Ao tomar posse, na manhã de segunda-feira (04/05), como chefe do Ministério Público Estadual, a nova procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, alertou que “tempos mais duros se avizinham” no Brasil. Período, segundo ela, de “possíveis escassez econômica e até democrática”.
Por isso, conclamou que é necessário que a sociedade precisa estar vigilante “para prevenir retrocessos, sobretudo aqueles que flertam com o autoritarismo e com a demagogia do engodo”.
Presente na solenidade, o governador Renato Casagrande (PSB) manteve o mesmo tom de preocupação, ao afirmar que “as instituições não podem diminuir seus poderes e também necessitam saber os seus limites.”
A doutora Luciana Andrade tomou posse no lugar de Eder Pontes da Silva, para atuação no biênio 2020/2022. Primeira promotora de Justiça eleita para o cargo e terceira mulher a assumir o comando do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Luciana Andrade abriu o discurso pedindo um instante de silêncio pelas pessoas que morreram vítimas da Covid-19. Ela destacou o desafio histórico do momento e defendeu a união de esforços e o diálogo permanente entre as instituições para agilizar soluções no combate à pandemia de Covid-19.
“Estamos ao lado da sociedade capixaba no enfrentamento à pandemia. E vencida essa, na reconstrução do que preciso for. A manutenção do diálogo e a união entre as instituições e com a sociedade são imperativos necessários para reconquistar, com maior velocidade, os espaços e os ganhos perdidos nesta crise. Hoje, mais do que nunca, são necessários líderes que pensem o amanhã. E que se aproximem da sociedade com empatia e com verdade, conectados sempre com os anseios sociais”, destacou Luciana Andrade.
A sessão de posse, restrita a poucos familiares e autoridades em função da pandemia do novo coronavírus, foi realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, e transmitida em tempo real pelos canais oficiais da instituição no YouTube e no Facebook. Todos os presentes mantiveram o distanciamento social obrigatório e utilizaram máscaras.
A nova procuradora-geral de Justiça disse que o momento atual é de atenção para que não aconteça retrocesso na democracia brasileira.
“Vivemos tempos adversos, jamais vistos na história recente. A humanidade passa por mais uma provação. Circunstância essa que nos impõe reflexão e ação coordenada, urgente e eficaz, sob pena de perecimento de direitos e de vidas. Tempos mais duros se avizinham, de possíveis escassez econômica e até democrática. Precisamos estar vigilantes para prevenir retrocessos, sobretudo aqueles que flertam com o autoritarismo e com a demagogia do engodo, que faz desacreditar as evidências técnicas e científicas e, por consequência, induzem ao risco, até mesmo da saúde e da vida das pessoas”, observou Luciana Andrade.
A nova chefe do Ministério Público Estadual acrescentou que o MPES “trabalhará arduamente para que os poderes constituídos se mantenham operando, cada qual no limite de suas competências, com eficiência em prol da coletividade, a fim de garantir os direitos estabelecidos na Constituição Federal”.
Luciana Andrade agradeceu o apoio e carinho da família, dirigindo-se ao marido e aos dois filhos. Fez um agradecimento também por ter feito parte da equipe de trabalho de Eder Pontes nos seis anos em que ele esteve como procurador-geral de Justiça.
“Doutor Eder, meu dileto amigo, minha eterna gratidão pela oportunidade de compor a sua equipe de trabalho em seus três profícuos mandatos de PGJ, na função de secretária-geral. Foram anos de intenso trabalho, de muita dedicação à instituição e à sociedade. Mas também de muito aprendizado. Experiência esta que me proporcionou estar hoje assumindo tão nobre função”, pontuou Luciana Andrade.
Despedida
No discurso de despedida do cargo, o então procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, agradeceu a membros, servidores, colaboradores pela dedicação ao atendimento aos cidadãos nos seis anos que esteve à frente do MPES, de 2012 a 2014, de 2014 a 2016 e de 2018 a 2020. Agradeceu também aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo pela colaboração institucional e destacou que continuará servindo à instituição.
“Trabalhamos incansavelmente para termos um Ministério Público cada vez mais resoluto, hígido e fortalecido. E sem falsa modéstia, acredito que foi feito um bom trabalho. Foram anos desafiadores, sobretudo pelas sucessivas crises políticas e econômicas que assolaram nosso país, e a sinergia de todos foi fundamental para bem atuarmos em prol da população”, disse.
Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça do MPES, a procuradora de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo agradeceu por todo trabalho desenvolvido por Eder Pontes e fez a saudação à nova chefe da instituição.
“Acreditamos na sua atuação profícua inteiramente voltada para o aperfeiçoamento institucional, para o fortalecimento do Ministério Público e comprometida com a proteção dos mais caros interesses da sociedade, notadamente neste momento atual gravíssimo, em que todos nós, sem distinção de raça, gênero e classe social, estamos vulneráveis a um perigo comum, representado pelo novo coronavírus”, salientou.
