Ao visitar o Espírito Santo, na sexta-feira (19/02), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e elogiou o Governo capixaba por seus esforços na redução da criminalidade.
“Avalio positivamente os esforços do Estado do Espírito Santo na redução da violência. Reafirmo o compromisso do Governo Federal, do presidente da República (Jair Bolsonaro) e do Ministério da Justiça em apoiar, ajudar e contribuir com as políticas públicas, que na figura do governador (Renato Casagrande), estão sendo conduzidas para termos resultados eficientes para a população do Espírito Santo”, disse o ministro, que prosseguiu:
“Temos visto um esforço do Estado em reduzir os crimes e tem obtido bons resultados. Essa integração, esse conjunto sistêmico, é o que queremos oferecer. Esses próximos dois anos serão de muito trabalho para melhorarmos a vida do povo capixaba.”
O Espírito Santo foi o quarto Estado visitado pelo ministro André Mendonça dentro das ações da “Agenda Segurança Pública 2021. Sistema Único de Segurança Pública fortalecido, cidadão mais seguro”.
Na reunião que teve com Casagrande e gestores da segurança pública, no Palácio Anchieta, em Vitória, o ministro falou sobre as estratégias para fortalecer o SUSP.
“Queremos compreender o Sistema de Segurança Pública como um sistema nacional. Não apenas um sistema estadual, não apenas como um sistema federal, mas como um sistema de âmbito nacional. Dentro dessa perspectiva, durante este ano, nós queremos desenvolver atividades conjuntas com o Estado do Espírito Santo, para ter melhores resultados, não apenas no município de Cariacica, mas no estado como um todo”, destacou o ministro.
André Mendonça ressaltou que o Ministério da Justiça tem se esforçado em ajudar os Estados a agilizar o tempo de execução dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), desenvolver atividades operacionais conjuntas e auxiliar no planejamento e nas aquisições de equipamentos, de forma mais ampla e com maior economicidade.
Veja aqui fotos de Hélio Filho (Secom) da cobertura jornalística no Palácio Anchieta.
Ministro chama policiais capixabas de ‘os verdadeiros heróis’ da sociedade
À tarde, no Palácio Anchieta, o ministro André Mendonça homenageou profissionais da segurança pública que estão na linha de frente do combate à criminalidade no Estado. Ele chamou os profissionais de verdadeiros heróis do povo capixaba:
“É muito importante registrar a memória e o exemplo de vida de grandes profissionais de segurança pública do Espírito Santo. Registrar que policiais militares, membros do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e peritos criminais são verdadeiros heróis do Espírito Santo, do nosso País”, afirmou o ministro.
A família do subtenente Marco Antônio Cordeiro, que morreu em 2019 durante missão, na cidade de Guarapari, recebeu a condecoração das mãos do ministro André Mendonça, junto com outros cinco profissionais de segurança pública capixabas.
A solenidade de homenagem aos policiais foi no Salão São Tiago, onde o governador Casagrande e o ministro André Mendonça entregaram Diplomas de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social aos operadores da área que se destacaram no cumprimento de suas funções no Espírito Santo.
A homenagem foi instituída pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (Portaria nº 38/2021) em reconhecimento aos agentes de segurança pública, personalidades ou instituições que tenham se destacado.
“Vocês homenageados são o que temos de mais especial na segurança pública. O País é carente de heróis e de referência e os senhores são o melhor exemplo. Meu muito obrigado por serem referência”, pontuou o ministro André Mendonça.
Receberam a homenagem: Edmilson Rios (Polícia Penal), Carlos Augusto Gabriel de Souza (investigador da Polícia Civil), cabo Thiago Bertoli Gomes (Polícia Militar), sargento Luiz Jorge Novo dos Santos (Corpo de Bombeiros), Roberto Luiz Avelino Pereira Filho (investigador da Polícia Civil), subtenente Marco Antônio Cordeiro (Corpo de Bombeiros) – Indicação Post Mortem.
