O governador Renato Casagrande (PSB) ministrou, na quinta-feira (27/05), uma aula virtual especial na Academia de Gestão Municipal. Para um público formado por gestores municipais de Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Espírito Santo, Casagrande falou sobre investimentos na economia capixaba.
Também participaram da aula os secretários de Estado da Casa Civil, Davi Diniz; de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc; e de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann; além do presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Daniel Cerqueira. Todos falaram sobre o tema central, enfocando as suas áreas de atuação.
Casagrande iniciou sua fala abordando as premissas que balizam o projeto do Governo do Estado, entre elas, equilíbrio fiscal, transparência, justiça, desenvolvimento regional, inovação, sustentabilidade ambiental e competitividade. Para o governador, o momento da pandemia da Covid/19 exige muito equilíbrio por parte dos governantes.
No âmbito da economia, Casagrande citou entre as medidas adotadas pelo Executivo Estadual a criação do maior fundo de proteção ao emprego do País, com R$ 250 milhões do Tesouro Estadual, aportado no Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), para financiar com juros subsidiado o empreendedor que sofreu na pandemia.
Na área social, entre as realizações estão o Cartão ES Solidário (benefício de transferência de renda temporária), que beneficiou 87 mil famílias, e a distribuição de cestas básicas.
Em relação ao setor da saúde, o governador enfatizou que antes da pandemia havia no Espírito Santo menos de 400 leitos públicos de UTI para atender a todas enfermidades e que hoje são 1.083 leitos de UTI somente para pacientes com Covid-19, o que garantiu que nenhum capixaba ficasse sem assistência.
De acordo com o governador, desde 2012, o Espírito Santo é nota A na gestão fiscal. Além disso, constituiu um fundo soberano com recursos oriundos de royalties de petróleo, reafirmando seu compromisso e empenho na garantia de um futuro seguro e de geração de riquezas. Atualmente, o fundo conta com R$ 508 milhões.
Casagrande também lembrou que setor da segurança pública está sendo reorganizado, recebendo investimentos em equipamentos e pessoal. Ainda foram destacados investimentos em inovação na área da Educação, bem como obras de infraestrutura, entre outros.
“Bom estar mostrando o projeto que temos para o Espírito Santo. Apoiamos nosso projeto no pilar de um Estado equilibrado na área fiscal, um Estado transparente, justo e inovador, desenvolvido regionalmente, sustentável e competitivo. Queremos dar dignidade ao povo capixaba, por meio do emprego e renda. Nossas políticas são para tornar nosso Estado cada vez menos desigual. O maior problema do Brasil é a desigualdade social e por isso é tão importante investir em educação e em inovação”, afirmou.
Qualidade da gestão
Durante o evento virtual, o diretor-presidente do IJSN, Daniel Cerqueira, abordou a importância da qualidade da gestão municipal para o desenvolvimento econômico e social.
“Foi pensando nisso que o Governo do Estado promoveu essa articulação de modo a contribuir com o ativo mais importante que é o conhecimento. A AGM reúne mais de mil gestores, secretários, técnicos de quase todos os municípios capixabas e também de fora do Estado, que estão recebendo gratuitamente informação de qualidade para o aprimoramento da gestão de políticas públicas”, disse Daniel Cerqueira.
Ele apontou ainda os frutos já colhidos pela atual gestão estadual e seus reflexos nas esferas municipais. “Isso é resultado de um trabalho conjunto, com participação democrática e interfederativa, constituído em princípios como transparência, responsabilidade fiscal, efetividade baseada em evidências, e, sobretudo, na justiça e na inclusão social que são marcas do Governo do Estado e de várias gestões municipais do Espírito Santo”, pontuou o diretor-presidente do IJSN.
Relação com municípios
O secretário de Estado da Casa Civil, Davi Diniz, Casagran enfatizou, em sua fala, que o diálogo é marca do Governo do Estado e que, de forma inédita, a Pasta desde 2019 vem transferindo conhecimento para os municípios, por meio de programas de capacitação, contribuindo para levar política pública de qualidade para o cidadão.