Discursando em nome da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (Aesmp), o promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa, ressaltou a “liderança” de Eder Pontes.
“Vossa excelência é, com certeza, um dos maiores líderes que tivemos no Ministério Público do Estado do Espírito Santo e do Brasil. E será sempre lembrado”. E elogiou as qualidades da nova procuradora-geral de Justiça. “Tenho certeza que desempenhará a função com o brilhantismo que lhe é peculiar”, analisou.
“Vivemos uma situação anormal no Brasil”, diz governador
O governador Renato Casagrande parabenizou a nova procuradora-geral de Justiça e elogiou o trabalho realizado pelo antecessor.
“Tenho convicção que será uma extraordinária procuradora-geral de Justiça. Não tenho dúvidas que fará um trabalho com muitos resultados. Em seu discurso, já demonstrou que o Ministério Público será forte. Também parabenizo o doutor Eder Pontes pelo trabalho de referência realizado à frente do MPES. Sempre equilibrado e eficiente. Soube conduzir e fortaleceu essa importante instituição”, disse.
Casagrande também falou sobre o momento vivido no mundo e ressaltou a importância do respeito entre os poderes. “As instituições não podem diminuir seus poderes e também necessitam saber os seus limites. Estamos vivendo um momento, no mundo, complicado por conta da pandemia do novo coronavírus. No Brasil, estamos em um momento em que precisamos defender as instituições. Sabemos de suas liberdades individuais e coletivas em uma democracia”, afirmou.
O governador criticou a politização que vive o Brasil e salientou que o País atravessa momentos difíceis. Sem citar nomes, Renato Casagrande criticou o presidente Jair Bolsonaro, que, em vez de liderar um movimento nacional em prol da pacificação e do combate eficaz ao coronavírus, passa os dias dando declarações contra o isolamento social e o fechamento do comércio, medidas adotadas pelos Estados e Municípios:
“Vivemos uma situação anormal no Brasil. Passamos a ter a politização em tudo, inclusive da pandemia. Politizar uma situação que tira a vida das pessoas atrapalha o trabalho de quem luta para seguir as orientações dos órgãos de saúde. Não ter uma liderança nacional faz com que a gente tenha que viver em um debate e um embate constante”.
O governador comentou também sobre o fato de a solenidade de posse teve que ser restrita, com transmissão virtual e a presença de poucas autoridades no local do evento, todas mantendo o distanciamento social e a utilização de máscaras.
“Um ato muito diferente do que imaginávamos para a doutora Luciana. Estamos em uma pandemia que está tirando a vida de muita gente. Temos que ter uma nova etiqueta, não ter aglomeração, manter o distanciamento, utilizar máscaras. Mesmo com as dificuldades, vamos vencer e isso vai passar”, apontou o governador.
O procurador de Justiça Josemar Moreira; a vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Erick Musso; o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Santos; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Felipe Morgado; e o defensor público-geral, Gilmar Alves Batista, prestigiaram a posse.
Carreira ministerial
Luciana Gomes Ferreira de Andrade iniciou a carreira no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) em março de 2003. Natural de Taubaté, São Paulo, possui graduação em Direito pela Universidade de Taubaté-SP. É especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, possui MBA do Programa de Pós-Graduação da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (Fucape), em Gestão do Desenvolvimento Sustentável nas Organizações, e é mestra em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha (UVV), cujo trabalho de conclusão versa sobre o sistema prisional feminino capixaba e a ótica da equidade de gênero.
Em 2011, foi promovida, por merecimento, para atuar na entrância especial. Atuou em várias comarcas do Interior do Estado. Trabalhou nas diversas áreas do Parquet, com as matérias Criminal, Cível e Infância e Juventude, com destaque na área da Execução Penal, onde integrou o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do MPES, desde a criação, em 2006, do qual também foi coordenadora no período de 16/01/2012 a 02/05/2012, quando assumiu a função de secretária-geral do MPES na gestão do então procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva. Permaneceu nessa função nas gestões seguintes da ex-procuradora-geral de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo (2016/2018) e do agora ex-procurador-geral de Justiça Eder Pontes da Silva (2018/2020).
Durante a atuação no Getep, participou ativamente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), em forte atuação de combate às organizações criminosas nos presídios.
No exercício do cargo de secretária-geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do MPES, foi responsável pela supervisão das assessorias de Controle Interno, Legislativa e Gestão Estratégica do MPES, na qual coordenou o realinhamento do Planejamento Estratégico da instituição, além da implantação do Programa de Padronização da Rotina Administrativa (Propad) do órgão em todo Estado, sobretudo nas Promotorias de Justiça.
(Com informações também do Portal do MPES)