O delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, e sua equipe vêm realizando um trabalho bastante profícuo em prol de todos os profissionais da instituição e da sociedade capixaba. A população e o Sistema de Justiça são beneficiados com as ações de investigações, que culminam na elucidação de crimes e na prisão de criminosos.
A atuação de Darcy Arruda e sua equipe leva benefícios também para delegados, escrivães, peitos oficiais Criminais, investigadores, agente de Polícia, médicos-legistas, auxiliares de médicos-legistas e demais da Polícia Civil em todo o Estado.
Um dos benefícios está muito bem retratado no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Desde o início da pandemia, a Polícia Civil do Espírito Santo vem adotando todas as medidas possíveis para proteger os policiais e continuar prestando seus serviços à população capixaba de forma ininterrupta.
Para isso, a compra de diversos modelos de máscaras, bem como de álcool em gel e em líquido 70%, está sendo constante. Até o momento, já foram adquiridas 21.400 máscaras com elástico e ainda há um processo de compra de máscaras de tecidos personalizadas com o brasão da PCES.
“O investimento total para aquisição de equipamentos de proteção individual dos policiais é de R$ 88,5 mil. Desse valor, quase a metade dele, o que totaliza R$ 48,8 mil, foram investidos, exclusivamente, para a aquisição de máscaras. Ainda temos disponíveis cinco mil frascos de álcool em gel 70%, 200 caixas de máscaras compradas pela PC e os 7.700 pacotes de máscaras com elástico doadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública”, destacou o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda.
PCES usou máscaras que estavam lacradas e em perfeitas condições de uso; Nota Técnica da Anvisa permite o reuso de máscaras N95 e similares
O chefe da Polícia Civil, delegado Darcy Arruda, lembra que, em fevereiro de 2020, assim que tomou ciência da extensão e do grau de periculosidade do Covid-19, determinou que o processo para compra de máscaras e do álcool liquido e em gel 70% fosse iniciado imediatamente.
“Na época, nenhum órgão possuía equipamentos de proteção individual suficiente para seus servidores. No início da pandemia, nós tínhamos 12 mil máscaras descartáveis de elástico que normalmente são usadas pela perícia. Essas máscaras tinham como prazo de validade dezembro de 2019, porém estavam lacradas e em perfeitas condições de uso. Mesmo as máscaras estando com apenas dois meses e meio de vencidas, determinamos que fossem distribuídas, imediatamente, aos policiais enquanto as compras das novas eram feitas, pois entendemos que a preservação da vida está acima de todos os valores. E a decisão foi acertada, pois logo em seguida a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), emitiu a Nota Técnica nº 04/2020, permitindo o reuso de máscaras N95 e similares. Não tínhamos também em estoque o álcool em gel 70% uma vez que não era usado para limpeza em geral, somente o álcool líquido 46°”, relembra Darcy Arruda.
Ele relata ainda as dificuldades enfrentadas para a aquisição dos equipamentos de proteção individual (EPI’s), em especial as máscaras.
“Nesse período, nós tivemos três processos de licitação, para compra de máscaras, fracassados. Não havia fornecedores, pois a procura pelas máscaras aumentou subitamente e não tinha quem pudesse dispor rapidamente desse material para os nossos policiais, já que as máscaras estavam vindo da China”, explicou o chefe da Polícia Civil capixaba.
Até o mês de maio, a Polícia Civil havia adquirido 6.400 máscaras descartáveis de proteção individual – totalizando um investimento de R$ 15.360,00, e que foram distribuídas nas delegacias. As outras 15 mil – divididas em 300 caixas com 50 máscaras cada, recebidas posteriormente –, custaram R$ 28.500,00.
Polícia adquiriu álcool hidratado para a corporação
Além das máscaras, a Polícia Civil também adquiriu seis mil frascos de álcool 70%, sendo três mil de álcool em gel e o restante de álcool hidratado, que já estão sendo distribuídos, e dois mil frascos de sabonete líquido que estão em fase de entrega pelo fornecedor.
“Para a compra desses três itens nós já investimos quase R$ 45 mil, sendo R$12.240,00 em álcool líquido, R$ 22.350,00 em álcool em gel e R$ 10.080.00 nos frascos de sabonete líquido. Temos ainda em fase de licitação a compra de máscaras de tecido personalizadas, máscaras do tipo face shield e óculos de ampla visão”, destacou Darcy Arruda.
E para reforçar ainda mais a proteção dos policiais, a PCES recebeu da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) a doação de 1.500 frascos de álcool em gel, 7.700 pacotes de máscaras com elástico, 659 pares de luvas de procedimento, 70 óculos de proteção, 695 máscaras N-95 e 695 aventais descartáveis esses dois últimos destinados a Superintendência de Polícia Técnico-científica (SPTC).
Governo do Estado doou até óculos de proteção de ampla visão para os policiais
O Governo do Estado, por meio do comitê do Covid-19, também doou para a Polícia Civil 4.800 frascos de álcool em gel 70%, sendo 1.600 desses já distribuídos; mil óculos de proteção de ampla visão, já entregues para todas as unidades; quatro mil máscaras com elásticos; 10 caixas de luvas descartáveis, ambas já distribuídas; máscaras N-95 destinadas à SPTC; e mais 200 máscaras do tipo “safe shield”, que também foram distribuídas para a SPTC, Superintendência de Polícia Interestadual e Captura (Supic), Delegacias Regionais, Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
No dia 7 de maio, a Polícia Civil também recebeu mil máscaras do tipo N95, mil máscaras cirúrgicas descartáveis e mil pares de luvas descartáveis.
