Após as audiências públicas, caberá à Secretaria de Economia e Planejamento, órgão responsável por coordenar e integrar o planejamento governamental, depois de analisar as propostas apresentadas pela população, elaborar o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) a ser enviado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), para ser submetido à análise e votação dos deputados estaduais.
LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas), num determinado exercício financeiro.