Representantes dos governos federal e do Estado vão se reunir, na próxima segunda-feira (25/11), para tratar do alinhamento das ações a serem realizadas na segunda fase do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, chamado ‘Em Frente, Brasil’. Também participarão gestores da Prefeitura de Cariacica, um dos cinco municípios brasileiros a receber uma Força Tarefa de combate à criminalidade.
A informação é do secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, coordenador executivo do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que participou de um seminário realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, que reuniu na terça-feira (19/11) e quarta-feira (20/11) gestores dos cinco Estados e municípios onde o Governo Federal realiza ações do Programa Em Frente Brasil.
Segundo Duboc, o objetivo da segunda fase do ‘Em Frente, Brasil’ é pôr em prática ações sociais e econômicas nos cinco municípios participantes por meio da cooperação e da integração dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Álvaro Duboc explicou que a reunião local de alinhamento, na próxima semana, “contará com a participação de atores de diversos ministérios, secretarias de Estado e do município de Cariacica”.
Além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre os órgãos federais que fazem parte do projeto-piloto estão os ministérios do Desenvolvimento Regional; da Mulher, Família e Direitos Humanos; Economia; Saúde; Desenvolvimento Regional; Cidadania e Educação. As ações a serem desenvolvidas contarão com participação de secretarias estaduais e municipais dessas respectivas áreas de gestão.
Cariacica, na Região Metropolitana da Grande Vitória, é um dos cinco municípios onde o Governo Federal implantou projeto-piloto do seu programa, juntamente com Ananindeua (PA), Paulista (PE), São José dos Pinhais (PR) e Goiânia (GO). O projeto já atua com força-tarefa integrada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria de Operações Integradas, Polícias Civis e Militares dos Estados, Corpos de Bombeiros Militares, Sistema Penitenciário e Guardas Municipais.
O subsecretário de Integração Institucional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Guilherme Pacífico, que coordena o ‘Em Frente Brasil’ em Cariacica, afirmou que o encontro teve o objetivo de ouvir o diagnóstico feito pelos institutos federais de cada Estado. Além disso, houve as primeiras tratativas para o lançamento da segunda fase do projeto, que é voltada à prevenção social.
“Também fizemos uma dinâmica de análise dos dados apresentados e, em breve, os ministérios estarão no Espírito Santo fazendo reuniões. Ainda é bom ressaltar que não há data para terminar a fase operacional do programa e não tem previsão para que o efetivo disponibilizado pelo Governo Federal saia de Cariacica. Iremos fazer uma ação com comitês que vão tratar do eixo de repressão qualificada e do eixo de proteção social. O Em Frente Brasil segue a modelagem do programa Estado Presente”, disse Pacífico.