Estiveram presentes na solenidade a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; o senador Marcos do Val; o deputado federal e coordenador da bancada, Josias Da Vitória; os deputados estaduais Luiz Durão e Alexandre Quintino; os secretários de Estado Alexandre Ramalho (Segurança Pública e Defesa Social); Álvaro Duboc (Economia e Planejamento); Edmar Camata (Controle e Transparência); Nara Borgo (Direitos Humanos); Luiz Carlos Cruz (Justiça); e Coronel Jocarly Aguiar (Casa Militar). Também participaram o procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula; o comandante da Polícia Militar, coronel Douglas Caos; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Alexandre Cerqueira; o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda; e o defensor público-geral, Gilmar Batista.
Casagrande defende tolerância e paciência dos gestores para evitar ambiente de guerra no País
Durante a solenidade no Palácio Anchieta, depois que o ministro André Mendonça participou da reunião do Estado Presente, o governador Renato Casagrande mostrou as benfeitorias que o programa tem trazido ao Espírito Santo e ressaltou também que o País, que “vive momento delicado”, em que até mesmo “gestores cultivam a impaciência”, precisa, justamente, da paciência e tolerância para evitar “ambiente de guerra” no Brasil.
“Estamos vivendo um momento delicado em que vemos pessoas e gestores cultivando a impaciência e a intolerância e isso leva a um ambiente de guerra. Temos que ter paciência e ser tolerantes. Recebo com muita alegria esse sinal de intensificação da parceria – do Governo Federal com o Espírito Santo –, que já existe e é real. Mas, a visita do ministro André Mendonça com sua equipe ao Estado, passa uma mensagem que teremos uma parceria ainda mais forte”, pontuou Casagrande.
Ele lembrou indicadores importantes que atestam a eficiência do Programa Estado Presente na redução de homicídios no Espírito Santo. “Trabalho integrado é fundamental e a presença do ministro (André Mendonça) é importante para esse alinhamento e alcançarmos resultados satisfatórios. Em 2011, quando assumimos o Estado pela primeira vez, o Espírito Santo era o segundo mais violento do País. Em 2019, pela primeira vez, tivemos menos de mil homicídios por ano, sendo o melhor ano da série histórica. O ano passado foi o segundo melhor ano da série histórica. Mesmo assim, o número é absurdo. Mas, essa redução se reflete na estruturação que começamos a fazer dentro do conceito do Estado Presente, que trabalha com os pilares do policiamento e do social. Em 2020, conseguimos estancar o crescimento da população carcerária”, lembrou Casagrande.
Ministro da Justiça vê blitz policial de perto
Na manhã de sexta-feira (19/02), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, esteve nos bairros Nova Rosa da Penha I e II, em Cariacica, onde conheceu um ponto de barreira policial da Operação Estado Presente em Defesa da Vida, que busca aumentar a segurança da população que circula nas ruas.
A barreira policial já foi instalada em três regiões do Espírito Santo, sendo as duas primeiras na Região Sul e na Grande Vitória, em janeiro. A terceira foi instalada este mês, na Região Norte.
No local, houve a presença de representantes das forças estaduais, municipais e federais, que integram as ações de abordagem da operação. Posteriormente, o ministro realizou visita a duas unidades das forças de segurança do Estado, sendo a primeira a 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar (PM), também em Nova Rosa da Penha, e depois a sede do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar (CBMES), às margens da BR-262, próximo à Ceasa.
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, fez parte do comboio e destacou a importância da participação de todos os entes na composição de um programa amplo, como o Estado Presente em Defesa da Vida.
“Essa é a nossa essência no Estado Presente. Integração entre todos os níveis federativos, desde o município, com suas guardas municipais, agentes de posturas e fiscais, até o Governo Federal, que vem nos ajudando muito com a presença dos militares da Força Nacional, desde 2019. A integração está acontecendo e cada dia buscamos melhorar a sensação de segurança dos capixabas”, afirmou Ramalho.
O ministro Mendonça também visitou a Penitenciária de Segurança Máxima II, em Viana. Acompanhado do secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, o ministro pode conhecer as instalações da unidade e acompanhar procedimentos realizados pela equipe de Operações Táticas. Também foram apresentados dados sobre a evolução da população carcerária e as mudanças estruturais e administrativas que proporcionaram melhorias no sistema prisional.
