Ao tomar posse como novo promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, César Nasser Fonseca saiu em defesa do papel constitucional do MP brasileiro, afirmando que o Parquet não pode ser atacado por desempenhar sua missão. Ele também ressaltou a função essencial do Ministério Público “como agente de transformação social”, destacando, por outro lado, a defesa resoluta da independência da instituição.
“O Ministério Público não pode ser atacado por desempenhar o seu papel constitucional. As ações ministeriais republicanas não podem ser criminalizadas. A defesa da democracia brasileira está intimamente ligada à liberdade de atuação do Parquet”, defendeu César Nasser Fonseca.
Ele fez um discurso emocionado, em que agradeceu o apoio da família e elogiou o empenho da procuradora-geral de Justiça do Estado, Luciana Andrade, na gestão do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
O promotor de Justiça empossado comentou a expectativa em assumir a nova função. “Muita vontade de trabalhar, de poder desempenhar um papel de tamanho destaque na sociedade, de tamanha importância. Sobretudo neste momento que estamos vivendo, de pandemia, em que o Ministério Público tem se destacado com o Pacto Social Pela Vida e outras ações, que eu tenho certeza que contribuem muito para mitigar os efeitos tão danosos dessa doença”.
César Nasser Fonseca ressaltou ainda que o Ministério Público é sempre lembrado pela atuação firme no combate à corrupção. “Quem entra no Ministério Público tem isso na veia, essa vontade de combater o ilícito e sempre promover o certo e o justo”, pontuou.
César Nasser Fonseca também lembrou que seu bisavô, Henrique Augusto Wanderley, ocupou a função de procurador-geral do MPES no período de 27 de fevereiro a 19 de outubro de 1946.
A posse do novo promotor de Justiça foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e ocorreu no final da tarde de sexta-feira (23/04). A solenidade para a assinatura do termo de compromisso, posse e exercício, foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, na presença da corregedora-geral do MPES, procuradora de Justiça Carla Viana Cola; do presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, promotor de Justiça Pedro Ivo de Souza; do secretário-geral do gabinete da PGJ, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal.
A posse de César Nasser Fonseca contou ainda com a presença de seus familiares, seguindo todos os cuidados necessários de biossegurança contra a Covid-19. Em virtude das normas sanitárias de prevenção à doença, os subprocuradores-gerais de Justiça, integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPES e autoridades de Estado participaram do evento de forma virtual.
Luciana Andrade deu início à solenidade com o pedido de um minuto de silêncio em respeito e solidariedade às mais de 380 mil vidas perdidas na pandemia de Covid-19 no Brasil, sendo mais de 9 mil vítimas no Espírito Santo.
Encerrando a solenidade, a procuradora-geral de Justiça cumprimentou e agradeceu aos presentes, transmitindo em seguida as boas-vindas ao novo membro da instituição.
“Hoje é um dia muito especial para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que recebe em seu seio mais um colega, que estará conosco na luta pela justiça e na defesa dos direitos fundamentais da sociedade", disse.
Concluindo o discurso, Luciana Andrade lembrou do dever primário daqueles que assumem o papel de promotor de Justiça. “A honra de ser membro do Ministério Público do Estado do Espírito Santo vem acompanhada de uma imensa responsabilidade: a de bem-servir a sociedade. E aí está a verdadeira grandeza de ser membra e de ser membro da instituição”, ponderou.
Também participaram da solenidade, de forma virtual, a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Erick Musso; o desembargador Fernando Zardini, representando a Presidência do Tribunal de Justiça; e o defensor público-geral do Estado, Gilmar Batista.
