O Ministério Público do Estado do Espírito Santo deu o pontapé inicial para a eleição da lista tríplice que vai escolher o futuro chefe do MPES, que é o ocupante do cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2020/2022. O edital, contendo as regras do pleito, será publicado no Diário Oficial do MPES na próxima segunda-feira (20/01).
No mesmo dia começam as inscrições dos candidatos à lista tríplice, que se encerrarão no dia 27 de janeiro de 2020. Somente a partir da inbscrição os candidatos podem iniciar a campanha. Podem disputar o cargo de chefe do MPES promotores(as) e procuradores(as) de Justiça da ativa. A eleição está marcada para o dia 20 de março. Em seguida, caberá ao governador do Estado, Renato Casagrande, escolher o futuro chefe do MPES com base na lista tríplice.
O atual procurador-geral de Justiça é Eder Pontes da Silva, que tomou posse para o mandato no dia 2 de maio de 2018. Para o atual biênio – 2018/2020 –, que está se encerrando, Eder Pontes foi eleito em 11 de abril de 2018. Ele obteve 167 votos, um a mais do que o segundo colocado, o promotor de Justiça Marcello Souza Queiroz. A terceira colocada foi a promotora de Justiça Nícia Regina Sampaio, com 104 votos.
Mantendo a tradição, o então governador, Paulo Hartung, escolheu Eder Pontes, o primeiro colocado, para chefe do MPES. A posse do futuro – ou futura – chefe do Parquet estadual está prevista para o dia 4 de maio deste ano.
Na parte administrativa da sessão do dia 2 de dezembro de 2019, o Colégio de Procuradores do Ministério Público escolheu também a Comissão Eleitoral para escolha do(a) futuro(a) PGJ. São eles: o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa (Presidente), a procuradora de Justiça Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos e o procurador de Justiça Adonias Zam.
Pela Constituição Federal, o Governador do Estado pode nomear para chefe do Ministério Público um dos eleitos para a lista tríplice. No entanto, desde o governo Paulo Hartung, o Estado vem nomeando sempre o primeiro colocado da lista, como forma de atender, sobretudo, ao pleito da categoria, já que esta opção é sempre defendida pela Associação Espírito-Santense do Ministério Público (Aesmp) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Eder Pontes encontra-se em seu terceiro mandato como chefe do Ministério Público Estadual. Foi eleito pela primeira vez em 2012, escolhido pelo então governador Renato Casagrande por ter sido o primeiro da lista tríplice, com 152 votos.
Depois, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2014/2016, quando foi candidato único e obteve 207 votos. A legislação proíbe uma terceira eleição consecutiva. No biênio 2016/2018, Eder Pontes fez a sua sucessora, a procuradora de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo, que liderou a lista tríplice com 175 votos.
Eder Pontes voltou a chefiar o MPES no biênio 2018/2020, quando venceu a lista tríplice com um voto de diferença, numa disputa bastante acirrada com Marcello Queiroz, o segundo colocado. Desta vez, a legislação permite que Eder Pontes se candidate de novo.
Cronograma da eleição da lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça 2020/2022
Publicação edital: 20.01.2020
Prazo para inscrição: 20.01.2020 a 27.01.2020
Publicação deferimentos: 30.01.2020
Prazo de recursos: 30.01.2020 a 04.02.2020
Data da eleição: 20.03.2020 (sexta-feira)
Prazo de afastamento dos candidatos: 11.03.2020 a 20.03.2020
Remessa ofício ao Governador: 72 horas após eleição
Data da posse: 04.05.2020 (segunda-feira)
Comissão Eleitoral: Eliezer Siqueira de Sousa (Presidente), Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos e Adonias Zam