Sistemas de saúde em colapso, as estruturas econômicas em vias de quebrar e o aumento da criminalidade foram constantes nas páginas e telas de jornais pelo País no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Nesse contexto, o especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal, mestre em Direito Processual Penal e advogado criminalista Roberto Darós coordenou duas pesquisas acadêmicas em conjunto com uma equipe de 13 especialistas sobre a modernização necessária para a polícia do século XXI.
A partir dessas pesquisas, dois livros foram publicados: “Lições Essenciais de Segurança Pública, a sociedade brasileira na adversidade da pandemia Covid-19” e “Lições Modernas de Segurança Pública: a sociedade brasileira e os novos caminhos pós pandemia Covid-19”. Entre os autores, estão dois membros da Polícia Federal que atuam no Espírito Santo: Gegliola Campos da Silva e Yury Macedo. O próprio professor Roberto Darós é policial federal aposentado e atuou também em solo capixaba. Veja aqui como adquirir os livros.
Nesta semana, o professor Darós e um dos autores do livro, o escrivão PF Yury Macedo, estiveram na sede do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Espírito Santo (Sinpef/ES), onde foram recebidos pelo presidente, Marcus Firme Reis, e pelo vice-presidente Hélio de Carvalho. Aos dois, entregaram exemplares dos livros:
“São duas obras críticas e modernas fundamentadas na Ciência Policial, indicando diretrizes para a reestruturação e modernização da segurança pública, contribuindo para a legitimação da democracia brasileira. Os dois livros são gêmeos siameses, falando sobre a multidisciplinaridade da segurança pública. Além de doutrinadores experientes, há autores jovens. Estou muito orgulhoso desse trabalho, espero que ele traga muito debate e discussões”, afirma Roberto Darós.
No prefácio de “Lições Essenciais de Segurança Pública – A Sociedade Brasileira na Adversidade da Pandemia COVID-19”, Heráclito Amâncio Pereira Jr, reitor da Universidade Vila Velha, ressalta que o “trabalho de natureza transdisciplinar é explicitado em oito capítulos, que trazem as diretrizes para a elaboração de novas propostas de políticas públicas, e são pontuados em raciocínios filosóficos e fundamentos doutrinários das ciências sociais”.
Já em “Lições Modernas de Segurança Pública – A Sociedade Brasileira e os Novos Caminhos Pós-Pandemia Covid-19”, o desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Samuel Meira Brasil Júnior, destaca que os artigos “trazem propostas científicas para o enfrentamento da criminalidade e uma nova Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social a ser desenvolvida no período vindouro pós-pandemia Covid-19, em que a sociedade brasileira estará carente de ideias progressistas, fundamentadas no princípio da dignidade da pessoa humana e na democracia”.
Os livros tratam de temas, como a segurança pública e a sociedade na adversidade do Covid-19, assédio, gestão da atividade policial, gestão da investigação policial até diretrizes filosóficas da atividade policial.
“A Ciência Policial deve ser a diretriz para o gesto político corajoso na mudança do atual modelo policial ultrapassado e ineficiente”, diz Darós.
A outra face da segurança pública
Assistente social da Polícia Federal e mestranda em Segurança Pública Gegliola Campos da Silva é a autora do artigo “A outra face da segurança pública: trabalho de risco, assédio moral, adoecimento mental e suicídio de policiais”. Segundo a autora, a ideia é mostrar uma face às vezes negligenciada por gestores e até mesmo por grande parte da sociedade.
“A escolha do tema reside no fato de eu ser assistente social da Polícia Federal, onde atuo diretamente na atenção à saúde biopsicossocial dos servidores e nos últimos anos me dedico a pesquisas acadêmicas sobre tal problemática. A minha contribuição traz o foco para a importância das instituições policiais se voltarem para a valorização e segurança no trabalho de seus operadores, numa perspectiva de garantia de direitos e minimização dos riscos psicossociais da atividade policial”, salienta a autora.
Artificialidade da Justiça em Aristóteles
A abordagem principal de “Artificialidade da Justiça em Aristóteles: a busca por diretrizes filosóficas para a segurança pública”, do escrivão da Polícia Federal e mestrando em Ética e Filosofia Política Yury Macedo, tem por escopo demonstrar os ensinamentos trazidos pelo filósofo Aristóteles, século IV a.C., quando esquematiza um conceito artificial, convencional, de justiça, ou seja, os substratos conceituais e normativos da sociedade devem, por necessidade, primar por uma orientação fático-história em um formato atual, o que não seria diferente com a segurança pública.
“Há de se frisar que não se pode perder o foco das pretensões da comunidade moral de uma determinada época. E o crime, como fato social que é, e os mecanismos de sua prevenção e repressão também devem ter essa diretriz de objetividade amparada nessa comunidade moral. Mas, infelizmente, não é o que ocorre atualmente em razão de um modelo arcaico de proteção dos bens sociais e repressão dos fatos delituosos, o que causa angústia e sensação de impotência frente às adversidades diárias que o profissional de segurança pública enfrenta no seu cotidiano”, destaca o autor.