Profissionais e estudantes do Direito e de áreas afins participarão, nos dias 31 de maio e 1º de junho, do I Encontro de Doutrinadores das Ciências Penais do Espírito Santo. O evento acontecerá no Centro de Convenções de Vitória, no bairro Santa Lúcia, e terá como tema central o “Direito Penal Brasileiro”, com palestras e mesas-redondas sobre os principais aspectos das ciências penais e da segurança pública no País. Os governadores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, respectivamente, Renato Casagrande e Wilson Witzel, serão dois dos palestrantes.
Na pauta de discussão estarão aspectos como criminalidade, políticas criminais de controle em relação aos delitos e preservação de bens jurídicos relevantes ao convívio social. O estimado é que aproximadamente 600 pessoas participem do evento, entre delegados de Polícia e seus agentes, advogados, professores, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e defensores públicos.
A abertura do encontro ocorrerá às 19 horas de sexta-feira (31/05), tendo como mediador das palestras o especialista e professor de Direito Penal e Processual Penal e coordenador do evento, Almir Godinho. A primeira palestra, “O Direto Penal e o Controle Social”, será ministrada pelo delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, José Darcy Arruda. Na sequência, o professor Cleber Masson abordará o tema “A Expansão do Direito Penal e as Velocidades do Poder Punitivo”.
De acordo com o coordenador do evento, Almir Godinho, “o objetivo é possibilitar discussões sobre os avanços e as práticas integrativas no âmbito das Ciências Penais e da Segurança Pública, estimular a produção de conhecimento multidisciplinar e promover a divulgação científica e o intercâmbio de informações sobre os temas abordados”.
A programação do segundo dia começa com a participação do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que falará sobre as iniciativas do governo na área de segurança pública. O palestrante seguinte será o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que tem formação jurídica e é ex-juiz federal e professor. Ele explanará sobre “Novas Fronteiras para a Segurança Pública”.
O procurador de Justiça e atual diretor Executivo do Procon de São Paulo, Fernando Capez, que também é professor e escritor nas áreas de Direito Penal e Processual Penal, falará sobre “Teoria Constitucional do Direito Penal”, enquanto Ana Cristina Mendonça, referência em Direito Processual Penal voltado para estudos de preparação para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apresentará o tema “Acordos Penais: Necessidade ou Conveniência?”
A programação da parte da tarde, no sábado, dia 1º, trará Geovane Moraes abordando “Efeito Backlash de Investigação Criminal Forense”, e o delegado de Polícia e presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia (Fendepol), Rodolfo Laterza, apresentando “Técnicas Especiais de Investigação Criminal Forense”.
Na sequência, será a vez da promotora de justiça e professora de Direito Penal Cláudia Barros Portocarrero, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, falar sobre o “Breves Considerações acerca das Propostas Trazidas pelo Projeto Anticrime”.
Encerrando o I Encontro de Doutrinadores das Ciências Penais do Espírito Santo, o procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e professor de Direito Processual Penal, Norberto Avena, explanará sobre “Execução Penal: o Sistema Atual e as Alterações que Estão por Vir”.
As inscrições, que já estão no segundo lote, podem ser feitas pelo link https://bit.ly/2V79jyE Os valores são R$ 110,00 para estudantes e R$ 150,00 para profissionais.
PROGRAMAÇÃO
31/05 (Sexta-feira)
18h às 19h30 – Credenciamento
19h30 às 19h45 – Abertura com Almir Godinho
19:45 às 20h30 – Palestra de Darcy Arruda
20h30 às 21h30 – Palestra de Cleber Masson
01/06 (Sábado)
8h às 8h30 – Credenciamento
8h30 às 9h – Abertura com Renato Casagrande
9h30 às 9h45 – Palestra com Wilson Witzel
9h45 às 10h15 – Coffe Break
10h15 às 11h15 – Palestra com Fernando Capez
11h15 às 12h15 – Palestra com Ana Cristina Mendonça
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 15h – Palestra com Geovane Moraes
15h às 15h45 – Palestra com delegado Rodolfo Laterza
15h45 às 16h15 – Coffee Break
16h15 às 17h15 – Palestra com Cláudia Barros
17h15 às 18h15 – Palestra com Noberto Avena
18h15 – Encerramento