O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu, na quinta-feira (03/10), a Mesa Diretora para o biênio 2020/2021. À unanimidade de votos, o Tribunal Pleno escolheu o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa para o cargo de presidente da Corte.
Já para a função de vice-presidente do TJES foi eleito o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, enquanto o desembargador Ney Batista Coutinho será o novo corregedor-geral da Justiça. O vice-corregedor da Justiça Estadual será o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho.
A eleição para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) também foi unânime. O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior será o novo presidente do TRE-ES, que terá o desembargador Carlos Simões Fonseca como vice-presidente/corregedor.
Já o Conselho Superior da Magistratura do TJES será formado pela Mesa Diretora (Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral) e terá como membros vogais os desembargadores Willian Silva e Eliana Junqueira Munhós Ferreira, e como suplentes vogais os desembargadores Janete Vargas Simões e Robson Luiz Albanez.
Durante a sessão de quinta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, anunciou, ainda, que no novo biênio retorna para suas funções na 2ª Câmara Criminal do TJES; o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior irá compor a 3ª Câmara Cível; e o desembargador Carlos Simões Fonseca comporá a 2ª Câmara Cível do TJES, que também presidirá.
O presidente da Amages, juiz de Direito Daniel Peçanha Moreira, e os desembargadores aposentados Jorge Goes Coutinho, Carlos Roberto Mignone e Rômulo Taddei participaram da sessão, também prestigiada por magistrados e servidores do TJES.
O presidente do Tribunal agradeceu a todos que o apoiaram durante a sua gestão à frente do Poder Judiciário Estadual:
“Agradeço profundamente aos meus colegas que muito me prestigiaram durante o tempo em que estive à frente desse sodalício. Agradeço, de uma forma muito especial, aos juízes assessores especiais da Presidência Fábio Brasil Nery e Paulo César de Carvalho. A eles meus sinceros agradecimentos pela solidariedade, competência e por tudo que realizaram”, destacou Sérgio Gama.
O presidente também agradeceu a todos os servidores do Tribunal de Justiça, à assessoria de comunicação do TJES e à imprensa capixaba: “Todos muito parceiros, compreendendo o momento que estamos vivenciando no nosso País. À imprensa do meu Estado, meus sinceros agradecimentos”, ressaltou o desembargador Sérgio Gama.
O presidente também agradeceu a parceria do Ministério Público Estadual, da OAB e da Defensoria Pública. E registrou, ainda, agradecimentos à Assembleia Legislativa, “que não mediu esforços para, na medida do possível, atender aos nossos pleitos, que tiveram uma tramitação célere e rápida”.
Por último, agradeceu também ao governador Renato Casagrande “por todo o apoio que ele tem dado ao Poder Judiciário do Espírito Santo. Tenho certeza que esse apoio também não faltará ao desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa e sua equipe”, concluiu o presidente.
Após os anúncios, Sérgio Gama concedeu a palavra ao desembargador Carlos Simões Fonseca para saudar, em nome do Tribunal de Justiça, a mesa eleita para o biênio 2020/2021.
“Presidente, desejo à nova mesa diretora que realmente possa alcançar todo sucesso que V.Exª e os demais que por aqui passaram, puderam experimentar no exercício dos seus mandatos. Cumprimento o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa e a nova mesa diretora deste Tribunal, formada ainda pelo desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Ney Batista Coutinho e Telêmaco Antunes de Abreu Filho. E, ainda, ao desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, que, juntamente comigo como vice, foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral.”
O desembargador Carlos Simões Fonseca desejou a todos os eleitos um biênio de muita atividade, de muita paz, de muitas realizações e de muito trabalho. “Os colegas podem ter certeza que não faltará dos colegas aqui do Pleno todo apoio e empenho para que nós possamos, afinal de contas, oferecer a melhor prestação jurisdicional para a sociedade, que é destinatária de nossas decisões”, concluiu o magistrado, desejando a todos que sejam felizes e tenham êxito nas suas respectivas administrações.
O presidente eleito, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, agradeceu aos colegas desembargadores pela escolha de seu nome: “Agradeço aos meus eminentes pares que chancelaram o meu nome para tão honrada missão de ser presidente desta Corte. Quero contar com o apoio de todos, em uníssono, por um Tribunal de Justiça claro, cristalino e que mantenha as suas tradições”, destacou o desembargador.
O subprocurador-geral de justiça judicial, Josemar Moreira, saudou, em nome do Ministério Público Estadual, a nova mesa diretora do TJES e do TRE-ES, “rogando a Deus que possa iluminar a todos os integrantes, de modo que possam, com zelo e equilíbrio, exercer a gestão de uma forma equilibrada, ajustando sempre as velas, desde que necessário, para que o planejamento estratégico desta instituição possa atender aos reclames da sociedade”, destacou o procurador do MPES, desejando que a nova administração possa ser exitosa.
Ao encerrar a sessão, o presidente do TJES, Sérgio Gama, pediu que Deus ilumine os passos de todos os integrantes da nova mesa para que tenham sucesso.
Em entrevista, o presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, destacou: “Uma das minhas metas é dar prosseguimento ao processo judicial eletrônico. A implementação é difícil, mas tudo farei, ao cabo da minha gestão, para termos um PJ-e, tanto no primeiro grau quanto no segundo grau”.
A eleição observou o Regimento Interno do TJES e a Lei Complementar nº 234/2002. O mandato do atual presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, será encerrado em dezembro. A data escolhida para a eleição da nova Mesa Diretora foi definida para respeitar o prazo de transição entre as duas gestões, conforme é determinado pela Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A posse da nova mesa diretora está prevista para o dia 12 de dezembro de 2019, em sessão solene e especial do Tribunal Pleno, especialmente convocada para este fim. Os empossados entrarão em pleno exercício das respectivas funções no dia imediatamente subsequente à realização da sessão de posse.