Para o secretário Luiz Carlos Cruz, a visita é uma oportunidade de apresentar a evolução do sistema:
“Nos últimos dois anos, implementamos mudanças que fortaleceram o aspecto ressocializador e produtivo das nossas unidades. Além disso, investimos em infraestrutura e em qualificação da nossa equipe. Hoje, a Secretaria de Estado da Justiça tem total controle de todas as unidades que integram o sistema penitenciário capixaba e temos muito orgulho do comprometimento da nossa equipe, que garante o seu pleno funcionamento com maestria”, informou.
Estado Presente constitui uma nova forma de gestão da segurança pública, com uma visão moderna e um conceito transversal, destaca Álvaro Duboc
À tarde, o ministro André Mendonça chegou ao Palácio Anchieta, onde foi recebido pelo governador Renato Casagrande, acompanhado de secretários de Estado, para conhecer os indicadores do Programa Estado Presente.
Classificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes na prevenção e enfrentamento à criminalidade, o Estado Presente foi retomado em 2019. Nesse mesmo ano, o trabalho integrado dos sistemas policial e judicial resultou na preservação de mil vidas, em comparação com dados do ano de 2009. Pela primeira vez, desde 1993, o Espírito Santo teve menos de mil homicídios em um ano.
“O Estado Presente constitui uma nova forma de gestão da segurança pública, com uma visão moderna e um conceito transversal. É um Programa construído com o propósito de promover a articulação entre secretarias e órgãos do Estado, priorizando a implementação de ações e projetos voltados para o enfrentamento e prevenção da violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social”, explicou o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que atua como coordenador-executivo do programa.
Euclério Sampaio agradece visita do ministro a Cariacica
O prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, agradeceu a visita que o ministro André Mendonça fez ao município e reforçou o apoio do Ministério da Justiça.
“A visita do ministro em Cariacica é fundamental para mostrar que nossa segurança está alinhada com o Governo Federal. Nós precisamos de união de todas as forças, tanto da Polícia Militar, Polícia Civil, quanto do Corpo de Bombeiros, Força Nacional, Defesa Civil, para que a população fique cada vez mais segura”, destacou o prefeito.
A recepção, realizada primeiro em Nova Rosa da Penha I, contou com o prefeito Euclério Sampaio; o secretário de Governo, Messias Donato; secretário de Defesa Social, Claudio Victor; secretário de segurança de Estado, coronel Alexandre Ramalho; o gerente de Operações Integradas do Estado, coronel Evandro Teodoro de Oliveira; o comandante do 7º BPM, tenente-coronel Paulo Roberto Schulz Barbosa; o senador Marcos do Val e deputados federais.
“Nosso papel, o do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em primeiro lugar, é apoiar o Estado. Queremos estreitar as parcerias com as autoridades de segurança pública, fortalecer os órgãos policiais e dar maiores estruturas. A vinda aqui tem a finalidade de fazer com que essa parceria traga mais resultados concretos, principalmente, para o cidadão capixaba”, disse o ministro André Mendonça.
Nos últimos dois anos, o Governo Federal repassou ao Espírito Santo mais de R$ 106 milhões para investimentos em segurança pública. Além desse montante, outros R$ 6 milhões foram repassados para o Sistema Penitenciário via Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
“Temos um trabalho gigantesco pela frente. E é essa atuação conjunta e parceira que já temos que nos mostra que estamos no caminho”, afirmou o governador Renato Casagrande.
A “Agenda Segurança Pública 2021” faz parte das estratégias do Ministério da Justiça e Segurança Pública para uma atuação conjunta, sistêmica, integrada e coordenada do Governo Federal com os Estados no combate ao crime organizado e à criminalidade violenta. Dessa forma, busca-se o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), instituído pela Lei 13.675/2018.
Participam da comitiva do ministro André Mendonça o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Renato Paim; o secretário de Ensino e Gestão em Segurança Pública (Segen), Joselio Azevedo; o secretário de Operações Integradas (Seopi), Jeferson Lisbôa; e a diretora-geral do Departamento Penitenciário (Depen), Tânia Fogaça.
(Com informações também dos Portais do MJSP, Governo do ES e Prefeitura de Cariacica)
(Fotos: Portais do MJSP, Governo do ES e Prefeitura de Cariacica)