Ao se reunir com prefeitos do Espírito Santo, na quinta-feira (19/12), no Palácio Anchieta, em Vitória, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou estar elaborando um Projeto de Lei, a ser enviado em 2020 à Assembleia Legislativa, que permitirá o Estado a distribuir maior número de recursos oriundos das receitas do ICMS para as cidades que estiverem em melhor situação na educação.
Ao mesmo tempo, Casagrande aos prefeitos no sentido de promoverem, em seus municípios, a montagem dos chamados Gabinetes de Segurança Integrados para um maior controle da criminalidade em todo o Estado.
Para Casagrande, ao se envolverem também nas discussões da segurança pública, os municípios estarão ajudando o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, retomado em janeiro deste ano depois de sua posse para o segundo mandato de governador – o programa havia sido extinto pelo governo Paulo Hartung –, a reduzir os crimes contra a vida e contra o patrimônio.
“Estamos tendo bons resultados na redução dos crimes, principalmente nos homicídios, mas enquanto tiver uma pessoa sendo morta, precisamos reduzir. E com esforço de todos, com a integração da sociedade, dos entes públicos, dos poderes e instituições de segurança, além do trabalho no eixo social, podemos continuar reduzindo no próximo ano”, explicou o governador na conversa com os prefeitos.
A agenda no Palácio Anchieta, que serviu para fazer um balanço do ano de 2019, foi organizada pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes). Na ocasião, foi feita a entrega da revista da entidade pelo seu presidente, o prefeito de Viana, Gilson Daniel (Viana).
Estiveram presentes 57 prefeitos, que almoçaram com o governador Casagrande no Salão São Tiago, na sede do Executivo Estadual. Casagrande agradeceu a parceria dos municípios no primeiro ano de mandato e destacou que obras estruturantes estão sendo realizadas por todo o Espírito Santo.
“Quero dar as boas-vindas a todos os prefeitos e prefeitas. Trabalhamos juntos nesse ano e vamos seguir trabalhando no ano que vem. Parabenizo a Amunes e o prefeito Gilson, que vem fazendo um trabalho importante frente à associação, pelo apoio dado aos municípios. Terminamos o ano com um Estado estruturado e preparado para o ano que vem. Não paralisamos obras, retomamos todos os convênios, firmamos outros, iniciamos novas obras e vamos terminar o ano de 2019 investindo mais do que em 2018. Nosso primeiro ano foi para dar velocidade aos investimentos e obras estruturantes. Estamos podendo fazer investimentos em todas as regiões do Estado. E se Deus quiser em 2020 vamos investir mais do que neste ano que se encerra”, disse o governador.
Durante a reunião foram discutidos outros assuntos de interesses dos municípios, como investimentos na área de saúde, educação e segurança pública.
“Queremos focar na saúde através da cooperação entre Estado e municípios para fortalecermos a atenção básica. Fortalecer a relação da saúde é fundamental. Buscar eficiência e incorporar tecnologia é muito importante e repassando verbas ao municípios, vocês podem gerenciar melhor os recursos diretamente junto a população”, observou Casagrande.
O governador também falou sobre o financiamento da educação que, segundo ele, é o caminho para o desenvolvimento do Estado. “As entidades defendem muito que a educação tenha um peso grande na distribuição do ICMS. Além do resultado, o importante é a evolução da educação. Vamos fazer uma transição e queremos que os prefeitos possam se adequar e dar a todos um interesse maior na educação. Ainda vamos discutir a lei para que possa estar vigente a parte de 2021”, asseverou.