Os governadores Reato Casagrande (PSB) e Romeu Zema (Novo) lançaram, na manhã desta segunda-feira (17/02) em Belo Horizonte, o Plano Estratégico ES/MG, que tem o objetivo de incrementar a economia dos dois Estados. O documento foi elaborado pelas Federações das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e de Minas Gerais (FIEMG), com foco em ações nas áreas de infraestrutura, negócios, desenvolvimento regional e segurança jurídica, o que possibilitará a geração de 104 mil postos de trabalho nos dois Estados e em outras regiões do País. No Espírito Santo, serão gerados 12 mil novos empregos.
O poder público e a sociedade civil organizada elegeram os projetos mais relevantes de interesse comum aos dois Estados, cuja realização possa ser defendida por capixabas e mineiros. O plano visa uma melhoria substancial da infraestrutura dos Estados, criando mais oportunidades para empresas com projetos, gerando empregos, aumentando a competitividade e possibilitando o desenvolvimento socioeconômico regional. As obras previstas no documento devem atrair investimentos na ordem de R$ 45,9 bilhões.
O governador Renato Casagrande (PSB) destacou que o Plano Estratégico – chamado por ele de “Plano Moqueca com Pão de Queijo” – reforça a sinergia entre os dois Estados, que se consideram irmãos e têm uma agenda conjunta de desenvolvimento. “É o primeiro passo de um trabalho que começou faz tempo. Temos uma pauta a seguir em frente e pela primeira vez os dois Estados trabalham em conjunto”, afirmou.
Casagrande lembrou outras semelhanças entre os dois Estados: “Juntos, o Espírito Santo e Minas Gerais produzem mais de 50% do café do Brasil. Temos uma identidade enorme seja na cultura, gastronomia, turismo e na economia. Temos condições de ter resultados de forma objetiva. A nossa equipe executiva terá que se reunir periodicamente”, frisou.
O capixaba ainda prosseguiu: “Estamos vivendo um momento importante. Cada vez mais nós teremos os Estados como protagonistas da ação administrativa desse País. Ainda dependemos muito do Governo Federal, até porque temos uma centralização muito grande na tomada de decisões, como no caso das ferrovias”, disse Casagrande.
De acordo com estudo realizado pelas entidades que lideram o movimento, os investimentos previstos no Plano Estratégico têm grande potencial de geração de emprego e renda, dentro e fora dos dois Estados. A previsão é de aumento no faturamento em aproximadamente R$ 170 bilhões em diversos setores, sendo cerca de R$ 60 bilhões em Minas, R$ 17 bilhões no Espírito Santo e R$ 93 bilhões no restante do País.
Estima-se também que o mercado de trabalho brasileiro pode ser impulsionado com um incremento de 104 mil postos de trabalho: 47 mil em Minas, 12 mil no Espírito Santo e 45 mil em outros Estados, com uma geração de R$ 33 bilhões de renda salarial. A arrecadação de impostos também pode crescer cerca de R$ 8 bilhões com a execução do plano, elevando a capacidade dos estados de prover serviços públicos à população.
Para o secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Marcos Kneip, o plano fortalece a integração dos Estados para o desenvolvimento econômico das regiões. “A meta é alinhar demandas e implantar novos investimentos e negócios para o Espírito Santo e Minas Gerais”, disse.
O presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Maurício Cézar Duque, também comemorou o lançamento do plano.
“Os dois Estados têm economias que se completam, e a atuação conjunta, incluindo a dos bancos de desenvolvimento capixaba e mineiro, poderá abrir possibilidades para a solução de gargalos e trará ganhos para o setor produtivo, fortalecendo o ambiente de negócios”, destacou.
Os presidentes da Findes, Leo de Castro e da FIEMG, Flávio Roscoe, fizeram a abertura do evento. Um termo de parceria para o fortalecimento do setor de rochas ornamentais foi assinado pelo Sinrochas (MG), Sindirochas (ES), Simagran (CE) e Centrorochas (BR).