“Esse material é uma doação da Secretaria Estadual da Saúde e foi destinado à Superintendência de Polícia Técnico-Científica. As máscaras do tipo N95 estão sendo distribuídas, mensalmente, para os Serviços Médico Legal e os plantões das perícias em todo o Estado”, afirmou o superintendente de Polícia Técnico-Científica, o perito oficial Criminal Renato Koscky.
Sindipol, Agenpol e Aepes doaram materiais à Polícia Civil
Por fim, foram recebidos também 120 frascos de álcool em gel 70% da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp); 136 frascos de álcool em gel do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo (Sindipol), da Associação dos Agentes de Polícia Civil do Estado do Espirito Santo (Agenpol) e da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Estado do Espirito Santo (Aepes) e 80 litros da Comissão do Concurso de 2018, todos distribuídos.
“De fato, o Sindipol, a Agenpol e a Aepes vêm realizando ações proativas em favor dos policiais civis nesse enfretamento à pandemia do Covid-19. No início da pandemia, o Sindicato doou 50 litros de álcool gel à instituição policial. Conseguimos vacina contra gripe para todos os policiais e realizamos a higienização das unidades policiais com apoio de prefeituras”, reforçou o presidente do Sindipol/ES, Aloísio Fajardo.
Segundo ele, o Sindipol adquiriu, no primeiro lote, 1.500 máscaras, que foram distribuídas para policiais e está adquirindo mais mil máscaras, que serão distribuídas para os policiais que estão no Curso de Capacitação.
Mais ações
Além da compra de materiais para os policiais civis, desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Polícia Civil adotou várias medidas no enfrentamento à Covid-19.
“Todas as nossas unidades estão empenhadas no enfrentamento à pandemia. Cada uma delas está atuando, dentro de sua competência, seja na fiscalização dos locais, seja nos cuidados no atendimento ao cidadão”, destacou o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda.
São elas:
Normas de atendimento ao público nas unidades policiais de todo o Estado:
No dia 25 de março foi publicada uma circular interna orientando o gerenciamento do atendimento presencial da população, permitindo a entrada de duas pessoas de cada vez, evitando assim a aglomeração de pessoas nas delegacias.
Trabalho remoto:
A mesma circular interna prevê que gestantes, lactantes e policiais que façam parte de grupos de risco podem solicitar autorização para trabalhar remotamente. Quem tem férias vencidas, pode solicitar até 30 dias, mesmo sem agendamento prévio, e servidores que retornarem de viagem internacional ou de cruzeiro permanecerão em trabalho remoto domiciliar por sete dias.
Ampliação da Delegacia On-line:
Os registros de boletim de ocorrência por meio da Delegacia Online foram ampliados possibilitando que mais crimes sejam registrados via Deon, evitando que a pessoa vá até uma delegacia física. Só não são aceitos registros de homicídios, sequestros, estupros e furtos e roubos de veículos. O cidadão que precisar registrar um Boletim de Ocorrência deve acessar http://delegaciaonline.sesp.es.gov.br
Serviço de busca por desaparecidos:
Disponibilizado no início do mês de abril, a busca por pessoas desaparecidas há mais de 30 dias pode ser feita com a ajuda de aplicativo de mensagens instantâneas. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas na Seção de Necrópsia do Departamento Médico Legal (DML).
Vacinação para os policiais civis:
No dia 30 de junho, 237 policiais civis e servidores participaram de uma campanha de vacinação contra Tétano Acidental, Hepatite B e o reforço da Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola). No total, 495 doses de vacinas foram distribuídas. Em abril, foram disponibilizadas 250 doses de vacina contra a gripe para os policiais civis que estão na ativa.
As duas ações ocorreram em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Vitória.
Higienização das unidades:
Em maio, foram iniciadas as sanitizações das delegacias e outras unidades de atendimento ao público em parceria com as Prefeituras de diversos municípios. Estão sendo realizadas desinfecção de calçadas, fachadas e áreas externas. Em Vitória, ocorre também a higienização de áreas internas, onde ocorre atendimento ao público.
Cartilha:
Em relação à violência doméstica e familiar, a Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (DIV-Deam) elaborou um passo a passo para auxiliar as vítimas a registrarem o boletim de ocorrência por meio do https://delegaciaonline.sesp.es.gov.br.
Fiscalizações:
A Delegacia Especializada de Costumes e Diversões (Decodi) realiza ações, diariamente, para fiscalizar se estabelecimentos comerciais estão respeitando o decreto estadual que prevê que as regras de distanciamento social sejam cumpridas. Já a Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon) está desencadeando diversas operações para a fiscalização de preços e qualidade de álcool em gel 70% e de botijas de gás de cozinha.
Testagem:
A Polícia Civil recebeu da Secretaria da Saúde um lote de 240 kits para testagem dos servidores. Os testes estão sendo realizados em policiais – peritos ou de outras unidades – que apresentem sintomas há pelo menos oito dias, de forma a tornar mais eficiente a triagem. Conforme forem sendo disponibilizados mais testes, eles serão realizados nos demais integrantes da instituição.
Perícia em local de crime:
Todos os peritos receberam reforços nos EPI’s, com máscaras dos tipos cirúrgicas, N-95 e protetora de face, luvas, toucas, propés e macacões descartáveis. Quanto às equipes plantonistas, de atendimento a locais de crime, a SPTC tomou medidas de separação dos distintos núcleos (morte violenta e patrimônio), evitando ao máximo a aglomeração de peritos nos alojamentos, fixando as duplas, reduzindo o contato desnecessário entre um maior número de peritos, além de orientar e exigir de todos os servidores o uso de máscaras em todos os ambientes da Superintendência.