Davi Diniz lembrou ainda do compromisso da Secretaria de promover a harmonia entre os poderes e reforçou que a pasta está aberta aos municípios. “Recebemos diariamente na Secretaria prefeitos, vereadores e outros gestores municipais, ouvimos as demandas locais e buscamos viabilizar parcerias com foco no desenvolvimento capixaba”, salientou.
Entregas à população
Em sua palestra, o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, disse que, mesmo em meio a um cenário de crise, o Governo vem realizando entregas à população. E destacou investimentos importantes na área de infraestrutura.
A crise da comunicação, alicerçada em fake News, e a sanitária, a maior dos últimos 100 anos, e a ruptura da relação entre governo e governados, diz Duboc, também exigem do gestor público um esforço muito maior de transparência de suas ações e de alinhamento estratégico das ações para que possam ser feitas as entregas que a sociedade espera.
“Esse é o esforço que temos feito desde o dia 1º de janeiro de 2019, com um modelo de governança de gestão para resultados, o Realiza+. Mesmo em meio a essa enorme crise, temos feito entregas importantes para a sociedade. Somente na Região Metropolitana, em quatro anos, vamos mudar a forma que a sociedade vive”, frisou.
Ele exemplificou citando obras importantes de mobilidade urbana, como o Portal do Príncipe, a obra do Trevo de Carapina, a ampliação da Terceira Ponte, a implantação do aquaviário, e várias outras iniciativas, como a ES-388, de Terra Vermelha até Amarelos.
O secretário citou também obras de saneamento básico, entre as quais, as realizadas em Vila Velha e Cariacica, além de investimentos em macrodrenagem, estradas, rodovias, unidades de polícia, escolas, entre outras, realizadas “em decorrência de um Governo organizado, com planejamento e liderança.”
Plano Espírito Santo – Convivência Consciente
O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann, explanou sobre a política de desenvolvimento e as ações que estão sendo tomadas no âmbito do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, que trata do enfrentamento à pandemia no que tange à parte econômica.
“Entre os pilares da política de desenvolvimento do Estado, devemos citar: a ambiência institucional de diálogo, os investimentos em pesquisa e inovação, o desenvolvimento regionalmente equilibrado, a participação do Estado na economia e a relação com a iniciativa privada, a atração de investimentos para o adensamento de cadeias produtivas, a forte articulação com os municípios, entre outros.”
No âmbito do Plano ES, as ações têm por base: a desburocratização, a geração de emprego e renda, a aceleração de investimentos públicos e privados, o foco em inovação e tecnologia, o monitoramento dos impactos da economia, além de medidas tributárias, de crédito, financiamento e incentivos fiscais.
“Temos como destaque a criação do Fundo Soberano, que poupa recursos da exploração de petróleo para as gerações futuras, além de outras medidas como: o Fundo de Aval, com R$ 100 milhões operacionalizados pelo Bandes; o microcrédito emergencial a juros zero, voltado aos microempreendedores individuais; o Fundo de Proteção ao Emprego, que é o maior do Brasil, completamente desburocratizado e com R$ 250 milhões aportados; e o Refis, que estará disponível para as empresas capixabas que têm débitos fiscais com a Receita Estadual a partir de julho, podendo chegar ao abatimento de 100% das multas e juros desses débitos.”
Desafios pós-pandemia
O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), falou sobre a parceria com o Governo Estadual.
“Estamos cada vez mais envolvidos nos desafios pós-pandemia. Sabemos que os desafios serão enormes, principalmente na área econômica. O Governo do Estado tem feito o seu papel de buscar saídas e soluções. E, nós, prefeitos, estamos de mãos dadas, em conjunto com o Governo Estadual, para que a gente possa cada vez mais rápido sair desse quadro de estagnação e colocar o Espírito Santo, como sempre foi ao longo desses anos, vitrine e exemplo para o Brasil”, avaliou.
Academia de Gestão Municipal
A Academia de Gestão Municipal é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, no âmbito das ações do projeto Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), que oferece capacitação gratuita aos gestores municipais e equipes técnicas, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das atividades desempenhadas pelos municípios capixabas.