Áreas de atuação do plano
Nas áreas de Infraestrutura e Logística, uma das pautas é a concessão e duplicação das BRs 381 Norte, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares; e 262 Leste, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). O plano destaca ainda a renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, a implantação das Estradas de Ferro (EFs) 118 e 354 e a construção do Contorno Ferroviário da Serra do Tigre.
No foco estratégico do setor de Óleo e Gás, as diretrizes para o Mercado Livre de Gás e a aprovação do Projeto de Lei 6407/13, que dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural, são defendidas.
Para a região do Rio Doce, principal bacia hidrográfica presente nos dois estados, o foco é a busca pelo desenvolvimento do Vale do Rio Doce. As entidades preveem um esforço junto ao Governo Federal e às bancadas no Congresso Nacional para aprovação e regulamentação do novo regramento para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em saneamento básico, estabelecendo uma meta arrojada para concessão nessa modalidade dos serviços de tratamento de água e esgoto em toda a Bacia.
A segurança jurídica e as transações interestaduais também ganham destaque por meio de propostas de simplificação tributária e de convalidação de incentivos fiscais. O plano prevê convênios entre os Fiscos dos dois estados e a redução de obrigações acessórias que não contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e oneram o contribuinte.
Participaram do evento, os secretários de Estado Álvaro Duboc (Economia e Planejamento), Tyago Hoffmann (Governo), Fabio Damasceno (Mobilidade e Infraestrutura), Rogelio Pegoretti (Fazenda), Flávia Mignoni (Comunicação Social), Fabrício Machado (Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Dorval Uliana (Turismo) e Roberto Sá (Segurança Pública e Defesa Social); os dirigentes de órgãos e autarquias Dênio Rebello (Fapes) e Luiz Paulo Velloso Lucas (IJSN); os deputados federais Josias Da Vitoria, Amaro Neto e Evair de Melo; os deputados estaduais Erick Musso e Coronel Alexandre Quintino; o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Viana, Gilson Daniel; além de parlamentares e secretários mineiros e lideranças empresariais de ambos os estados.
Vontade política
De acordo com o governador Romeu Zema, o plano foca na integração econômica entre Espírito Santo e Minas Gerais. “Realmente, alguns projetos dependem de investimento. Mas outros, como vimos aqui, dependem simplesmente de vontade política, de mudança na regulamentação, de forma que os dois estados possam trabalhar de maneira mais integrada”, avaliou.
Segundo Zema, a grande prioridade é a conclusão das BRs 381 e 262. Com muitos riscos de acidente, as rodovias acabam dificultando o desenvolvimento de toda a região.
“O ministro Tarcísio (Infraestrutura) já sinalizou que a conclusão dessa estrada é um ponto de honra para o governo federal. Como ela exige uma série de obras, pontes, túneis, e é uma estrada cara, será necessário realmente que o governo federal faça algo a mais – e ele já sinalizou que vai fazer, porque nenhum investimento privado conseguiria viabilizar essa obra”, explicou.
União
Na avaliação do presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, essa é uma iniciativa única na política recente, pelo menos no Sudeste, da união entre os dois estados em desenvolver de maneira integrada as suas populações.
“Unir forças é fundamental. As equipes dos dois estados trabalharam em conjunto para o desenvolvimento desse projeto, que visa potencializar economicamente as duas regiões e trazer sinergia para os dois povos”, disse.
O presidente da Findes, Léo Castro, enfatizou que é preciso procurar fazer um trabalho de convergência de esforços. “A agenda aqui é bem conhecida. O que estamos mudando é a forma de enfrentar a agenda, construindo esse alinhamento entre o setor público e o setor privado para que possamos, juntos, conseguir superar dificuldades históricas”, avaliou.
(Texto atualizado às 13h56 do dia 17/02/2020)
Fotos galeria: Gil Leonardi/Governo-MG e Adriano Zucolotto/Governo-ES