O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realize inspeção e auditoria das obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Aristóbulo Barbosa Leão, em Laranjeiras, na Serra.
O parlamentar pretende avaliar supostas irregularidades cometidas durante o processo, que teve o último episódio na gestão do ex-governador Paulo Hartung que, depois de suspender e abandonar as obras por mais de três anos, decidiu demolir o que já havia sido construído, pagando R$ 290 mil.
As obras tiveram início em 2012, na gestão do então governador Renato Casagrande (PSB), que investiu, inicialmente, R$ 6 milhões para reerguer a Escola Estadual Aristóbulo Barbosa Leão.
No entanto, em março de 2015, três meses após assumir o governo, Hartung paralisou as obras da escola, dentro de sua política de suspender obras e programas iniciadas por seu antecessor, Renato Casagrande, que havia governado o Estado pela primeira vez entre 2011 e 2014.
A construção da nova Escola Aristóbulo Barbosa Leão ficou abandonada, portanto, três anos e nove meses no governo Hartung. Em setembro de 2018, o então secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, determinou a demolição das obras, pagando, para tanto, R$ 290 mil.
Alegou que a demolição seria necessária por conta de problemas na estrutura das obras. Haroldo Rocha e Hartung prometeram que as obras se iniciaram logo após a demolição, o que não aconteceu.
De acordo com o deputado Sergio Majeski, a intenção é apurar se houve alguma irresponsabilidade no processo de construção e de demolição.
“Desde 2015 questionamos formalmente o Governo do Estado sobre as obras da escola. Somando o aluguel, já são mais de R$ 11 milhões de recursos públicos investidos. Solicitamos a apuração técnica especializada para que não pairem dúvidas sobre todo o processo”, disse deputado Majeski na manhã desta terça-feira (04/06). O requerimento solicitando a inspeção e auditoria por parte de órgãos competentes na escola foi lido e deferido na sessão ordinária de segunda-feira (03/06).
Além dos valores gastos nas obras e demolição, o governo investe também no aluguel do prédio onde a escola funciona provisoriamente desde 2012. Já são mais de R$ 5 milhões pagos para utilizar o espaço de uma antiga faculdade, que é alvo constante de reclamações de alunos e professores por conta de deficiências nas instalações.
Na justificativa para o pedido de auditoria, o deputado Sergio Majeski ressalta que as obras foram iniciadas no ano de 2012 com o objetivo de reformar o prédio que até então estava há mais de 40 anos em funcionamento. Segundo ele, o Iopes informou que a empresa contratada para executar o serviço faliu e abandonou o contrato.
“Assim, conforme é possível verificar no Geo-Obras, mais de 6 milhões de reais foram gastos na construção, sendo que em 2018, após o abandono das obras ocorrido no ano de 2015, optou-se pela demolição parcial da estrutura. Isso é mais um absurdo cometido por um governo (Paulo Hartung) que gastou milhões em propaganda e em quatro anos não concluiu a obra de uma escola”.
O governo Casagrande vai investir R$ 20 milhões para a construção da nova escola Aristóbulo Barbosa Leão, no município da Serra. De acordo com o cronograma da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) divulgado no início do ano, está programada para dezembro a publicação do edital para contratação da empresa que vai realizar a obra, prevista para ser entregue no início do ano letivo de 2022.